U2335

GUERRA 1922

INDICE

  ARTIGOS

EXERCITO

3

SUPREMO TRIBUNAL MILITAR

12

INSTRUCÇÃO MILITAR

  Escolas de estado-maior 12
  Escolas de aperfeiçoamento de officiaes 13
  Escolas de intendencia 13
  Escolas militar 14
  Escolas de applicação do serviço de saude 15
  Escolas de veterinaria do exercito 16
  Escolas de aviação militar 17
  Escolas de sargentos de infantaria 18
  Collegios militares do Rio de Janeiro 19
  Collegios militares do Ceará 23
  Collegios militares de Barbacena 25
  Collegios militares de Porto Alegre 26
  Campo de instrucção 29
  Directoria geral do tiro de guerra 32

ADMINISTRAÇÃO MILITAR

  Estado-maior do exercito 33
  Commissão de promoções 39
  Departamentos central 40
  Departamentos do pessoal da guerra 42
  Directorias geral de intendencia da guerra 45
  Directorias de engenharia 47
  Directorias do material bellico 50
  Directorias de saude 53
  Directorias de remonta do exercito 68
  1o districto de artilharia de costa 69
  Regiões militares 71

DIRECTORIA DE CONTABILIDADE

94

SECRETARIA DE ESTADO

101

ANNEXOS

A

  LEIS E DECRETOS
PAGS.

Decreto n. 15.517, de 10 de junho de 1922 - Altera o regulamento da escola

de aviação militar 3

Decreto n. 15.523, de 14 de junho de 1922 - Approva o regulamento para as

inspecções do exercito 5

Decreto n. 15.536, de 28 de junho de 1922 - Approva o regulamento para

administração dos corpos de tropa e estabelecimentos militares 6

Decreto n. 15.537, de 28 de junho de 1922 - Approva o regulamento para o

rancho da tropa 6

Decreto n. 15.538, de 28 de junho de 1922 - Rectifica o decreto n. 15.235,

de 31 de dezembro de 1921 6

Decreto n. 15.600, de 11 de agosto de 1922 - Designa o distinctivo, creado

pelo decreto legislativo n. 4.386, de 10 de dezembro de 1921, para os militares
e civis que pretaram serviços na guerra de 1914 a 1919, e approva o
regulamento para a sua concessão 8

Decreto n. 15.609, de 16 de agosto de 1922 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 100:000$, para pagamento da remuneração de 1:000$, de que
trata o art. 10 da lei n. 2.556, de 26 de setembro de 1874 8

Decreto n. 15.613, de 16 de agosto de 1922 - Rectifica o annexo n. 16 do

decreto n. 15.235, de 31 de dezembro de 1921 8

Decreto n. 4.563, de 23 de agosto de 1922 - Regula as promoções collectivas

ao primeiro posto, nos quadros das armas e do corpo de saude, e dá outras
providencias 9

Decreto n. 15.633, de 25 de agosto de 1922 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 23:900$, para pagamento á firma Carvalho Paes & C 10

Decreto n. 4.569, de 25 de agosto de 1922 - Regula os vencimentos da

magistratura federal da Republica 10

Decreto n. 15.635, de 26 de agosto de 1922 - Manda observar o codigo de

organização judiciaria e processo militar 11

Decreto n. 15.647, de 29 de agosto de 1922 - Altera o regulamento que baixou

com o decreto n. 14.875, de 15 de junho de 1921 11

Decreto n. 15.654, de 31 de agosto de 1922 - Abre ao ministerio da guerra o

credito de 53:316$648, para pagamento de differença de vencimentos aos membros
da justiça militar 12
VII
PAGS.

Decreto n. 15.669, de 6 de setembro de 1992 - Rectifica o art. 14 do decreto

n. 15.232, de 31 de dezembro de 1921 12

Decreto n. 15.710, de 3 de outubro de 1922 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial, correspondente a 30.500 francos, para indemnizar o coronel,
hoje general de brigada, José Férnandes Leite de Castro, de passagens e
outras despezas com o transporte do commandante Roswag e sargentos Faribault e
Terade, da missão militar franceza 12

Decreto n. 15.720, de 10 de outubro de 1922 - Altera o regulamento das

escolas de intendencia 13

Decreto n. 15.723, de 10 de outubro de 1922 - Autoriza o ministro da fazenda

a emittir apolices da divida publica interna da União, de 1:000$ e 500$ cada
uma, até á importancia de 65.000:000$, para attender ás necessidades do
exercito, e dá outras providencias 15

Decreto n. 15.736, de 18 de outubro de 1922 - Manda organizar o 2o grupo de

artilharia de montanha e o 6o batalhão de engenharia 15

Decreto n. 15.737, de 18 de outubro de 1922 - Regula o uso da barreta como

distinctivo da medalha militar 16

Decreto n. 15.759, de 27 de outubro de 1922 - Rectifica os decretos ns.

4.322 e 14.975, de 5 de setembro de 1921 16

Decreto n. 15.771, de 1 de novembro de 1922 - Rectifica o decreto n. 15.654,

de 31 de agosto de 1922 16

Decreto n. 15.772, de 4 de novembro de 1922 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 1:500$, para pagamento de differença de vencimentos ao
capitão do exercito de 2a linha José Joaquim Franco de Sá 17

Decreto n. 4.604, de 4 de novembro de 1922 - Autoriza o poder executivo a

mandar construir um hospital em Caldas Novas, no Estado de Goyaz 17

Decreto n. 15.783, de 8 de novembro de 1922 - Approva o regulamento para

execução do codigo de contabilidade publica 17

Decreto n. 15.790, de 8 de novembro de 1922 - Declara extinctos tres logares

de 4o official do arsenal de guerra do Rio de Janeiro e um de 3o official da
directoria de saude da guerra 18

Decreto n. 15.795, de 10 de novembro de 1922 - Approva o regulamento para o

serviço de material bellico 18

Decreto n. 15.796, de 10 de novembro de 1922 - Approva o regulamento das

coudelarias nacionaes 18

Decreto n. 15.797, de 10 de novembro de 1922 - Approva o regulamento de

instrucção physica militar (II parte) 18

Decreto n. 15.798, de 10 de novembro de 1922 - Transfere para o ministerio

da justiça e negocios interiores os edificios do antigo arsenal de guerra do
Rio de Janeiro 19

Decreto n. 15.810, de 11 de novembro de 1922 - Declara extincto um logar de

4o official do arsenal de guerra do Rio de Janeiro 19

Decreto n. 15.811, de 11 de novembro de 1922 - Approva o regulamento do

serviço de remonta 19

Decreto n. 15.812, de 13 de novembro de 1922 - Resolve adquirir o antigo

palacete da marqueza de Santos, sito á avenida Pedro Ivo n. 147, hoje avenida
D. Pedro II, nesta Capital 19

Decreto n. 15.816, de 13 de novembro de 1922 - Approva o regulamento para o

serviço de subsistencias militares 20
VIII
PAGS.

Decreto n. 15.836, de 14 de novembro de 1922 - Abre ao ministerio da guerra

o credito de 2.000:000$, para a compra de aviões 20

Decreto n. 15.882, de 15 de dezembro de 1922 - Rectifica o decreto n.

15.609, de 16 de agosto ultimo, que abre ao ministerio da guerra o credito de
100:000$, para pagamento da remuneração de 1:000$000 20

Decreto n. 15.883, de 15 de dezembro de 1922 - Abre ao ministerio da guerra

o credito especial de 111:933$492, para pagamento de soldo vitalicio a
officiaes, inferiores e praças 21

Decreto n. 15.894, de 20 de dezembro de 1922 - Approva o regulamento para o

gabinete technico do arsenal de guerra do Rio de Janeiro 21

Decreto n. 4.618, de 20 de dezembro de 1922 - Autoriza a abertura, pelo

ministerio da guerra, de um credito especial, para pagamento de vantagens
devidas aos officiaes e praças reformados e asylados do exercito 23

Decreto n. 4.623, de 27 de dezembro de 1922 - Manda reverter ao serviço

activo do exercito o tenente-coronel João Philadelpho da Rocha 23

Lei n. 4.629, de 3 de janeiro de 1923 - Fixa as forças de terra para o

exercicio de 1923 23

Decreto n. 4.637, de 10 de janeiro de 1923 - Autoriza o poder executivo a

considerar, só para effeito de reforma, a transferencia do então alferes
Edgard Eurico Daemon, da arma de cavallaria para a de infantaria 25

Decreto n. 4.638, de 13 de janeiro de 1923 - Reverterá ao serviço activo

do exercito, no posto de capitão, o capitão reformado Alfredo Fonseca, e
será readmittido no corpo de saude do exercito o 1o tenente medico Dr. Marcos
Muniz Leão Velloso 25

Decreto n. 4.651, de 17 de janeiro de 1923 - Créa um conselho de

justificação para os officiaes do exercito e da armada 25

Decreto n. 4.652, de 17 de janeiro de 1923 - Autoriza o Presidente da

Republica a abrir, pelo ministerio da guerra, o credito especial de 12:040$,
para ultimar o pagamento do tratamento do 1o tenente Mario Barbedo 26

Decreto n. 4.653, de 17 de janeiro de 1923 - Regulamenta a reforma dos

militares que se inutilizaram para o serviço activo na defesa da ordem legal,
nos dias 5 e 6 de julho de 1922, e dá outras providencias 26

Decreto n. 4.654, de 17 de janeiro de 1923 - Autoriza o Presidente da

Republica a abrir, pelo ministerio da guerra, o credito especial de 1:020$,
destinado a restituir ao engenheiro civil Amaro Baptista, chefe de districto da
repartição geral dos telegraphos, a importancia que pagou a mais pela
matricula de dois filhos no collegio militar de Porto Alegre, em 1919 27

Decreto n. 15.934, de 22 de janeiro de 1923 - Approva o regulamento do

serviço militar 28

Decreto n. 15.941, de 26 de janeiro de 1923 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 1:020$, para restituir ao engenheiro civil Amaro Baptista
essa importancia, cobrada a mais pela matricula de dois filhos no collegio
militar de Porto Alegre 28

Decreto n. 15.942, de 26 de janeiro de 1923 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 12:040$, para ultimar o pagamento do tratamento do 1o
tenente Mario Barbedo 28

Decreto n. 4.665 A, de 29 de janeiro de 1923 - É considerado, como se

reformado fosse, na data desta lei, com o soldo de 2o tenente, o voluntario
da patria reformado, major honorario do exercito, João Jacob Hoelz 29
IX
PAGS.

Decreto n. 4.666, de 29 de janeiro de 1923. - Autoriza o poder executivo a

abrir, pelo ministerio da guerra, o credito especial de 7:000$, para pagamento
a seis sargentos e um cabo de esquadra, de accôrdo com o art. 10 da lei n.
2.556, de 26 de setembro de 1874 29

Decreto n. 15.950, de 31 de janeiro de 1923 - Abre ao ministerio da guerra o

credito de 90:000$, para auxiliar a conservação da estrada de rodagem de
Guarapuava á foz do Iguassú 29

Decreto n. 15.962, de 16 de fevereiro de 1923 - Approva, com caracter

provisorio, o regulamento para os exercicios e o combate das unidades de carros
leves de assalto e instrucções complementares 29

Decreto n. 15.963, de 16 de fevereiro de 1923 - Abre ao ministerio da guerra

o credito especial de 7:000$, para pagamento a seis sargentos e um cabo de
esquadra 30

Decreto n. 4.689, de 16 de fevereiro de 1923 - Autoriza o poder executivo a

abrir, pelo ministerio da guerra, o credito especial de 5:112$, para pagamento
a Aphrodisio Coelho & C., por fornecimento feito ao serviço de recrutamento da
3a circumscripção 30

Decreto n. 4.693, de 23 de fevereiro de 1923 - Autoriza o poder executivo a

abrir, pelo ministerio da guerra, creditos especiaes, no valor de 351:348$186 e
28:062$440, para pagar a diversos credores, por fornecimentos feitos ao arsenal
de guerra do Rio de Janeiro e 3o regimento de infantaria 30

Decreto n. 4.690, de 17 de fevereiro de 1923 - Fixa o numero de academicos

internos do hospital central do exercito e os respectivos vencimentos, e dá
outras providencias 31

Decreto n. 4.691, de 19 de fevereiro de 1923 - Extende a officiaes

reformados compulsoriamente que tenham prestado serviços de guerra em Canudos,
Rio Grande do Sul, Acre e Matto Grosso o soldo da tabella A da lei n. 2.290, de
13 de dezembro de 1910 31

Decreto n. 4.692, de 23 de fevereiro de 1923 - Autoriza o poder executivo a

mandar trasladar para esta Capital os restos mortaes dos militares
pertencentes á divisão naval em operações de guerra sepultados em Dakar, e
dá outras providencias 32

Decreto n. 15.977, de 2 de março de 1923 - Manda prestar ao senador Ruy

Barbosa, hontem fallecido, as honras de chefe de Estado, e dá outras
providencias 32

Decreto n. 15.978, de 9 de março de 1923 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 5:112$, para pagamento a Aphrodisio Coelho & C., de
fornecimento feito ao serviço de recrutamento da 3a circumscripção 32

Decreto n. 15.991, de 23 de março de 1923 - Altera a alinea a, 3o, do art.

31 do regulamento das escolas de intendencia 33

Decreto n. 15.992, de 23 de março de 1923 - Delara que o commando da 5a

região militar é privativo de general de divisão e exercido cumulativamente
com o da 5a divisão de infantaria 33

Decreto n. 16.002, de 6 de abril de 1923 - Approva o regulamento para a

escola de sargentos de infantaria 33

Decreto n. 16.012, de 20 de abril de 1923 - Adia a execução do art. 14 do

regulamento para o serviço de intendencia da guerra, approvado por decreto n.
14.385, de 1 de outubro de 1920, e modifica a composição da commissão de
promoções 34

Decreto n. 16.013, de 20 de abril de 1923 - Approva o regulamento para a

directoria geral do tiro de guerra 34
X
PAGS.

Decreto n. 16.025, de 25 de abril de 1923 - Altera diversas disposições do

regulamento para o rancho da tropa, approvado por decreto n. 15.537, de 28 de
junho de 1922 34

Decreto n. 16.035, de 11 de maio de 1923 - Approva alterações no plano de

uniformes do exercito 35

B

Avisos e portarias.

C

Mappa estatistico criminal.

D

Relação das sociedades de tiro confederadas.

E

Relação das dividas de exercicios findos processadas em 1922.

F

Pessoal da Secretaria de Estado da Guerra.