U2334

GUERRA 1921

INDICE

  ARTIGOS
PAGINAS

EXERCITO

3

SUPREMO TRIBUNAL MILITAR

29

INSTRUCÇÃO MILITAR

  Escolas de estado-maior 30
  Escolas de aperfeiçoamento de officiaes 30
  Escolas de intendencia 31
  Escolas militar 32
  Escolas de aviação militar 33
  Escolas de veterinaria do Exercito 35
  Escolas de sargentos de infantaria 36
  Collegios militares do Rio de Janeiro 36
  Collegios militares do Ceará 39
  Collegios militares de Barbacena 41
  Collegios militares de Porto Alegre 42
  Campo de Instrucção 45
  Directoria Geral do Tiro de Guerra 54

ADMINISTRAÇÃO MILITAR

  Estado-maior do exercito 56
  Commissão de promoções 77
  Departamentos Central 77
  Departamentos do Pessoal da Guerra 79
  Directorias Geral de Intendencia da Guerra 83
  Directorias de Engenharia 86
  Directorias do Material Bellico 88
  Directorias de Saude 94
  Directorias de remonta do exercito 104
  1o Districto de Artilharia de Costa 105
  Regiões militares 107

DIRECTORIA DE CONTABILIDADE

135

SECRETARIA DE ESTADO

143

ANNEXOS

A

  LEIS E DECRETOS
PAGS

Decreto n. 14.764, de 7 de abril de 1921 - Approva o regulamento para as

escolas de intendencia 3

Decreto n. 14.789, de 2 de maio de 1921 - Abre ao ministerio da guerra o

credito de 168:150$, para attender ás despezas com as escolas de intendencia,
durante o corrente anno 3

Decreto n. 14.792, de 2 de maio de 1921 - Altera um dispositivo do

regulamento para o serviço de intendencia da guerra, approvado por decreto n.
14.385, de 1 de outubro de 1920 4

Decreto n. 14.793, de 2 de maio de 1921 - Declara que a séde da 6a

circumscripção de justiça militar comprehende o Districto Federal e a cidade
de Nictheroy 4

Decreto n. 14.794, de 2 de maio de 1921 - Approva o quadro da distribuição

das companhias de metralhadoras pesadas 4

Decreto n. 14.796, de 5 de maio de 1921 - Modifica os arts. 27 e 59 e as

alineas a e b do art. 69 do regulamento que baixou com o decreto n. 14.121, de
31 de março de 1920 5

Decreto n. 14.797, de 5 de maio de 1921 - Approva o regulamento para

inspecções, revistas e desfiles 6

Decreto n. 14.803, de 11 de maio de 1921 - Approva o regulamento para o

conselho disciplinar dos officiaes do exercito 6

Decreto n. 14.830, de 25 de maio de 1921 - Autoriza o ministro da fazenda a

emittir 30.000 apolices da divida publica, do valor de 1:000$ cada uma, juros
de 5%, papel, para attender ás necessidades do exercito nacional 7

Decreto n. 14.841 A, de 31 de maio de 1921 - Declara extinctos dois logares

de 3o official da intendencia da guerra 7

Decreto n. 14.847, de 31 de maio de 1921 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 1:000$, para pagamento ao ex-1o sargento do exercito
Hermelindo Pereira dos Santos, do quantitativo de que trata a lei n. 2.556, de
26 de setembro de 1874 7

Decreto n. 14.851, de 1 de junho de 1921 - Abre ao ministerio da guerra o

credito de 30.000:000$, em apolices, para attender a despezas decorrentes da
reorganização do exercito 8

Decreto n. 14.853, de 1 de junho de 1921 - Abre ao ministerio da guerra os

creditos de 7:954$836, ouro, e 10:760$, papel, para pagamento ao 3o official da
secretaria de estado da viação e obras publicas Gabriel Pinheiro de Almeida,
de diarias e differença de vencimentos a que teve direito durante o tempo em
que serviu na commissão de estudos de operações de guerra e acquisição de
material na França 8

Decreto n. 14.854, de 1 de junho de 1921 - Approva o plano de uniformes para

os officiaes intendentes de guerra e officiaes de administração de
intendencia 8
VII

Decreto n. 14.864, de 9 de junho de 1921 - Approva o regulamento para o

emprego dos meios de transmissão pelas tropas de todas as armas 10

Decreto n. 14.870, de 11 de junho de 1921 - Approva o regulamento para os

exercicios, o emprego e o tiro de artilharia 10

Decreto n. 14.874, de 15 de junho de 1921 - Rectifica o decreto n. 14.750,

de 30 de março de 1921 10

Decreto n. 14.875, de 15 de junho de 1921 - Approva o regulamento para os

exercicios e o combate da cavallaria 10

Decreto n. 14.888, de 22 de junho de 1921 - Rectifica os decretos ns. 4.256

e 14.619, de 11 de janeiro de 1921 11

Decreto n. 14.891, de 28 de junho de 1921 - Approva os annexos I, II e III

do regulamento para os exercicios, o emprego e o tiro de artilharia 11

Decreto n. 14.892, de 29 de junho de 1921 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 1:713$330, para pagamento de vantagens ao adjunto do
collegio militar de Porto Alegre, major reformado Mario Cruz 11

Decreto n. 14.893, de 29 de junho de 1921 - Approva o regulamento para a

organização geral dos serviços nos exercitos 11

Decreto n. 14.894, de 29 de junho de 1921 - Abre ao ministerio da guerra o

credito de 5:731$477, para pagamento do terço de campanha a officiaes que
estiveram na defesa fixa e movel do littoral da Republica 12

Decreto n. 14.916, de 20 de julho de 1921 - Extingue o cargo vago de 4o

official do arsenal de guerra de Porto Alegre 12

Decreto n. 14.929, de 3 de agosto de 1921 - Rectifica o decreto n. 14.894,

de 29 de junho de 1921 12

Decreto n. 14.943, de 12 de agosto de 1921 - Abre, pelo ministerio da

guerra, o credito especial de 1:000$, para pagamento ao sargento ajudante
reformado do exercito João Baptista Junior 13

Decreto n. 14.944, de 12 de agosto de 1921 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 29:389$975, para pagamento de vencimentos devidos a
funccionarios de dois hospitaes militares 13

Decreto n. 4.308, de 16 de agosto de 1921 - Proroga o prazo de validade do

ultimo concurso para pharmaceuticos do exercito 13

Decreto n. 14.960, de 31 de agosto de 1921 - Resolve abrir ao ministerio da

guerra o credito especial de 4:150$, para pagamento ao major Arthur Xavier
Moreira e ao capitão José de Lourdes Guimarães Padilha 14

Decreto n. 14.975, de 5 de setembro de 1921 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 4:065$400, para pagamento aos 1os tenentes Guilherme
Pereira de Mesquita, Oscar Jorge Pereira Cabral e Miguel Souto Mariath, todos
da 2a linha 14

Decreto n. 14.976, de 5 de setembro de 1921 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 3:236$557, para pagamento de vencimentos ao Dr. Carlos
Affonso Chagas 14

Decreto n. 14.978, de 6 de setembro de 1921 - Extingue o cargo vago de chefe

de secção do arsenal de guerra do Rio de Janeiro 14

Decreto n. 14.984, de 8 de setembro de 1921 - Altera os arts. 96 do

regulamento approvado por decreto n. 14.085, de 3 de março, e 39 do que baixou
com o de n. 14.533, de 11 de dezembro de 1920 15

Decreto n. 14.985, de 9 de setembro de 1921 - Addita no capitulo 5o -

Disposições diversas - n. 24, do regulamento approvado por decreto n. 14.797,
de 5 de maio de 1921, a disposição que menciona 15
VIII

Decreto n. 14.987, de 10 de setembro de 1921 - Modifica diversos artigos do

regulamento que baixou com o decreto n. 10.783, de 25 de fevereiro de 1914 15

Decreto n. 15.002, de 14 de setembro de 1921 - Approva o regulamento de

minas 16

Decreto n. 15.010, de 21 de setembro de 1921 - Abre ao ministerio da guerra

o credito especial de 12:040$, para pagamento de despezas feitas com o
tratamento do 1o tenente Mario Barbedo 16

Decreto n. 15.041, de 6 de outubro de 1921 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 176:253$995, para pagamento de soldo vitalicio a
voluntarios da patria 16

Lei n. 4.350, de 17 de outubro de 1921 - Proroga, para o exercicio de 1921,

a lei de fixação de forças de terra do de 1920 17

Decreto n. 15.050, de 17 de outubro de 1921 - Approva o regulamento para a

organização do terreno destinado ás tropas de todas as armas (2a parte) 17

Decreto n. 15.060, de 19 de outubro de 1921 - Abre ao ministerio da guerra o

credito de 90:000$, para auxiliar o governo do Estado do Paraná na
conservação da estrada de rodagem estrategica de Guarapuava á fox do
Iguassú 17

Decreto n. 15.064, de 24 de outubro de 1921 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 3:677$820, para pagamento aos inspectores de 1a classe da
escola militar Fernando Loretti Werneck e outros 18

Decreto n. 15.065, de 24 de outubro de 1921 - Approva o regulamento para os

grandes commandos, commandos de brigadas e quarteis-generaes em tempo de
paz 18

Decreto n. 15.069, de 26 de outubro de 1921 - Autoriza o ministro da fazenda

a emittir apolices da divida publica interna, na importancia de 10.000:000$,
papel, para attender ás necessidades do exercito nacional 18

Decreto n. 15.087, de 3 de novembro de 1921 - Approva o regulamento para a

imprensa militar 18

Decreto n. 15.088, de 3 de novembro de 1921 - Approva o regulamento para o

gabinete photographico do estado-maior do exercito 19

Decreto n. 15.093, de 3 de novembro de 1921 - Organiza a directoria geral de

intendencia da guerra 19

Decreto n. 15.094, de 3 de novembro de 1921 - Altera o regulamento approvado

por decreto n. 14.385, de 1 de outubro de 1920 19

Decreto n. 15.109, de 12 de novembro de 1921 - Abre ao ministerio da guerra

o credito de 10.000:000$, em apolices, para attender a despezas decorrentes da
reorganização do exercito 20

Decreto n. 4.370, de 19 de novembro de 1921 - Regula a cobrança da taxa de

sorteados não incorporados e dá outras providencias 20

Decreto n. 15.148, de 1 de dezembro de 1921 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 7.101:766$800, para pagamento de differença de etapas 20

Decreto n. 15.149 A, de 1 de dezembro de 1921 - Altera o art. 34 do

regulamento approvado por decreto n. 14.764, de 7 de abril do corrente
anno 21

Decreto n. 15.160, de 7 de dezembro de 1921 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 23:000$, para pagamento de 5:000$ ao 1o tenente Guilherme
Paraense, campeão mundial de revólver, e 3:000$ a cada um dos demais membros
do tiro ao alvo 21
IX

Decreto n. 4.386, de 10 de dezembro de 1921 - Crea um distinctivo para os

militares e civis que prestaram serviços de guerra na conflagração
mundial 21

Decreto n. 15.175, de 14 de dezembro de 1921 - Abre ao ministerio da guerra

o credito especial de 252:511$587, para pagamento de despezas effectuadas pela
fabrica de ferro de Ipanema 22

Decreto n. 15.176, de 14 de dezembro de 1921 - Abre ao ministerio da guerra

o credito especial de 8:592$475, para pagamento de differença de vencimentos
que deixou de recever o capitão João Ferreira de Carvalho 22

Decreto n. 15.179, de 15 de dezembro de 1921 - Approva o regulamento para a

admissão nos quadros dos serviços de saude e de veterinaria do corpo de
officiaes da 2a classe da reserva da 1a linha do exercito 22

Decreto n. 15.180 A, de 19 de dezembro de 1921 - Approva o regulamento para

a arrecadação da taxa dos sorteados não incorporados para o serviço
militar 24

Decreto n. 15.182, de 20 de dezembro de 1921 - Concede á mitra

metropolitana do Rio de Janeiro a área necessaria para a construcção de uma
igreja na Villa Militar 27

Decreto n. 15.184, de 21 de dezembro de 1921 - Declara extincto um logar de

3o official da intendencia da guerra 27

Decreto n. 15.185, de 21 de dezembro de 1921 - Approva o regulamento para a

admissão no corpo de officiaes da 2a classe da reserva da 1a linha do
exercito 28

Decreto n. 15.186, de 21 de dezembro de 1921 - Abre ao ministerio da guerra

o credito de 1:208$058, para pagamento do terço de campanha ao capitão Luiz
Gonzaga Borges Fortes e 1o tenente João Maria do Amaral 31

Decreto n. 4.408, de 24 de dezembro de 1921 - Estende aos officiaes,

inferiores, graduados e voluntarios da patria, não comprehendidos no art. 23
da lei n. 2.290, de 1910, o soldo, respectivamente, das tabellas A, C e D da
referida lei, e dá outras providencias 31

Decreto n. 15.194, de 24 de dezembro de 1921 - Abre ao ministerio da guerra

um credito especial de 956$661, para pagamento ao capitão André Bernardino
Chaves 32

Decreto n. 15.195, de 26 de dezembro de 1921 - Abre ao ministerio da guerra

o credito de 17:000$, para pagamento do quantitativo de 1:000$, que compete a
varias praças do exercito 32

Decreto n. 15.196, de 26 de dezembro de 1921 - Abre ao ministerio da guerra

o credito especial de 150:000$, para auxiliar a erecção de um monumento, na
Capital Federal, aos heróes da retirada da Laguna 33

Decreto n. 15.213, de 28 de dezembro de 1921 - Abre ao ministerio da guerra

o credito especial de 10:974$192, para pagamento aos capitães Euclydes Pequeno
e outros, de differença de vencimentos 33

Decreto n. 15.214, de 28 de dezembro de 1921 - Abre ao ministerio da guerra

o credito de 36:536$500, para pagamento dos vencimentos a que têm direito, em
1921, os operarios e aprendizes das secções de segunda ordem do arsenal de
guerra do Rio de Janeiro 33

Decreto n. 15.215, de 28 de dezembro de 1921 - Abre ao ministerio da guerra

o credito especial de 62:792$, para pagamento de diarias a officiaes e outros,
da escola de sargentos de infantaria 33

Decreto n. 4.436, de 30 de dezembro de 1921 - Autoriza o poder executivo a

estabelecer duas linhas de navegação aerea entre as cidades do Rio de Janeiro
e Porto Alegre, de modo que possam ser inauguradas até setembro de 1922 34
X

Decreto n. 15.229, de 31 de dezembro de 1921 - Approva o regulamento para o

serviço de veterinaria do exercito em tempo de paz 35

Decreto n. 15.230, de 31 de dezembro de 1921 - Approva o regulamento para o

serviço de saude do exercito em tempo de paz 35

Decreto n. 15.231, de 31 de dezembro de 1921 - Approva o regulamento para o

corpo de officiaes de reserva 36

Decreto n. 15.232, de 31 de dezembro de 1921 - Approva o regulamento para o

quadro de officiaes contadores 36

Decreto n. 15.233, de 31 de dezembro de 1921 - Approva o regulamento do

departamento do pessoal da guerra 40

Decreto n. 15.235, de 31 de dezembro de 1921 - Organiza o exercito activo em

tempo de paz 40

Decreto n. 15.260, de 7 de janeiro de 1922 - Altera o regulamento approvado

por decreto n. 13.752, de 10 de setembro de 1919 92

Decreto n. 15.263, de 11 de janeiro de 1921 - Addiciona diversas

disposições ao regulamento da escola de estado-maior 92

Decreto n. 15.265, de 11 de janeiro de 1922 - Rectifica para 174:770$356 a

importancia de 176:253$995 do credito especial aberto ao ministerio da guerra
pelo decreto n. 15.041, de 6 de outubro de 1921 93

Decreto n. 15.266, de 11 de janeiro de 1922 - Modifica os regulamentos para

o emprego dos meios de transmissão pelas tropas de todas as armas e para os
exercicios, o emprego e o tiro da artilharia 94

Decreto n. 15.267, de 11 de janeiro de 1922 - Approva as alterações no

plano de uniformes dos alumnos dos collegios militares 95

Decreto n. 15.282, de 14 de janeiro de 1922 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 27:219$350, para pagamento ao contramestre do extincto
arsenal de guerra da Bahia Dario Moreira 95

Decreto n. 15.283, de 14 de janeiro de 1922 - Altera o regulamento da

directoria geral do tiro de guerra 96

Decreto n. 15.284, de 14 de janeiro de 1922 - Approva modificações no

regulamento para os exercicios e o combate da cavallaria 96

Lei n. 4.489, de 18 de janeiro de 1922 - Fixa as forças de terra para o

exercicio de 1922 98

Decreto n. 15.297, de 18 de janeiro de 1922 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 15:000$, para pagamento dos vencimentos ao bacharel João
Euphrasio Guió de Souza 100

Decreto n. 15.298, de 18 de janeiro de 1922 - Abre ao ministerio da guerra o

credito supplementar de 3.994:436$406, para attender ás despezas decorrentes
da verba 15a - Material - ns. 11, 16, 22, 23 e 24, e consignação - Despezas
especiaes - do orcamento de 1921, e dá outras providencias 100

Decreto n. 4.499, de 19 de janeiro de 1922 - Autoriza o governo a considerar

no posto de 2o sargento a reforma do soldado, invalido da patria, Pedro da
Costa Ramos 100

Decreto n. 15.328, de 24 de janeiro de 1922 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 4:000$, para pagamento do quantitativo de 1:000$ aos
amanuenses do exercito Benedicto Dias dos Santos e outros 100

Decreto n. 4.524, de 25 de janeiro de 1922 - Declara sem effeito o art. 12

da lei n. 4.028, de 10 de janeiro de 1920, e dá outras providencias 101
XI

Decreto n. 4.532, de 28 de janeiro de 1922 - Manda designar, mediante

concurso, tres ou mais intendentes navaes, annualmente, para fazerem o curso da
escola de intendentes do exercito 101

Decreto n. 4.533, de 28 de janeiro de 1922 - Manda considerar licenciados os

funccionarios publicos federaes, durante o tempo em que estiverem prestando
serviços militares, em virtude do sorteio e incorporação ao exercito e á
armada, e dá outras providencias 101

Decreto n. 15.341, de 30 de janeiro de 1922 - Regula o pagamento da despeza

publica, relativa ao exercicio de 1922, até que o congresso nacional resolva a
respeito 102

Decreto n. 4.538, de 31 de janeiro de 1922 - Autoriza o governo a conceder o

soldo vitalico ao Dr. Deocleciano Pires Teixeira 103

Decreto n. 15.360, de 9 de fevereiro de 1922 - Altera o art. 98, alinea a,

do regulamento da escola militar 103

Decreto n. 15.364, de 13 de fevereiro de 1922 - Abre ao ministerio da guerra

o credito especial de 10:974$192, para pagamento devido aos capitães Alberto
Pequeno e outros 103

Decreto n. 15.365, de 15 de fevereiro de 1922 - Rectifica o decreto n.

15.186, de 21 de dezembro de 1921, que abre ao ministerio da guerra o credito
de 1:208$058 103

Decreto n. 15.382, de 2 de março de 1922 - Altera o regulamento da escola

de aperfeiçoamento de officiaes 104

Decreto n. 15.412, de 23 de março de 1922 - Desapropria 25 hectares de

terra, na zona rustica, em Campo Grande, Estado de Matto Grosso, de propriedade
de Manoel Soares & Irmãos 104

Decreto n. 15.454, de 27 de abril de 1922 - Faz ligeiras correcções no

decreto n. 15.235, de 31 de dezembro de 1921 105

Decreto n. 15.455, de 27 de abril de 1922 - Altera os regulamentos baixados

com os decretos ns. 15.179 e 15.231, de 15 e 31 de dezembro de 1921,
respectivamente 105

Decreto n. 15.472, de 10 de maio de 1922 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 3.597:153$032, para pagamento de differença de soldo aos
officiaes, inferiores, graduados e soldados voluntarios da patria
sobreviventes, não comprehendidos no art. 23 da lei n. 2.290, de 13 de
dezembro de 1910 105

Decreto n. 15.491, de 22 de maio de 1922 - Extingue as escolas de 2a

linha 106

Decreto n. 15.492, de 22 de maio de 1922 - Dissolve as diversas unidades do

exercito de 2a linha 106

Decreto n. 15.499, de 31 de maio de 1922 - Extingue a inspectoria do ensino

militar 106

Decreto n. 15.500, de 31 de maio de 1922 - Approva o regulamento de pontes

de circumstancia 106

Decreto n. 15.501, de 31 de maio de 1922 - Altera o plano de uniformes para

o exercito, na parte relativa ao bonnet americano das praças de pret 107

Decreto n. 15.502, de 31 de maio de 1922 - Rectifica o quadro de officiaes

medicos do exercito, approvado por decreto n. 15.230, de 31 de dezembro de
1921 107
XII

B

Avisos e portarias.

C

Relatorio apresentado ao Exmo. Sr. general Dr. director da saude da guerra

pelo major medico João Affonso de Souza Ferreira, chefe da delegação
brazileira ao Congresso Internacional de Medicina e pharmacia militares,
realizado em Bruxellas de 15 a 20 de julho de 1921.

D

Mappa estatistico criminal.

F

Relação das dividas de exercicios findos processadas em 1921.

G

Pessoal da Secretaria de Estado da Guerra.

H

Memoria sobre a origem e evolução da Directoria Geral de Contabilidade da

Guerra, apresentada pelo 2o official da mesma repartição Gastão José Pinto
Serqueira.