U2333

GUERRA 1920

INDICE

  ARTIGOS
PAGINAS

EXERCITO

3

SUPREMO TRIBUNAL MILITAR

73

INSTRUCÇÃO MILITAR

  Escolas de estado-maior 74
  Escolas de aperfeiçoamento de officiaes 75
  Escolas militar 76
  Escolas de aviação militar 77
  Escolas de sargentos de infantaria 82
  Collegios militares do Rio de Janeiro 83
  Collegios militares do Ceará 87
  Collegios militares de Barbacena 90
  Collegios militares de Porto Alegre 92
  Campo de Instrucção 96
  Directoria Geral do Tiro de Guerra 100
  Bibliotheca do exercito 102
  Estado-maior do exercito 103
  Commissão de promoções 118

ADMINISTRAÇÃO MILITAR

  Departamentos Central 118
  Departamentos do Pessoal da Guerra 121
  Departamentos de 2a Linha do exercito 125
  Directorias de Administração 127
  Directorias de Engenharia 134
  Directorias do Material Bellico 141
  Directorias de Saude 156
  1o Districto de Artilharia de Costa 168
  Regiões militares 169

DIRECTORIA DE CONTABILIDADE

205

SECRETARIA DE ESTADO

210

ANNEXOS

A

  LEIS E DECRETOS
PAGS.

Decreto n. 14.157, de 5 de maio de 1920 - Dispõe sobre a execução do

decreto legislativo n. 4.061, de 16 de janeiro de 1920 3

Decreto n. 14.176, de 19 de maio de 1920 - Altera diversos dispositivos do

regulamento em vigor para os collegios militares 8

Decreto n. 14.192, de 29 de maio de 1920 - Determina que o commando da 1a

circumscripção militar seja exercido por um general de brigada 13

Decreto n. 14.235, de 23 de junho de 1920 - Rectifica o decreto n. 14.101,

de 17 de março de 1920, que abre o credito de 30.000:000$ para occorrer a
despezas decorrentes da reorganização do exercito 13

Decreto n. 4.082, de 29 de junho de 1920 - Autoriza a abertura ao Ministerio

da Guerra do credito especial de 22:684$, para pagamento devido ao
tenente-coronel Oliverio de Deus Vieira 13

Decreto n. 14.265, de 21 de julho de 1920 - Altera o art. 23 do regulamento

da escola de aperfeiçoamento de officiaes 14

Decreto n. 14.269, de 24 de julho de 1920 - Abre os creditos necessarios

para o transporte, viagens, recepção e hospedagem do rei da Belgica, Alberto
I, e sua real familia 14

Decreto n. 14.273, de 28 de julho de 1920 - Approva o regulamento para o

campo de instrucção de Gericinó 14

Decreto n. 4.086, de 29 de julho de 1920 - Sancciona a resolução do

Congresso Nacional que approva o acto de 16 de julho de 1919, pelo qual o
Vice-Presidente da Republica, em exercicio, mandou executar o contracto
celebrado pela directoria do collegio militar de Porto Alegre, com João Ketzer
Filho e D. Maria Candida da Cruz Paiva, em 12 de março do mesmo anno 24

Decreto n. 4.091, de 4 de agosto de 1920 - Considera a reforma do 2o

sargento Arsenio Delcarpio Velloso da Silveira, no posto de 2o tenente, para os
effeitos da lei n. 2.290, de 13 de dezembro de 1910 24

Decreto n. 14.289, de 4 de agosto de 1920 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 22:684$, para pagamento devido ao tenente-coronel Oliverio
de Deus Vieira 24

Decreto n. 14.327, de 25 de agosto de 1920 - Approva alterações no plano

de uniformes do exercito 25

Decreto n. 14.331, de 27 de agosto de 1920 - Approva o regulamento da escola

de sargentos de infantaria 38

Decreto n. 4.117, de 1 de setembro de 1920 - Manda reverter ao serviço

activo do exercito, no posto de general de brigada graduado, o general de
divisão graduado e reformado João de Figueiredo Rocha 38
VII
PAGS.

Decreto n. 4.135, de 18 de setembro de 1920 - Autoriza o governo a abrir o

credito necessario, para pagar, no corrente exercicio, os vencimentos do cargo
de capitão auxiliar do departamento de 2a linha 39

Decreto n. 14.384, de 1 de outubro de 1920 - Approva o regulamento para a

direcção das grandes unidades 39

Decreto n. 14.385, de 1 de outubro de 1920 - Approva o regulamento para o

serviço de intendencia da guerra 39

Decreto n. 14.392, de 6 de outubro de 1920 - Desapropria a fazenda do

Engenho Novo da Piedade, de propriedade de João de Moraes Macedo 47

Decreto n. 14.396, de 9 de outubro de 1920 - Altera dispositivos do

regulamento em vigor para a escola de sargentos de infantaria 47

Decreto n. 14.397, de 9 de outubro de 1920 - Approva o regulamento do

serviço militar 47

Decreto n. 14.403, de 11 de outubro de 1920 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 52:567$475, para pagamento de differença de vencimentos ao
auditor de guerra bacharel Elias Fernandes Leite 48

Decreto n. 4.154, de 14 de outubro de 1920 - Confere á sua magestade

Alberto I, rei dos belgas, as honras de cidadania brasileira e as do posto de
marechal do exercito brasileiro, e manda erigir, nesta capital, um monumento
commemorativo da visita de suas magestades ao Brasil 48

Decreto n. 14.415, de 15 de outubro de 1920 - Abre ao ministerio da guerra,

o credito extraordinario de 6:000$ para pagamento de differença de
vencimentos, ao auditor de guerra Dr. Ernesto Claudino de Oliveira Cruz 48

Decreto n. 14.421, de 20 de outubro de 1920 - Altera o regulamento da

directoria geral do tiro de guerra, 2a edição, approvado por decreto n.
14.104, de 17 de março de 1920 49

Decreto n. 14.419, de 19 de outubro de 1920 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 3:000$, para pagamento aos sargentos-ajudantes reformados
José Miguel Alves e Benedicto Leite da Cunha Mattos e ao 2o sargento, tambem
reformado, Laudelino Joaquim da Silva 49

Decreto n. 14.444, de 28 de outubro de 1920 - Altera o regulamento da escola

de aviação militar 49

Decreto n. 14.446, de 29 de outubro de 1920 - Approva o regulamento

provisorio de exercicios para a artilharia 50

Decreto n. 14.450, de 30 de outubro de 1920 - Manda observar o codigo de

organização judiciaria e proceso militar 50

Decreto n. 4.174, de 9 de novembro de 1920 - Considera promovido a capitão,

na vespera de sua morte, o 1o tenente Carlos de Andrade Neves, morto em
França, por occasião da ultima guerra 50

Decreto n. 14.472, de 11 de novembro de 1920 - Abre ao ministerio da guerra

o credito especial de 75:170$676, para occorrer ao pagamento de soldo vitalicio
a mais 16 voluntarios da patria 51

Decreto n. 14.473, de 13 de novembro de 1920 - Abre ao ministerio da guerra

o credito especial de 28:761$259, para pagamento de gratificações a docentes
e preparadores da escola militar 51
VIII
PAGS.

Decreto n. 14.484, de 18 de novembro de 1920 - Approva o regulamento para o

estado-maior do exercito 51

Decreto n. 14.485, de 19 de novembro de 1920 - Abre ao ministerio da guerra

o credito especial de 31:424$, para pagamento de despezas feitas com o
transporte e tratamento, na Europa, do 1o tenente Mario Barbedo 51

Decreto n. 14.493, de 25 de novembro de 1920 - Altera o regulamento

approvado pelo decreto n. 12.923, de 20 de março de 1918 52

Decreto n. 14.516, de 6 de dezembro de 1920 - Abre ao ministerio da guerra o

credito de 77:226$, supplementar á verba 6a - fabricas - do respectivo
orçamento, para o actual exercicio 53

Decreto n. 14.517, de 6 de dezembro de 1920 - Proroga o prazo de que trata o

art. 14 das disposições transitorias do codigo de organização judiciaria e
processo militar 53

Decreto n. 14.525, de 9 de dezembro de 1920 - Modifica o art. 41 do

regulamento da directoria geral do tiro de guerra, 2a edição 53

Decreto n. 4.206, de 9 de dezembro de 1920 - Divide em duas categorias todo

o pessoal da aviação militar e naval 54

Decreto n. 14.533, de 11 de dezembro de 1920 - Approva o regulamento do

serviço de remonta 55

Decreto n. 14.542, de 16 de dezembro de 1920 - Altera o art. 16 do

regulamento da escola de estado-maior, approvado por decreto n. 14.130, de 7 de
abril de 1920 55

Decreto n. 14.543, de 16 de dezembro de 1920 - Approva a primeira parte do

regulamento para os exercicios e o combate da infantaria 55

Decreto n. 14.544, de 16 de dezembro de 1920 - Designa as sédes de

circumscripções de justiça militar, em tempo de paz, e estabelece a
jurisdicção dos respectivos auditores 56

Decreto n. 4.218, de 21 de dezembro de 1920 - Determina que os officiaes do

exercito que não contavam 30 annos de effectivo exercicio e foram compulsados,
em virtude do decreto legislativo n. 12.800, de 8 de janeiro de 1918, terão a
patente e o soldo dos postos immediatamente superiores, e dá outras
providencias 56

Decreto n. 14.560, de 21 de dezembro de 1920 - Abre ao ministerio da guerra

o credito especial de 113:142$, para pagamento de vencimentos a funccionarios
da escola de estado-maior e outras despezas 57

Decreto n. 14.562, de 22 de dezembro de 1920 - Desapropria as terras que

formam a fazenda Cabral 57

Decreto n. 14.563, de 22 de dezembro de 1920 - Desapropria a fazenda

Presidencia, em Petropolis, Estado do Rio de Janeiro 58

Decreto n. 14.564, de 22 de dezembro de 1920 - Abre ao ministerio da guerra

o credito de 12.152:670$, para attender ás despezas da verba 9a do actual
orçamento 58

Decreto n. 14.574, de 25 de dezembro de 1920 - Modifica o quadro do

effectivo da companhia de aviação (annexo n. 1), mencionado no regulamento
approvado por decreto n. 14.121, de 31 de março de 1920 58
IX
PAGS.

Decreto n. 14.581, de 29 de dezembro de 1920 - Abre ao ministerio da guerra

o credito especial de 14:400$, para pagamento de gratificação mensal a
docentes da escola militar, pela regencia de turmas supplementares, no corrente
anno 60

Decreto n. 14.585, de 30 de dezembro de 1920 - Altera o art. 54 do

regulamento que baixou com o decreto n. 14.085, de 3 de março de 1920 60

Decreto n. 14.584, de 30 de dezembro de 1920 - Approva o plano de uniformes

para os docentes dos estabelecimentos militares de ensino 60

Decreto n. 4.231, de 31 de dezembro de 1920 - Autoriza o governo a auxiliar,

com 150:000$, a crecção de um monumento, na Capital Federal, aos heróes da
retirada da Laguna 63

Decreto n. 14.604, de 4 de janeiro de 1921 - Fixa o numero de conselhos que

se deverão constituir para julgamento das praças de pret 63

Decreto n. 14.606, de 5 de janeiro de 1921 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 938$709, para pagamento ao 2o official da directoria de
saude da guerra Leovegildo de Carvalho 63

Decreto n. 14.607, de 5 de janeiro de 1921 - Abre ao ministerio da guerra o

credito da quantia de 42:000$, supplementar á verba 3a do orçamento de 1920,
para pagamento a dois auditores 64

Decreto n. 14.608, de 5 de janeiro de 1921 - Altera o art. 14 do regulamento

da escola de aviação militar, approvado por decreto n. 14.121, de 31 de
março de 1920 64

Decreto n. 14.614, de 10 de janeiro de 1921 - Abre ao ministerio da guerra o

credito supplementar de 6:000$, para pagamento de vencimentos e gratificação
addicional a operarios do arsenal de guerra do Rio Grande do Sul 64

Decreto n. 14.615, de 10 de janeiro de 1921 - Abre ao ministerio da guerra o

credito supplementar de 2.566:525$662 64

Decreto n. 14.616, de 10 de janeiro de 1921 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 47:616$276, destinado ao pagamento da differença de
vencimentos ao major medico reformado do exercito Dr. Joaquim da Silva
Gomes 65

Decreto n. 14.619, de 11 de janeiro de 1921 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 3:276$343, para pagamento a dois funccionarios do extincto
arsenal de guerra de Matto Grosso 65

Decreto n. 14.621, de 11 de janeiro de 1921 - Abre ao ministerio da guerra o

credito extraordinario de 2.982:489$441, para pagamento de despezas decorrentes
da intervenção da União no Estado da Bahia 65

Decreto n. 14.622, de 11 de janeiro de 1921 - Altera dispositivos do

regulamento em vigor para a escola de sargentos de infantaria 66

Decreto n. 14.623, de 4 de janeiro de 1921 - Approva as 1a e 2a partes do

regulamento para os exercicios e o combate da cavallaria 66

Decreto n. 4.255, de 11 de janeiro de 1921 - Altera a lei n. 4.061, de 16 de

janeiro de 1920, e o decreto n. 14.157, de 5 de maio do mesmo anno, referentes
á concessão de licenças aos funccionarios publicos, civis e militares, e dá
outras providencias 67

Lei n. 4.263, de 14 de janeiro de 1921 - Regula as requisições

militares 68
X
PAGS.

Decreto n. 14.642, de 24 de janeiro de 1921 - Approva o regulamento para o

serviço em campanha 74

Decreto n. 14.645, de 25 de janeiro de 1921 - Providencia sobre a

expedição de patentes dos officiaes da antiga guarda nacional e de provisões
de reforma de praças 74

Decreto n. 14.663, de 1 de fevereiro de 1921 - Regula a concessão de

licenças aos funccionarios publicos, civis e militares, da União 75

Decreto n. 14.661, de 1 de fevereiro de 1921 - Abre ao ministerio da guerra

o credito de 895$152, para pagamento ao capitão da 2a linha José Joaquim
Franco de Sá, pelo exercicio do cargo de auxiliar do departamento da mesma
linha 80

Decreto n. 14.669, de 16 de fevereiro de 1921 - Altera o art. 40 do

regulamento da escola de aperfeiçoamento de officiaes 81

Decreto n. 14.678, de 18 de fevereiro de 1921 - Abre o credito de

2.000:000$, para acquisição de material de aviação 81

Decreto n. 14.689, de 23 de fevereiro de 1921 - Desapropria o predio

e respectivo terreno, situados á rua Marquez de Herval n. 27, em Caçapava,
S. Paulo 81

Decreto n. 14.690, de 23 de fevereiro de 1921 - Abre ao ministerio da guerra

o credito de 195:563$164, para pagamento a officiaes que estiveram em serviço
da defesa fixa e movel do littoral da Republica 82

Decreto n. 14.694, de 28 de fevereiro de 1921 - Fixa o numero de conselhos

que se deverão constituir para julgamento das praças de pret da marinha 82

Decreto n. 14.701, de 2 de março de 1921 - Approva o regulamento para a

instrucção dos quadros e da tropa 82

Decreto n. 14.702, de 2 de março de 1921 - Abre ao ministerio da guerra o

credito de 30:099$053, para occorrer ao pagamento de soldo vitalicio a
voluntarios da patria 82

Decreto n. 14.714, de 9 de março de 1921 - Abre ao ministerio da guerra o

credito de 495:218$027, para pagamento de vencimentos e outras despezas,
decorrentes da reorganização da justiça militar 83

Decreto n. 14.745, de 23 de março de 1921 - Approva a I parte do

regulamento para a organização do terreno 83

Decreto n. 14.746, de 23 de março de 1921 - Approva a II parte do

regulamento para os exercicios, o emprego e o tiro da artilharia 83

Decreto n. 14.748, de 28 de março de 1921 - Altera as bases para a

organização do exercito nacional de 2a linha 84

Decreto n. 14.750, de 30 de março de 1921 - Declara que ficam

desapropriados as casas ns. 19 e 19 A e terreno baldio a ellas contiguo,
situados á rua José Bonifacio, em Caçapava, Estado de S. Paulo 87

Decreto n. 14.752, de 31 de março de 1921 - Altera varios dispositivos do

regulamento em vigor para os collegios militares 87

Decreto n. 14.760, de 6 de abril de 1921 - Approva a 2a parte do regulamento

para os exercicios e o combate de infantaria 88

Decreto n. 14.761, de 7 de abril de 1921 - Approva as instrucções

provisorias para o exercito 88
XI
PAGS.

Decreto n. 14.762, de 7 de abril de 1921 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 26:950$685, para pagamento de soldo vitalicio a voluntarios
da patria 88

Decreto n. 14.763, de 7 de abril de 1921 - Abre ao ministerio da guerra o

credito de 30:600$, para pagamento de despezas da escola de veterinaria do
exercito, no corrente anno 89

Decreto n. 14.777, de 18 de abril de 1921 - Declara extinctos diversos

logares de auxiliar de auditor de guerra 89

Decreto n. 14.778, de 20 de abril de 1921 - Approva o annexo n. 2 do

regulamento para os exercicios e o combate da infantaria 90

Decreto n. 14.779, de 20 abril de 1921 - Rectifica os decretos numeros 2.794

e 10.419, de 3 de setembro de 1913 90

Decreto n. 14.784, de 27 de abril de 1921 - Approva o regulamento de

instrucção physica militar, destinado a todas as armas, 1a parte 90

Decreto n. 14.785, de 27 de abril de 1921 - Altera o art. 49 do regulamento

da escola de sargentos de infantaria, approvado por decreto n. 14.331, de 27 de
agosto de 1920 90

B

Avisos e portarias.

C

Mappa estatistico criminal.

D

Relação das sociedades de tiro confederadas.

E

Relação das dividas de exercicios findos processadas em 1920.

F

Pessoal da Secretaria de Estado da Guerra.