U2331

GUERRA 1903

INDICE

ARTIGOS

PAGS.

EXERCITO

3

JUSTIÇA MILITAR:

  Supremo Tribunal Militar 15

INSTRUCÇÃO MILITAR:

  Escola Militar do Brazil 15
  Escola Preparatoria e de Tactica do Realengo 20
  Escola Preparatoria e de Tactica de Porto Alegre 22
  Collegio Militar 24
  Bibliotheca do Exercito 26
  Tiro Nacional 27

ADMINISTRAÇÃO MILITAR:

  Estado Maior do Exercito 28
  Colonia do Alto Uruguay 29
  Colonia do Chapecó 30
  Colonia do Chopim 30
  Colonia do Iguassú 31
  Pombal Militar 32
  Intendencia Geral da Guerra 34
  Direcção Geral de Engenharia 36
  Estradas de ferro:
  De Lorena a Bemfica 36
  De Cacequi a Inhanduhy 38
  Estradas de rodagem:
  Da Villa da União da Victoria a Palmas 38
  De Guarapuava á Colonia Militar de Iguassú 40
  Commissão de linhas telegraphicas:
  De Guarapuava á foz do Iguassú 40
  Do Rio Grande do Sul 41
  De Cuyabá a Corumbá 41
  Direcção Geral de Artilharia 46
  Direcção Geral de Saude 49

ARSENAES DE GUERRA:

  Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro 53
  Arsenal de Guerra do Rio Grande do Sul 54
  Arsenal de Guerra de Matto Grosso 54
VI
Pags.

FABRICAS:

  Fabrica de Cartuchos e Artificios de Guerra 55
  Fabrica de Polvora da Estrella 57
  Fabrica de Coxipó 58

ASYLO DOS INVALIDOS DA PATRIA

59

DIRECÇÃO GERAL DE CONTABILIDADE DA GUERRA

60

SECRETARIA DE ESTADO

60

ANNEXOS

A

Mappa da força.

B

Leis e decretos:

Decreto n. 4874, de 1 de julho de 1903 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 13:325$130 para occorrer ao pagamento de vantagens não
recebidas por varios officiaes do exercito, quando responderam a conselho de
investigação e de guerra e ás quaes teem direito 3

Decreto n. 995, de 21 de julho de 1903 - Autoriza o Governo a abrir um

credito extraordinario de 2.000:000$ para occorrer ás despezas extraordinarias
resultantes da occupação do Acre 4

Decreto n. 1001, de 7 de agosto de 1903 - Autoriza a transferencia da cidade

do Rio Pardo para a de Porto Alegre da escola preparatoria e de tactica 4

Decreto n. 1008, de 12 de agosto de 1903 - Autoriza o Governo a conceder um

anno de licença ao professor do Collegio Militar Ernesto de la Riviére para
tratar de sua saude 5

Decreto n. 1010, de 10 de agosto de 1903 - Autoriza o Governo a abrir ao

Ministerio da Guerra o credito extraordinario de 54:546$784 para occorrer ás
despezas com a reconstrucção do pavilhão Deodoro, no Hospital Central do
Exercito 5

Lei n. 1030, de 2 de setembro de 1903 - Fixa as forças de terra para o

exercicio de 1904 6

Decreto n. 1031, de 2 de setembro de 1903 - Autoriza o Governo a abrir ao

Ministerio da Guerra o credito extraordinario de 5:053$763 para pagamento de
vencimentos ao mestre da officina aposentado do extincto Arsenal de Guerra do
Estado de Pernambuco, Thomaz Antonio Francisco Barreto 7

Decreto n. 1032, de 2 de setembro de 1903 - Autoriza o Governo a abrir ao

Ministerio da Guerra o credito extraordinario de 948$380 para pagamento de
ordenado a que tem direito o escrevente aposentado do Arsenal de Guerra do
Estado da Bahia, José Luiz Mendes Diniz 7
VII
Pags.

Decreto n. 1033, de 2 de setembro de 1903 - Autoriza o Governo a abrir ao

Ministerio da Guerra o credito extraordinario de 992$ para pagamento do
ordenado que compete ao pedagogo aposentado da companhia de aprendizes
artifices do extincto Arsenal de Guerra de Pernambuco, tenente honorario
Joaquim Antonio de Oliveira Baduen 8

Decreto n. 1037, de 9 de setembro de 1903 - Dispensa dos exames praticos de

que cogitam os arts. 28 e 29 do regulamento de 31 de março de 1851 os
officiaes e praças do exercito habilitados com os cursos das armas a que
pertencerem, e deroga a lei n. 39 A. de 30 de janeiro de 1892, na parte
referente ao assumpto 8

Decreto n. 4966, de 16 de setembro de 1903 - Estabelece alterações no

plano de uniformes para o exercito 9

Decreto n. 1073, de 14 de outubro de 1903 - Autoriza o Governo a abrir ao

Ministerio da Guerra o credito de 323:000$, supplementar á verba 15a,
consignação n. 32 do art. 16 da lei n. 597, de 30 de dezembro de 1902 13

Decreto n. 1079, de 24 de outubro de 1903 - Autoriza o Governo a conceder um

anno de licença, com ordenado, ao bacharel José Nabuco Neiva, auditor de
guerra do 1o districto militar, para tratar de sua saude onde lhe convier 13

Decreto n. 1080, de 24 de outubro de 1903 - Autoriza o Governo a conceder,

no caso de não haver inconveniente para o serviço militar, dous annos de
licença, com vencimentos, ao alferes do exercito Paulino Julio de Almeida
Nuro, para ir á Europa construir e experimentar, á sua custa, um apparelho de
locomoção aerea de sua invenção 14

Decreto n. 1085, de 28 de outubro de 1903 - Autoriza o Governo a abrir ao

Ministerio da Guerra o credito de 2.184:637$, supplementar á rubrica 10a -
Etapas - do art. 16 da lei n. 957, de 30 de dezembro de 1902 14

Decreto n. 5018, de 28 de outubro de 1903 - Supprime o art. 35 e modifica o

art. 46 e respectivo paragrapho do regulamento approvado pelo decreto n. 4662,
de 12 de novembro de 1902 14

Decreto n. 5028, de 4 de novembro de 1903 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 859$677, para occorrer ao pagamento ao 2o tenente do 6o
regimento de artilharia Ricardo de Berredo, de vantagens a que tem direito e
que deixou de receber 16

Decreto n. 5041, de 18 de novembro de 1903 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 6:391$715, para pagamento de vantagens não recebidas em
1897 e 1898 pelos alferes José Menescal de Vasconsellos e outros 16

Decreto n. 1121, de 2 de dezembro de 1903 - Autoriza o Governo a abrir ao

Ministerio da Guerra o credito extraordinario de 8:098$120, para pagamento a
Luiz Bello Lisboa, do ordenado, que deixou de receber, de professor de
topographia do Collegio Militar 17

Decreto n. 5070, de 9 de dezembro de 1903 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 792:998$875 supplementar á verba - Soldos e gratificações - do
art. 16 da lei n. 957, de 30 de dezembro de 1902 17
VIII
Pags.

Decreto n. 1119, de 1o de dezembro de 1903 - Autoriza o Governo a

prorogar por 3 mezes, a licença em cujo gozo se acha o Dr. Luiz Cruls,
director do Observatorio Astronomico do Rio de Janeiro e lente da Escola
Militar do Brazil 17

Decreto n. 5077, de 16 de dezembro de 1903 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 2:160$000, para pagamento de vantagens a que teem direito e
deixaram de receber os alferes José de Figueiredo Mascarenhas e Trajano
Mascarenhas de Figueiredo 18

Decreto n. 1128, de 16 de dezembro de 1903 - Concede um anno de licença,

com todos os vencimentos, para tratamento de saude, ao alferes do exercito
Alfredo Romão dos Anjos 18

Decreto n. 1134, de dezembro de 1903 - Estabelece que o encarregado do

Pombal Militar será um official do exercito, do quadro activo ou reformado,
dentre os subalternos ou capitães 19

Decreto n. 1161, de 8 de janeiro de 1904 - Autoriza o Governo a abrir ao

Ministerio da Guerra o credito extraordinario de 1:815$469, para occorrer ao
pagamento de ordenado que compete ao mestre da officina de obras brancas do
extincto Arsenal de Guerra do Estado da Bahia, Antonio Bento Guimarães 19

Decreto n. 1162, de 8 de janeiro da 1904 - Autoriza o Governo a abrir ao

Ministerio da Guerra o credito extraordinario de 1:363$000, para occorrer ao
pagamento de vencimentos ao guarda do extincto Arsenal de Guerra do Estado de
Pernambuco, Maximiano Francisco da Silva 20

Decreto n. 1163, de 8 de janeiro de 1904 - Autoriza o Governo a abrir ao

Ministerio da Guerra o credito extraordinario de 479$624, para attender ao
pagamento do ordenado que compete ao ex-mestre de gymnastica da extincta
companhia de aprendizes artifices do Arsenal de Guerra de Matto Grosso, Antonio
João Nepomuceno 20

Decreto n. 1172, de 13 de janeiro de 1904 - Autoriza o Governo a mandar

matricular, por mais um anno, nas escolas militares, os alumnos que dellas
foram desligados ou deverão sel-o no fim de 1903, por haverem incidido em
varias disposições regulamentares 21

Decreto n. 1173, de 13 de janeiro de 1904 - Autoriza o Governo a abrir ao

Ministerio da Guerra o credito de 84:590$685, supplementar á rubrica 11a -
Classes inactivas - do art. 16 da lei n. 957, de 30 de dezembro de 1902 21

Decreto n. 1174, de 13 de janeiro de 1904 - Autoriza o Governo a mandar

pagar ao capitão Alfredo Ribeiro da Costa a quantia de 3:027$095, de
gratificação de exercicio e quantitativo para criado, que deixou de receber
e a que tem direito 22

C

Avisos e portarias.

D

Mappa estatistico-criminal.

IX

E

Demonstração do valor das etapas.

Demonstração da despeza conhecida.

Relação das dividas de exercicios findos processadas em 1903.

F

Expediente da Secretaria da Guerra.

G

Pessoal da Secretaria de Estado.

H

Alterações que, em proveito da instrucção militar, se devem

introduzir no regulamento dos institutos militares de ensino.