U2330

GUERRA 1902

INDICE

ARTIGOS

Pags.

EXERCITO

3

JUSTIÇA MILITAR:

  Supremo Tribunal Militar 12

INSTRUCÇÃO MILITAR:

  Escola Militar do Brazil 13
  Escola Preparatoria e de Tactica do Realengo 18
  Escola Preparatoria e de Tactica do Rio Pardo 20
  Collegio Militar 23
  Bibliotheca do Exercito 26
  Tiro Nacional 26

ADMINISTRAÇÃO MILITAR:

  Estado Maior do Exercito 27
  Colonia do Alto Uruguay 29
  Colonia do Iguassú 30
  Colonia do Chopim 31
  Colonia do Chopecó 33
  Pombal Militar 34
  Intendencia Geral da Guerra 37
  Direcção Geral de Engenharia 38
  Commissão de linhas telegraphicas:
  De Guarapuava á foz do Iguassú 38
  Da Cruz Alta a S. Borja e á Colonia Militar do Alto Uruguay 39
  De Cuyabá a Corumbá 40
  Estrada de rodagem de Guarapuava á Colonia do Iguassú 41
  Estradas de Ferro:
  De Cacequi a Inhanduhy 42
  Do Paraná a Matto Grosso 42
  De Lorena a Bemfica 42
  Direcção Geral de Artilharia 51
  Direcção Geral de Saude 54

ARSENAES DE GUERRA:

  Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro 59
  Arsenal de Guerra do Rio Grande do Sul 60
  Arsenal de Guerra de Matto Grosso 60
VI
Pags.

FABRICAS:

  Fabrica de Cartuchos e Artificios de Guerra 61
  Fabrica de Polvora da Estrella 63
  Fabrica de Coxipó 65

ASYLO DOS INVALIDOS DA PATRIA

66

DIRECÇÃO GERAL DE CONTABILIDADE DA GUERRA

67

SECRETARIA DE ESTADO

74

ANNEXOS

A

Mappa da força.

B

Leis e decretos:

  Decreto n. 4409, de 16 de maio de 1902 - Altera os arts. 4o e 9o do decreto
n. 4238, de 15 de novembro de 1901, que creou uma medalha militar para o
exercito e armada 3
  Decreto n. 4444, de 27 de junho de 1902 - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito especial de 1:190$215 para occorrer ao pagamento ao major Victor
Guillobel e ao capitão Alfredo Vidal de gratificações que deixaram de
receber, relativas ao tempo em que estiveram em disponibilidade como
professores dos institutos militares de ensino 3
  Decreto n. 856, de 8 de agosto de 1902 - Autoriza o Poder Executivo a
conceder um anno de licença, sem vencimentos, a Joaquim Barbosa Pinto,
porteiro da Direcção Geral de Saude do Exercito 4
  Decreto n. 875, de 19 de setembro de 1902 - Autoriza o Governo a reformar,
mediante inspecção de saude o enfermeiro-mór alferes graduado Christiano
Pontes 5
  Decreto n. 876, de 19 de setembro de 1902 - Autoriza o Poder Executivo a
conceder um anno de licença, com ordenado, ao 1o escripturario do Hospital
Militar do Estado do Pará Francisco de Assis Tobias, para tratar de sua
saude 5
  Decreto n. 4578, de 3 de outubro de 1902 - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito especial da quantia de 4:863$317, para occorrer ao pagamento ao
tenente-coronel Alcibiades Martins Rangel e ao major Marcos Franco Rabello de
gratificações por elles vencidas como docentes em disponibilidade dos
institutos militares de ensino 5
  Lei n. 900, de 7 de novembro de 1902 - Fixa as forças de terra para o
exercicio de 1903 6
  Decreto n. 901, de 8 de novembro de 1902 - Torna extensivos os beneficios do
art. 1o da lei n. 529, de 2 de dezembro de 1898, aos militares amnistiados pelo
art. 2o da lei n. 533, de 7 de dezembro do mesmo anno, e submettidos a conselho
de guerra ao tempo da promulgação daquella lei 7
VII
Pags.
  Decreto n. 4662, de 12 de novembro de 1902 - Approva o regulamento para as
colonias militares 8
  Decreto n. 4663, de 12 de novembro de 1902 - Approva o regulamento para o
Sanatorio Militar em Campos do Jordão 20
  Decreto n. 930, de 24 de dezembro de 1902 - Autoriza o Poder Executivo a
conceder dous annos de licença, com soldo simples sómente no primeiro anno, ao
capitão de estado-maior do exercito Pedro Botelho da Cunha 78
  Decreto n. 4706, de 24 de dezembro de 1902 - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito extraordinario de 2:860$207 para occorrer ao pagamento do ordenado que
compete ao escrivão do almoxarifado do extincto Arsenal de Guerra do Estado de
Pernambuco Francisco Mauricio de Abreu 79
  Decreto n. 4724, de 31 de dezembro de 1902 - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito extraordinario de 8:098$921 para occorrer ao pagamento ao professor do
Collegio Militar Hemeterio José dos Santos dos ordenados que deixou de
receber 79
  Decreto n. 4725, de 31 de dezembro de 1902 - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito extraordinario de 27:963$133, para occorrer ao pagamento á Societé
Anonyme des Anciens Établissements Cail, de Paris, pelo fornecimento de
munições para um canhão Krupp e das despezas feitas com a remessa de um
canhão para o concurso effectuado em 1893 80
  Decreto n. 980, de 7 de janeiro de 1903 - Autoriza o Governo a conceder um
anno de licença ao Dr. Luiz Cruls, director do Observatorio do Rio de Janeiro
e lente cathedratico da Escola Militar do Brazil, para tratar de sua saude onde
lhe convier 80
  Decreto n. 981, de 7 de janeiro de 1903 - Manda contar de 3 de novembro de
1894 a antiguidade de posto dos officiaes do exercito a que se referem os arts.
1o e 2o da lei n. 350, de 9 de dezembro de 1895, com excepção dos que tiverem
sido commissionados por actos de bravura, aos quaes se contará a antiguidade
da data da commissão 81
  Decreto n. 982, de 7 de janeiro de 1903 - Autoriza o Governo a promover,
desde já, á effectividade do posto os alferes graduados pela lei n. 350, de 9
de dezembro de 1895, e declara que, emquanto houver 2os tenentes e alferes
excedentes dos quadros, metade das vagas que se derem no primeiro posto serão
preenchidas na arma de artilharia por alferes-alumnos e nas de cavallaria e de
infantaria por estes e por praças de pret, todos com o curso geral da Escola
Militar 81
  Decreto n. 983, de 7 de janeiro de 1903 - Isenta de qualquer imposto as
etapas fornecidas aos officiaes do exercito e armada 82
  Decreto n. 4751, de 28 de janeiro de 1903 - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito especial de 101:662$720, supplementar á verba 10a - Etapas - do art.
13 da lei n. 834, de 30 de dezembro de 1901 82
VIII
Pags.
  Decreto n. 4752, de 28 do janeiro de 1903 - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito especial de 28:924$452 para occorrer ao pagamento de vantagens não
recebidas por varios officiaes quando responderam a conselho de guerra por
factos occorridos na extincta Escola Militar do Estado do Ceará, em 1897 e
1898, e ás quaes teem direito 83
  Decreto n. 4788, de 9 de março de 1903 - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito extraordinario de 1,000:000$ para occorrer ás despezas motivadas pela
mobilisação das forças do exercito 84
  Decreto n. 4804, de 24 de março de 1903 - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito de 140:173$212, supplementar ao § 15 - Material - consignação n. 32,
(Transporte de tropas, etc.) do art. 13 da lei n. 834, de 30 dezembro de
1901 85

C

Avisos e portarias.

D

Mappa estatistico-criminal.

E

Demonstração do valor das etapas.

Demonstração da despeza conhecida.

Relação das dividas de exercicios findos processadas em 1902.

F

Pessoal da Secretaria de Estado.

G

Quadro demonstrativo dos vencimentos de diversas repartições do Ministerio

da Guerra.