U2325

JUSTICA E NEGOCIOS INTERIORES 1924

INDICE

Directoria de Justiça

Pags.

Ordem Publica

3

Justiça Federal

3

Taxa Judiciaria

16

Justiça Local

16

Procuradoria Geral do Districto Federal

20

Magistrados em disponibilidade

68

Administração da Justiça no Territorio do Acre

69

Registro Civil

45

Officios de Justiça

89

Rogatorias

90

Extradições

97

Indultos e commutações

97

Expulsão dos estrangeiros

99

Deposito Publico

100

Assistencia a Alienados

105

Casa de Correcção

165

Casa de Detenção

167

Policia Civil

169

Policia Militar

172

Corpo de Bombeiros

205

Gabinete de Identificação e Estatistica Criminal

217

Instituto Medico Legal

217

Escola Quinze de Novembro

220

Abrigo dos Menores Abandonados

221

Decisões e actos expedidos em 1924

232

Directoria do Interior

Ministros de Estado

3

Secretaria da Presidencia da Republica

3

Secretaria de Estado

3

Alistamento e eleições federaes

4
VI
Pags.

Intervenção federal nos Estados

5

Limites inter-estadoaes

9

Municipalidade do Districto Federal

24

Cultos

24

Medalhas de distincção

24

Commemorações de datas

26

Associações de utilidade publica

27

Licenças e aposentadorias

30

Feriado nacional

32

Festa da creança

33

Fallecimento do Dr. Raul Soares de Moura

33

Naturalizações

34

Naturalizações declaradas sem effeito

59

Titulos declaratorios de cidadão brasileiro

60

Perda dos direitos politicos

61

Perda dos direitos de cidadão brasileiro

61

Decisões sobre naturalizações e titulos declaratorios

62

Instituto Oswaldo Cruz

65

Creação de institutos vaccinogenicos

68

Territorio do Acre

68

Escolas primarias subvencionadas

69

Archivo Nacional

75

Bibliotheca Nacional

76

Museu Historico Nacional

98

Escola Nacional de Bellas Artes

102

Instituto Benjamin Constant

108

Instituto Nacional de Musica

116

Instituto Nacional de Surdos Mudos

122

Instituto Historico e Geographico

125

Prisão militar privativa e provisoria de pessoas accusadas de crimes

politicos 129

Quadro do pessoal da Secretaria de Estado

130

Decisões expedidas pela Directoria do Interior, no anno de 1924

141

Directoria de Contabilidade

Adeantamentos

3

Autorizações para obras

5

Creditos da verba 2a - Obras

6

Creditos de 1908 a 1925

6

Deficiencia de creditos, etc.

7

Institutos de ensino

15
VII
Pags.

Mensagens ao Congresso Nacional

42

Pagamentos de congruas, etc

46

Idem a juizes em disponibilidade

48

Idem por exercicios findos

49

Proposta orçamentaria para 1926

63

Rendas

71

Restos a pagar

76

Subvenções

140

Commissão fiscalizadora dos estabelecimentos subvencionados

160

Alistamento eleitoral

161

Concurrencias

165

Construcção do Forum

174

Eleições federaes

177

Escriptorio de obras

179

Installação do Senado no Monroe

187

Montepio

189

Patrimonio

206

Predios alugados

223

Proprios nacionaes

226