U2324

JUSTICA E NEGOCIOS INTERIORES 1923

INDICE

Pags.

INTRODUCÇÃO

XI

Directoria da Justiça

Ordem Publica

3

Justiça Federal

3

Taxa judiciaria

17

Justiça Local

23

Magistrados em disponibilidade

42

Administração da Justiça no Territorio do Acre

43

Registro Civil

52

Officios da Justiça

52

Rogatorias

53

Extradições

60

Indultos e commutações

60

Expulsão dos estrangeiros

60

Deposito Publico

61

Assistencia a Alienados

67

Casa de Correcção

159

Casa de Detenção

161

Policia Civil

163

Policia Militar

208

Corpo de Bombeiros

224

Gabinete de Identificação e Estatistica Criminal

235

Instituto Medico-Legal

238

Escola Quinze de Novembro

239

Decisões e actos expedidos em 1922

241

Directoria do Interior

Ministros de Estado

3

Secretaria da Presidencia da Republica

3

Secretaria de Estado

3
VI
Pags.

Alistamento e eleições federaes

4

Intervenção federal nos Estados

7

Limites interestadoaes

10

Municipalidade do Districto Federal

13

Cultos

13

Medalhas de distincção

13

Territorio do Acre

14

Novo edificio da Camara dos Deputados

15

Commemoração de datas

16

Acquisição da casa em que residiu o Senador Ruy Barbosa

16

Associações de utilidade publica

17

Licenças e aposentadorias

27

Fallecimento do Presidente dos Estados Unidos da America

28

Fallecimento do Marechal Hermes da Fonseca

28

Fallecimento do Senador Nilo Peçanha

29

Instituto Oswaldo Cruz

29

Filial do Instituto Oswaldo Cruz na cidade do Recife

33

Naturalizações

33

Titulos declaratorios de cidadão brasileiro

81

Naturalizações declaradas sem effeito

85

Decisões sobre naturalizações e titulos declaratorios

86

Véto a uma resolução legislativa sobre naturalização de estrangeiros

residentes no Brasil 91

Accrescimos de vencimentos

94

Archivo Nacional

100

Bibliotheca Nacional

101

Museu Historico Nacional

119

Escola Nacional de Bellas Artes

131

Instituto Nacional de Musica

131

Instituto Nacional de Surdos-Mudos

148

Instituto Benjamin Constant

151

Instituto Historico e Geographico Brasileiro

161

Exames parcellados no Collegio Pedro II

166

Universidade do Rio de Janeiro

167

Escolas primarias subvencionadas

176

Commissão de inquerito nos estabelecimentos de ensino

183

Quadro do pessoal da Secretaria de Estado

185

Decisões expedidas pela Directoria do Interior no anno de 1923

197
VII

Directoria de Contabilidade

1a SECÇÃO

Pags.

Adeantamentos

3

Autorizações para obras

5

Circulares, resoluções e instrucções expedidas pela secção

6

Commemoração do Centenario da Independencia

12

Credito da verba "Obras"

13

Creditos abertos de 1908 a 1924

68

Deficiencia de creditos em verbas do exercicio de 1923

69

Institutos de ensino

73

Mensagens dirigidas ao Congresso Nacional

100

Nacionalização do ensino primario

104

Pagamento de congruas a serventuarios do culto catholico

106

Pagamento a juizes de direito em disponibilidade

108

Pagamento por exercicios findos

109

Proposta orçamentaria para 1925

110

Quadro comparativo com a proposta para 1925

125

Rendas

127

Resoluções vetadas

134

Restos a pagar de 1923

134

Subvenções

200

2a SECÇÃO

Alistamento eleitoral

221

Circulares

223

Commissão fiscalizadora dos estabelecimentos subvencionados

236

Concurrencias

238

Construcção do Forum

245

Edificio da Camara dos Deputados

247

Eleições federaes

249

Escriptorio de obras

251

Installação do Senado Federal no Palacio Monroe

256

Montepio

257

Patrimonios

274

Pessoal da directoria

291

Predios alugados

296

Proprios nacionaes

298

ANNEXO - Relatorio da Exposição Internacional do Centenario

313