U2323

JUSTICA E NEGOCIOS INTERIORES 1916 E 1917

INDICE

Pags.

Introducção

I

Directoria da Justiça

Ordem publica

3

Justiça federal

3

Justiça local do Districto Federal

15

Magistrados em disponibilidade

45

Administração da Justiça no Territorio do Acre

46

Codigo Civil

49

Amnistia

51

Registro civil

52

Officios de Justiça

53

Rogatorias

53

Indultos

53

Extradições

54

Expulsão de estrangeiros

54

Assistencia a Alienados

55

Serviço policial

64

Casa de Correcção

72

Casa de Detenção

78

Brigada Policial

80

Corpo de Bombeiros

92

Guarda Nacional

98

Directoria do Interior

Secretaria da Presidencia da Republica

1

Ministros de Estado

1

Secretaria de Estado

1
6
Pags.

Intervenção federal nos Estados

2

Alistamento e eleições federaes

4

Municipalidade do Districto Federal

5

Naturalizações

6

Naturalizações declaradas sem effeito

10

Titulos declaratorios de cidadão brasileiro

10

Territorio do Acre

10

Cultos

13

Medalhas de distincção

18

Accrescimos de vencimentos

19

Nomeações, exonerações, transferencias, aposentadorias, jubilações e

reconducções 23

Escola Nacional de Bellas-Artes

29

Instituto Nacional de Musica

33

Instituto Nacional de Surdos-Mudos

38

Instituto Benjamin Constant

41

Archivo Nacional

47

Bibliotheca Nacional

49

Instituto Oswaldo Cruz

69

Serviços sanitarios a cargo da União

74

Validade dos concursos nas repartições dependentes deste Ministerio

86

Licenças e aposentadorias dos funccionarios publicos da União, civis ou

militares. Funccionarios addidos. Processo administrativo 86

Diaristas das repartições dependentes deste Ministerio

87

Maternidade do Rio de Janeiro

87

Instituto Historico e Geographico Brasileiro

88

Commemorações de datas

92

Instituições de utilidade publica

93

Estatistica dos actos expedidos pela Directoria do Interior

93

Decisões expedidas pela Directoria do Interior, em 1916

94

Quadro do pessoal da Secretaria de Estado

120

Directoria de Contabilidade

Mensagens que pendem de decisão do Congresso Nacional

1

Soccorros publicos

2
7
Pags.

Autorizações para obras

2

Emprego do credito da verba - Obras

4

Adeantamentos

5

Relação nominal do pessoal dos estabelecimentos de ensino superior,

secundario e especial, com a tabella de accrescimos de vencimentos 9

Pagamentos por exercicios findos ordenados em 1916

28

Creditos orçamentarios e supplementares de 1910 a 1917, destacada a parte

do pessoal da do material 29

Quadro comparativo dos exercicios de 1914 a 1917 com a proposta para

1918 38

Creditos abertos em 1916

44

Deficiencia de verbas de 1916

49

Quadro demonstrativo, por sub-consignações, do estado das verbas de

1916 52

Proposta de orçamento para 1918

76

Montepio

196

Obras

218

Proprios nacionaes

220

Patrimonios

232

Predios alugados

248

Actos expedidos

250