U2322

JUSTICA E NEGOCIOS INTERIORES 1915 E 1916

INDICE

Pags.

Introducção

I

Directoria da Justiça

Ordem publica

3

Justiça Federal

3

Justiça Local do Districto Federal

24

Magistrados em disponibilidade

46

Administração da Justiça no Territorio do Acre

48

Codigo Civil

50

Codigo Penal

55

Registro Civil

57

Officios de Justiça

58

Rogatorias

59

Indultos

59

Extradições

60

Expulsão de estrangeiros

61

Assistencia a Alienados

61

Casa de Correcção

81

Casa de Detenção

88

Serviço Policial

95

Brigada Policial

107

Corpo de Bombeiros

116

Guarda Nacional

123

Directoria do Interior

Secretaria da Presidencia da Republica

1

Ministros de Estado

1

Secretaria de Estado

2
6
Pags.

Intervenção federal nos Estados

3

Alistamento e eleições federaes

4

Municipalidade do Districto Federal

5

Naturalizações

5

Naturalizações declaradas sem effeito

13

Perda dos direitos de cidadão brazileiro

14

Titulos declaratorios de cidadão brazileiro

14

Territorio do Acre

14

Cultos

17

Medalhas de distincção

21

Conselho Superior do Ensino

22

Accrescimos de vencimentos

32

Exonerações, transferencias, jubilações, aposentadorias, nomeações,

disponibilidade e reversão á actividade 35

Escola Nacional de Bellas Artes

39

Instituto Nacional de Musica

43

Instituto Nacional de Surdos Mudos

48

Instituto Benjamin Constant

51

Archivo Nacional

58

Bibliotheca Nacional

61

Instituto Oswaldo Cruz

78

Serviços sanitarios a cargo da União

86

Exames de invalidez

103

Diaristas das repartições dependentes deste Ministerio

111

Exposição Internacional Urbana de Lyon

112

Maternidade do Rio de Janeiro

113

Instituto Historico e Geographico Brazileiro

114

Premio Nobel da Paz

117

Estatistica dos papeis entrados na Directoria do Interior e dos actos

expedidos durante o anno de 1915 118

Decisões expedidas pela Directoria do Interior em 1915

119

Quadro do pessoal da Secretaria de Estado

150

Directoria de Contabilidade

Fiscalização da despeza

1

Credito da verba - Obras

3

Autorizações para obras

4

Soccorros Publicos

6
7
Pags.

Adiantamentos

7

Creditos

11

Pagamentos por exercicios findos

18

Estado das verbas do exercicios de 1915

22

Creditos supplementares insufficientes

27

Escesso de despezas

36

Quadro comparativo dos creditos orçamentares e supplementares para as

despezas nos exercicios de 1910 á 1916 46

Quadro comparativo dos creditos votados para 1914, 1915, 1916 e do orçado

para 1917 56

Proposta de orçamento para o exercicio de 1917

58

Montepio

59

Quadro dos contribuintes do montepio obrigatorio do Ministerio da Justiça e

Negocios Interiores 66

Predios alugados

74

Actos expedidos

76

Obras

80

Proprios nacionaes

82

Patrimonio

97