Table of Contents

U2322

JUSTICA E NEGOCIOS INTERIORES 1915 E 1916


INDICE
	Pags.
Introducção	I
Directoria da Justiça
Ordem publica	3
Justiça Federal	3
Justiça Local do Districto Federal	24
Magistrados em disponibilidade	46
Administração da Justiça no Territorio do Acre	48
Codigo Civil	50
Codigo Penal	55
Registro Civil	57
Officios de Justiça	58
Rogatorias	59
Indultos	59
Extradições	60
Expulsão de estrangeiros	61
Assistencia a Alienados	61
Casa de Correcção	81
Casa de Detenção	88
Serviço Policial	95
Brigada Policial	107
Corpo de Bombeiros	116
Guarda Nacional	123
Directoria do Interior
Secretaria da Presidencia da Republica	1
Ministros de Estado	1
Secretaria de Estado	2
6
	Pags.
Intervenção federal nos Estados	3
Alistamento e eleições federaes	4
Municipalidade do Districto Federal	5
Naturalizações	5
Naturalizações declaradas sem effeito	13
Perda dos direitos de cidadão brazileiro	14
Titulos declaratorios de cidadão brazileiro	14
Territorio do Acre	14
Cultos	17
Medalhas de distincção	21
Conselho Superior do Ensino	22
Accrescimos de vencimentos	32
Exonerações, transferencias, jubilações, aposentadorias, nomeações,
disponibilidade e reversão á actividade	35
Escola Nacional de Bellas Artes	39
Instituto Nacional de Musica	43
Instituto Nacional de Surdos Mudos	48
Instituto Benjamin Constant	51
Archivo Nacional	58
Bibliotheca Nacional	61
Instituto Oswaldo Cruz	78
Serviços sanitarios a cargo da União	86
Exames de invalidez	103
Diaristas das repartições dependentes deste Ministerio	111
Exposição Internacional Urbana de Lyon	112
Maternidade do Rio de Janeiro	113
Instituto Historico e Geographico Brazileiro	114
Premio Nobel da Paz	117
Estatistica dos papeis entrados na Directoria do Interior e dos actos
expedidos durante o anno de 1915	118
Decisões expedidas pela Directoria do Interior em 1915	119
Quadro do pessoal da Secretaria de Estado	150
Directoria de Contabilidade
Fiscalização da despeza	1
Credito da verba - Obras	3
Autorizações para obras	4
Soccorros Publicos	6
7
	Pags.
Adiantamentos	7
Creditos	11
Pagamentos por exercicios findos	18
Estado das verbas do exercicios de 1915	22
Creditos supplementares insufficientes	27
Escesso de despezas	36
Quadro comparativo dos creditos orçamentares e supplementares para as
despezas nos exercicios de 1910 á 1916	46
Quadro comparativo dos creditos votados para 1914, 1915, 1916 e do orçado
para 1917	56
Proposta de orçamento para o exercicio de 1917	58
Montepio	59
Quadro dos contribuintes do montepio obrigatorio do Ministerio da Justiça e
Negocios Interiores	66
Predios alugados	74
Actos expedidos	76
Obras	80
Proprios nacionaes	82
Patrimonio	97