U2321

JUSTICA E NEGOCIOS INTERIORES 1914 E 1915

INDICE

Pags.

Introducção

III

Directoria da Justiça

Ordem Publica

3

Justiça Federal

3

Justiça Local

31

Magistrados em disponibilidade

51

Moratoria

54

Administração da Justiça no Territorio do Acre

57

Registro Civil

67

Officios de Justiça

68

Rogatorias

69

Indultos

70

Extradições

73

Expulsão de estrangeiros

74

Assistencia a Alienados

75

Casa de Correcção

92

Casa de Detenção

97

Serviço Policial

107

Brigada Policial

129

Corpo de Bombeiros

138

Guarda Nacional

146

Directoria do Interior

Secretaria da Presidencia da Republica

1

Ministros de Estado

1

Secretaria de Estado

2

Intervenção Federal nos Estados

4
6
Pags.

Alistamento e eleições federaes

29

Municipalidade do Districto Federal

29

Naturalização

30

Perda dos direitos de cidadão brazileiro

40

Exames de invalidez

41

Licenças aos funccionarios publicos da União, civis ou militares, e

aposentadorias 44

Medalhas de distincção

47

Serviços sanitarios a cargo da União

48

Exposição Internacional Urbana de Lyon

57

Instituto Oswaldo Cruz

57

Maternidade do Rio de Janeiro

62

Cultos

64

Territorio do Acre

71

Conselho Superior do Ensino

75

Accrescimos de vencimentos

75

Jubilações e aposentadorias

79

Archivo Nacional

80

Escola Nacional de Bellas Artes

82

Instituto Historico e Geographico Brazileiro

88

Bibliotheca Nacional

91

Instituto Benjamin Constant

106

Instituto Nacional de Surdos-Mudos

112

Instituto Nacional de Musica

115

Quadro estatistico do movimento de papeis entrados e dos actos expedidos

pela Directoria do Interior 120

Alterações em regulamentos de diversas repartições subordinadas ao

Ministerio da Justiça e Negocios Interiores 121

Actos expedidos pela Directoria do Interior

126

Quadro do pessoal da Secretaria em 31 de março de 1915

160

Directoria de Contabilidade

Montepio

1

Quadro dos contribuintes do montepio obrigatorio do Ministerio da Justiça e

Negocios Interiores 5

Obras

14
7
Pags.

Quadro demonstrativo das autorizações, despezas e saldos com as obras

realizadas pelo escriptorio de obras durante o anno de 1914 18

Quadro demonstrativo dos proprios nacionaes de serviço do Ministerio da

Justiça e Negocios Interiores 20

Predios alugados

25

Creditos

27

Proposta de orçamento para o exercicio de 1916

32

Demonstração do estado das verbas do orçamento do exercicio de 1914 em 31

de abril de 1915 34

Quadro comparativo dos creditos votados para 1914 e 1915 e do orçado para

1916 37

Despezas pertencentes ao exercicio de 1914, que, por excederem ás

dotações orçamentarias, serão pagas por exercicios findos, segundo as
contas que, pelas repartições respectivas, têm sido apresentadas á
Secretaria de Estado deste Ministerio 39

Quadro das dividas de exercicios findos, cujo pagamento foi ordenado em

1914 41

Soccorros Publicos

43

Relação dos funccionarios docentes e administrativos dos institutos de

ensino officiaes, que recebem vencimentos no Thesouro Nacional e nas delegacias
fiscaes 45

Actos expedidos

52

Patrimonios

55