U2321

JUSTICA E NEGOCIOS INTERIORES 1914 E 1915

INDICE
Pags.

Introducção

 III

Directoria da Justiça

Ordem Publica

 3

Justiça Federal

 3

Justiça Local

 31

Magistrados em disponibilidade

 51

Moratoria

 54

Administração da Justiça no Territorio do Acre

 57

Registro Civil

 67

Officios de Justiça

 68

Rogatorias

 69

Indultos

 70

Extradições

 73

Expulsão de estrangeiros

 74

Assistencia a Alienados

 75

Casa de Correcção

 92

Casa de Detenção

 97

Serviço Policial

 107

Brigada Policial

 129

Corpo de Bombeiros

 138

Guarda Nacional

 146

Directoria do Interior

Secretaria da Presidencia da Republica

 1

Ministros de Estado

 1

Secretaria de Estado

 2

Intervenção Federal nos Estados

 4
6
Pags.

Alistamento e eleições federaes

 29

Municipalidade do Districto Federal

 29

Naturalização

 30

Perda dos direitos de cidadão brazileiro

 40

Exames de invalidez

 41

Licenças aos funccionarios publicos da União, civis ou militares, e
aposentadorias 44

Medalhas de distincção

 47

Serviços sanitarios a cargo da União

 48

Exposição Internacional Urbana de Lyon

 57

Instituto Oswaldo Cruz

 57

Maternidade do Rio de Janeiro

 62

Cultos

 64

Territorio do Acre

 71

Conselho Superior do Ensino

 75

Accrescimos de vencimentos

 75

Jubilações e aposentadorias

 79

Archivo Nacional

 80

Escola Nacional de Bellas Artes

 82

Instituto Historico e Geographico Brazileiro

 88

Bibliotheca Nacional

 91

Instituto Benjamin Constant

 106

Instituto Nacional de Surdos-Mudos

 112

Instituto Nacional de Musica

 115

Quadro estatistico do movimento de papeis entrados e dos actos expedidos
pela Directoria do Interior 120

Alterações em regulamentos de diversas repartições subordinadas ao
Ministerio da Justiça e Negocios Interiores 121

Actos expedidos pela Directoria do Interior

 126

Quadro do pessoal da Secretaria em 31 de março de 1915

 160

Directoria de Contabilidade

Montepio

 1

Quadro dos contribuintes do montepio obrigatorio do Ministerio da Justiça e
Negocios Interiores 5

Obras

 14
7
Pags.

Quadro demonstrativo das autorizações, despezas e saldos com as obras
realizadas pelo escriptorio de obras durante o anno de 1914 18

Quadro demonstrativo dos proprios nacionaes de serviço do Ministerio da
Justiça e Negocios Interiores 20

Predios alugados

 25

Creditos

 27

Proposta de orçamento para o exercicio de 1916

 32

Demonstração do estado das verbas do orçamento do exercicio de 1914 em 31
de abril de 1915 34

Quadro comparativo dos creditos votados para 1914 e 1915 e do orçado para
1916 37

Despezas pertencentes ao exercicio de 1914, que, por excederem ás
dotações orçamentarias, serão pagas por exercicios findos, segundo as
contas que, pelas repartições respectivas, têm sido apresentadas á
Secretaria de Estado deste Ministerio 39

Quadro das dividas de exercicios findos, cujo pagamento foi ordenado em
1914 41

Soccorros Publicos

 43

Relação dos funccionarios docentes e administrativos dos institutos de
ensino officiaes, que recebem vencimentos no Thesouro Nacional e nas delegacias
fiscaes 45

Actos expedidos

 52

Patrimonios

 55