U2318

JUSTICA E NEGOCIOS INTERIORES 1899 E 1900

INDICE

PAGS.

Introducção

3

Secretaria de Estado

11

Directoria da Justiça

Ordem Publica

14

Justiça Federal

21

Justiça Local

57

Codigo Civil

102

Codigo Commercial

104

Alterações no Codigo Penal

106

Vencimentos da Magistratura Federal

112

Magistratura inactiva

114

Ferias forenses

123

Exercicio da advocacia

124

Assistencia Judiciaria

125

Rogatorias

126

Espolios

140

Registro Civil

141

Registro Torrens

145

Registro Hypothecario

146

Registro de firmas commerciaes

147

Titulos ao portador

147

Systema Penitenciario

149

Indultos

154
II
PAGS.

Extradição

157

Serviço Policial

157

Brigada Policial

174

Corpo de Bombeiros

181

Deposito Geral

190

Guarda Nacional

192

Alistamento Militar

217

Directoria do Interior

Ministerio

219

Eleições federaes

219

Municipalidade do Districto Federal

221

Naturalisação. Perda e reacquisição dos direitos politicos e de cidadão

brazileiro 221

Faculdade de Direito de S. Paulo

232

Faculdade de Direito do Recife

233

Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro

236

Faculdade de Medicina da Bahia

242

Escola Polytechnica do Rio de Janeiro

246

Escola Polytechnica da Bahia

250

Escola de Engenharia do Estado de Pernambuco

251

Escola de Minas

252

Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro

256

Faculdade Livre de Sciencias Juridicas e Sociaes do Rio de Janeiro

257

Faculdade Livre de Direito da Bahia

259

Faculdade Livre de Direito de Minas Geraes

261

Gymnasio Nacional

262

Institutos equiparados

266

Exame de madureza

268

Instituto Benjamin Constant

270

Instituto dos Surdos Mudos

272

Instituto Nacional de Musica

273

Escola Nacional de Bellas Artes

275
III
PAGS.

Instituto Historico e Geographico Brazileiro

277

Assistencia a Alienados

279

Archivo Publico Nacional

290

Bibliotheca Nacional

291

Museu Nacional

296

Assumptos diversos:

  Direitos autoraes 297
  Medalhas de distincção 299
  Cultos 299
  Accumulações 309
  Desapropriações 309
  Inspecção de saúde 309
  Serviço funerario 310

Directoria da Contabilidade

  Creditos 315
  Proprios nacionaes 322
  Obras 326
  Aposentadorias 328
  Inspecção de saúde 330
  Gratificações addicionaes 331
  Montepio 334
  Orçamento 343
  Saúde Publica 347
  Quadro do pessoal da Secretaria de Estado 368
  Conclusão 377