U2317

JUSTICA E NEGOCIOS INTERIORES 1896 E 1897

INDICE DO RELATORIO

Pags.

Introducção

3

I

Ministerio

4

Secretaria da Presidencia da Republica

5

Secretaria de Estado

5

II

Congresso Nacional e eleições federaes

11

Estados

21

Municipalidade do Districto Federal

22
  Prefeitura 22
  Eleições municipaes 22

III

Ordem e tranquillidade publica

23

IV

Administração da Justiça

32
  Justiça Federal 32
  Justiça Local 47
  Côrte de Appellação 52
  Tribunal Civil e Criminal 54
  Pretorias 55
  Jury 62
  Assistencia Judiciaria 62
  Taxa judiciaria 65
VI
Pags.
  Rogatorias 65
  Magistratura inactiva 66
  Junta Commercial 69
  Indulto 76
  Extradição 94
  Deposito Publico 95
  Assistencia Medico-Legal a alienados 96
  Systema penal 103
  Casa de Correcção 104
  Colonia Correccional 109
  Presidio de Fernando de Noronha 111

V

Guarda Nacional

112

Policia e segurança individual

122

Brigada Policial

134

Corpo de Bombeiros

137

Alistamento Militar

140

VI

Instrucção

142
  Parte geral 142
  Ensino superior 142
  Ensino secundario 147
  Gymnasio Nacional - Exames de madureza 147
  Extincção dos cursos annexos 154
  Serviços de instrucção publica transferidos 155
  Parte especial 157
  Ensino superior 157
  Faculdade de Direito de S. Paulo 157
  Faculdade de Direito do Recife 162
  Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro 165
  Faculdade de Medicina da Bahia 176
VII
Pags.
  Escola Polytechnica 185
  Escola de Minas 192
  Escola de Pharmacia de Ouro-Preto 198
  Faculdade Livre de Direito da Capital Federal 200
  Faculdade Livre de Sciencias Juridicas 206
  Faculdade Livre de Direito da Bahia 211
  Faculdade Livre de Direito do Estado de Minas 215
  Ensino Secundario 217
  Internato do Gymnasio Nacional 217
  Externato do Gymnasio Nacional 220

VII

Archivo Publico Nacional

222

Bibliotheca Nacional

224

Museu Nacional

228

Pedagogium

231

Instituto Benjamin Constant

233

Instituto dos Surdos-Mudos

237

Instituto Nacional de Musica

239

Escola Nacional de Bellas Artes

241

Commissões em paiz estrangeiro

244

Academia Nacional de Medicina

245

Instituto Historico e Geographico Brazileiro

246

VIII

Saude publica

248
  Instituto Sanitario Federal 255
  Serviço sanitario maritimo 263
  Soccorros publicos 270

IX

Contabilidade

272
  Creditos 272
  Orçamento 275
VIII
Pags.
  Monte-pio 278
  Pensões 291
  Obras 292

X

Naturalisação

297

Registro civil

307

Medalhas de distincção

308

Cultos

308

Funccionarios publicos commerciantes

312

Accumulações

313

Desapropriações

314

Indemnisações

315

Inspecção de saude

316

CONCLUSÃO

316