U2316

JUSTICA E NEGOCIOS INTERIORES 1895 E 1896

INDICE

Pags.

Introducção

3

Congresso Nacional

3

Assumptos eleitoraes

6

Ordem e tranquillidade publica

10

Estados

12

Secretaria de Estado

16

Naturalisação e nacionalidade

18

Archivo Publico Nacional

19

Prefeitura do Districto Federal

19

Organização da Justiça Federal

20

Justiça Federal

25
  Supremo Tribunal Federal 25
  Juizes de secção 27
  Procuradoria Geral da Republica 38
  Procuradores da Republica nas secções 39
  Execução de ordens e sentenças federaes 40
  Temporariedade dos orgãos do Ministerio Publico 41
  Moéda falsa 42
  Rogatorias criminaes 43

Custas aos escrivães do juizo seccional

43

Justiça Local do Districto Federal

44
  Côrte de Appellação 47
  Tribunal civil e criminal 49
  Pretorias 50
VI
Pags.
  Registro civil 56
  Jury 57

Revisão do regimento de custas judiciarias

60

Custas do contador

60

Taxa judiciaria

62

Magistratura inactiva

62

Extradicção

63

Policia e segurança individual e de propriedade no Districto Federal

63
  Tranquillidade publica 63
  Homicidios 63
  Tentativas de homicidio 71
  Crimes contra a propriedade 71
  Anarchista 71
  Suicidios 72
  Desastres 72
  Incendios 72
  Creanças abandonadas 73
  Mortes repentinas 73
  Cadaveres encontrados na via publica 73
  Cadaveres arrojados pelo mar 73
  Secretaria 73
  Visita de policia do porto 74
  Inspecção de vehiculos 74
  Deposito da policia 74

Recursos de graça

74

Junta Commercial

75

Deposito Publico

80

Systema Penitenciario

80
  Casa de Correcção 83
  Casa de Detenção 87
  Colonia Correccional dos Dous Rios 87
  Presidio de Fernando de Noronha 89
VII
Pags.

Brigada Policial

89

Corpo de Bombeiros

93

Guarda Nacional

96
  Capital Federal 96
  Estados 101

Instrucção publica

103
  Parte geral - Ensino superior 103
  Codigo do ensino 103
  Faculdades de Direito 107
  Faculdades de Medicina 108
  Escola Polytechnica 109
  Ensino secundario 110
  Exames de madureza 110
  Exames geraes de preparatorios 117
  Cursos annexos 119
  Parte especial - Ensino superior 121
  Faculdade de Direito de S. Paulo 121
  Curso annexo 129
  Faculdade de Direito do Recife 130
  Curso annexo 138
  Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro 139
  Faculdade de Medicina da Bahia 153
  Escola Polytechnica 165
  Escola de Minas 178
  Faculdade Livre de Direito da Capital Federal 187
  Faculdade Livre de Sciencias Juridicas e Sociaes do Rio de Janeiro 190
  Faculdade Livre de Direito da Bahia 192
  Faculdade Livre de Direito do Estado de Minas 193
  Ensino Secundario 197
  Internato do Gymnasio Nacional 197
  Externato do Gymnasio Nacional 201
  Exames geraes de preparatorios 207
VIII
Pags.
  Commissarios-fiscaes dos exames de preparatorios nos Estados 215

Pedagogium

216

Bibliotheca Nacional

218

Museu Nacional

222

Instituto Benjamin Constant

225

Instituto dos Surdos Mudos

229

Escola Nacional de Bellas Artes

232

Instituto Nacional de Musica

236

Pensões e commissões em paiz estrangeiro

239

Instituto Historico e Geographico Brazileiro

241

Saúde publica

243

Instituto Sanitario Federal

256

Serviço Sanitario Maritimo

277

Inspecção de saúde de empregados da União

297

Assistencia Medico-Legal de Alienados

299

Saneamento da Quinta da Bôa Vista

302

Santa Casa da Misericordia

302

Instituto Pasteur

309

Policlinica Geral do Rio de Janeiro

314

Instituto Bacteriologico Domingos Freire

315

Hospital dos Lazaros

317

Exequias do Marechal Floriano Peixoto

318

Homenagens á memoria de Benjamin Constant

319

Armas da Republica

319

Pensões

320

Medalhas de distincção

320

Sociedade Amante da Instrucção

322

Asylo S. Luiz

322

Asylo Izabel

323

Cemiterios

323

Cultos

324

Proprios Nacionaes nos Estados

325
IX
Pags.

Fornecimento de legislação

325

Recebimento de correspondencia

326

Sociedades

326

Obras

327

Montepio

328

Contabilidade

339
  Creditos 339
  Orçamento 341

Conclusão

344