U2313

RELACOES EXTERIORES 1911

INDICE GERAL

Pags

Introducção

I

Mensagem apresentada pelo Presidente da Republica ao Congresso Nacional em 3

de maio de 1912 (Parte relativa ao Ministerio das Relações Exteriores) III

EXPOSIÇÃO

Desastre do Titanic

3

Resumo e estado actual das questões de limites do Brasil (30 de abril de

1912):
  Guyana Franceza 3
  Guyana Hollandeza 4
  Guyana Britannica 4
  Estados Unidos de Venezuela 6
  Republica da Colombia 8
  Republica do Ecuador 8
  Republica do Perú 9
  Republica da Bolivia 11
  Republica do Paraguay 17
  Republica Argentina 17
  Republica Oriental do Uruguay 18

Tratados e convenções de arbitramento - Data e logar da assignatura, data

da approvação pelo Congresso Nacional, data do decreto de sancção, data das
ratificações, data e logar da troca das ratificações e data do decreto de
promulgação - Prazo de duração dos ajustes 20

Hespanha: Immigração hespanhola

28

Convenção Sanitaria Internacional - Denuncia por parte da Republica

Argentina 29

Congressos e Conferencias:

  Commissão Internacional de Jurisconsultos 30
  Conferencia Internacional de Policia Veterinaria 32
  Congresso de Estudantes de Lima 32

Congressos, Conferencias e Exposições Internacionaes:

  Convites recebidos pelo Governo Brasileiro 33

Corpo Diplomatico Estrangeiro:

  Entrega de credenciaes 35
6
Pags

Corpo Diplomatico Brasileiro:

  Movimento do Corpo Diplomatico brasileiro no periodo de 1.o de janeiro a 30
de abril do corrente anno 35

Consulados Brasileiros:

  I. Creação feita 36
  II. Movimento do Corpo Consular 37
  III. Quadros da receita e despesa dos Consulados:
  Receita e despesa dos Consulados remunerados pelo Thesouro Federal,
incluindo os vencimentos dos respectivos funccionarios, no exercicio de
1911 38
  Receita e despesa dos Consulados remunerados pelo Thesouro Federal,
excluindo os vencimentos dos respectivos funccionarios no exercicio de
1911 40
  Receita e despesa dos Consulados não remunerados pelo Thesouro Federal, no
exercicio de 1911 42
  Movimento de estampilhas de 1911 43

ANNEXO A

HESPANHA

Immigração hespanhola

N. 1 - Exposição do (Ministerio de la Gobernación) e Decreto Real

prohibindo a sahida de emigrantes com passagem paga para o Brasil 3

N. 2 - Memorandum do Governo Brasileiro

6

N. 3 - Exposição do (Ministerio de Fomento) e Decreto Real equiparando o

Brasil aos demais paizes para o effeito da emigração 15

CONVENÇÃO SANITARIA INTERNACIONAL

Denuncia

N. 4 - Nota da Legação Argentina ao Governo Brasileiro

17

N. 5 - Nota do Governo Brasileiro á Legação Argentina

18

CONGRESSOS E CONFERENCIAS

Commissão Internacional de Jurisconsultos

N. 6 - Convenção de 23 de agosto de 1906 - Direito Internacional

19

N. 7 - Telegramma circular do Governo Brasileiro á Embaixada em Washington

e ás Legações na America 23
7
Pags

N. 8 - Despacho circular do Governo Brasileiro á Embaixada em Washington e

ás Legações na America 24

N. 9 - Augmento do numero de Delegados estabelecido pela Convenção de 23

de agosto de 1906 - Acta da sessão ordinaria do Conselho Director da União
Pan-Americana em Washington celebrada a 27 de dezembro de 1911 - Protocollo
assignado em Washington a 15 de janeiro de 1912 26

N. 10 - Projecto de regulamento da Commissão Internacional de

Jurisconsultos 29

Conferencia Internacional de Policia Veterinaria

N. 11 - Programma para servir de base á Convenção Internacional de

Policia Sanitaria dos Animaes 33

ANNEXO B

PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO, CORPO DIPLOMATICO E CORPO CONSULAR

BRASILEIROS E ESTRANGEIROS

N. 1 - Quadro do pessoal da Secretaria de Estado das Relações

Exteriores 3

N. 2 - Quadro do Corpo diplomatico brasileiro

6

N. 3 - Quadro do Corpo diplomatico estrangeiro

11

N. 4 - Quadro dos empregados desta Secretaria de Estado, comprehendendo

todas as commissões de que teem sido incumbidos desde sua primeira nomeação
até o presente 16

N. 5 - Quadro dos empregados diplomaticos e consulares brasileiros em

effectividade de serviço e em disponibilidade:
  Enviados Extraordinarios e Ministros Plenipotenciarios 30
  Ministros Residentes 59
  Primeiros Secretarios 63
  Segundos Secretarios 85
  Consules Geraes de 1.a classe 103
  Consules Geraes de 2.a classe 114
  Consules 120
  Vice-Consules 124
  Chancelleres 126
  Agentes diplomaticos e consulares que se acham em disponibilidade 128

N. 6 - Quadro do Corpo consular brasileiro

137

N. 7 - Quadro do Corpo consular estrangeiro residente no Brasil

154
8

ANNEXO C

LEIS, DECRETOS E CIRCULARES

N. 1 - Leis

Pags
3

N. 2 - Decretos

Decreto n. 9.319 de 12 de janeiro de 1912 - Publica a adhesão da Colonia do

Congo Belga á Convenção Telegraphica Internacional de S. Petersburgo 3

Decreto n. 9.340 de 17 de janeiro de 1912 - Publica a adhesão do Mexico ao

Accordo assignado em Roma em 9 de dezembro de 1907, estabelecendo em Paris uma
Repartição Internacional de Hygiene Publica 4

Decreto n. 9.363 de 7 de fevereiro de 1912 - Crêa o logar de Sub-Secretario

de Estado das Relações Exteriores 5

Decreto n. 9.369 de 21 de fevereiro de 1912 - Publica a adhesão da Belgica

pela Colonia do Congo á Convenção Internacional Radio-telegraphica assignada
em Berlim a 3 de novembro de 1906 6

Decreto n. 9.370 de 21 de fevereiro de 1912 - Publica a adhesão dos

Protectorados britannicos das ilhas Gilbert e Ellice e das ilhas Salomão á
Convenção Postal Universal 7

Decreto n. 9.387 de 28 de fevereiro de 1912 - Publica a adhesão da

Republica do Salvador á Convenção assignada em Genebra a 6 de julho de 1906
para melhorar a sorte dos feridos e enfermos nos exercitos em campanha 11

Decreto n. 9.388 de 28 de fevereiro de 1912 - Promulga a Convenção de

Arbitramento entre o Brasil e a China, assignada em Peking a 3 de agosto de
1909 12

Decreto n. 9.389 de 28 de fevereiro de 1912 - Promulga a Convenção de

Arbitramento entre o Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, assignada em
Petropolis a 11 de abril de 1909 17
Decreto n. 9.390 de 28 de fevereiro de 1912 - Promulga a Convenc>a~o de
Arbitramento entre o Brasil e os Estados Unidos de Venezuela, assignada em
Caracas a 30 de abril de 1909 22

Decreto n. 9.391 de 28 de fevereiro de 1912 - Promulga o Accordo concluido

entre o Brasil e o Perú para a navegação do rio Japurá ou Caquetá,
assignado em Lima a 15 de abril de 1908 26

Decreto n. 9.392 de 28 de fevereiro de 1912 - Promulga o Tratado Geral de

Arbitramento entre o Brasil e o Perú, assignado em Petropolis a 7 de dezembro
de 1909 31

Decreto n. 9.425 de 13 de março de 1912 - Crêa um Consulado em

Calcuttá 40

Decreto n. 9.490 de 30 de março de 1912 - Extende a jurisdicção do

Consulado em Havana a toda a Ilha de Cuba 40

Decreto n. 9.516 de 10 de abril de 1912 - Promulga a Convenção de

Arbitramento entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica do Ecuador,
assignada em Washington a 13 de maio de 1909 41
9

N. 3 - Circulares

Pags.

Circular aos Corpos diplomatico e consular brasileiros sobre saques

46

Circular ao Corpo consular brasileiro sobre cobranca de sello por meio de

verba 47
Circular ao Corpo consular brasileiro sobre carta de saude e conhecimentos
de carga 47
Circular ao Corpo consular brasileiro sobre facturas consulares$#$48

ANNEXO D

CONTABILIDADE

Resumo da proposta do orçamento da despeza do Ministerio das Relações

Exteriores para o exercicio de 1913 3

Tabellas explicativas da proposta do orçamento da despeza do Ministerio das

Relações Exteriores para o exercicio de 1913 4

ANNEXO E

MONTEPIO

Quadro dos contribuintes do Montepio dos funccionarios do Ministerio das

Relações Exteriores, que falleceram e a cujas familias foram abonadas
quantias para funeral ou luto e pensões, de 1890 até 30 de abril de 1912 3