U2259

GUERRA 1925

INDICE

ARTIGOS

Pags.

INTRODUCÇÃO

3

SUPREMO TRIBUNAL MILITAR

27

INSTRUCÇÃO MILITAR

  Escolas de estado-maior 28
  Escolas de aperfeiçoamento de officiaes 28
  Escolas provisoria de cavallaria 28
  Escolas de aviação militar 29
  Escolas centros de instrucção 29
  Escolas de intendencia 29
  Escolas militar 31
  Escolas de sargentos de infantaria 35
  Collegios militares do Rio de Janeiro 36
  Collegios militares do Ceará 37
  Collegios militares de Porto Alegre 40

ADMINISTRAÇÃO MILITAR

  Estado-maior do exercito 42
  Commissão de promoções 51
  Departamentos central 51
  Departamentos do pessoal da guerra 53
  Directorias de intendencia da guerra 56
  Directorias de engenharia 58
  Directorias do material bellico 60
  Directorias de saude 71
  Directorias de remonta 76
  Inspectoria do serviço veterinario do Exercito 77
  1o districto de artilharia de costa 78
  Regiões militares 80
  Circumscripção militar 105

DIRECTORIA GERAL DE CONTABILIDADE

106

SECRETARIA DE ESTADO

110

ANNEXOS

A

  LEIS E DECRETOS
Pags.

Decreto n. 16.929, de 3 de junho de 1925 - Abre ao ministerio da guerra o

credito de 2:628$ para pagamento ao operario Francisco Alfredo Pires, em
virtude de sentença judiciaria 3

Decreto n. 16.930, de 3 de junho de 1925 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 7:598$ para as despesas effectuadas pelo laboratorio
militar de bacteriologia em 1924 3

Decreto n. 16.970, de 8 de julho de 1925 - Abre ao ministerio da guerra o

credito extraordinario de 20.000:000$ para attender ás despesas decorrentes da
actual situação 3

Decreto n. 16.971, de 8 de julho de 1925 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 415:460$273, para pagamento do soldo vitalicio que compete
a diversos voluntarios da patria 4

Decreto n. 4.940, de 15 de julho de 1925 - Manda incluir no quadro dos

operarios da fabrica de polvora de Piquete, como servente de 2a classe, o
operario Isaac Benedicto, mutilado em serviço 4

Decreto n. 17.036, de 9 de setembro de 1925 - Approva o regulamento para os

exercicios e o combate da cavallaria, quarta parte 4

Decreto n. 17.037, de 9 de setembro de 1925 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 62:400$, para pagamento a enfermeiros do hospital central
do exercito de differença de vencimentos 4

Decreto n. 4.957, de 10 de setembro de 1925 - Autoriza o poder executivo a

abrir pelo ministerio da guerra, um credito especial de 1:569$770, para
pagamento da gratificação mensal de 300$ a que tem direito o tenente-coronel
do exercito de 2a linha Heitor Telles 5

Decreto n. 17.041, de 16 de setembro de 1925 - Abre ao ministerio da guerra

o credito especial de 76:435$200 para pagamento a funccionarios do collegio
militar do Rio de Janeiro da percentagem concedida pela lei n. 3.990, de 2 de
janeiro de 1920 5

Decreto n. 17.063, de 14 de outubro de 1925 - Approva o regulamento para a

organização do terreno (I parte), 2a edição 5

Decreto n. 17.122A, de 24 de novembro de 1925 - Fixa a data a partir da qual

deverão ser attendidas as requisições militares nos estados do Pará,
Maranhão e Piauhy 6

Decreto n. 4.974, de 1 de dezembro de 1925 - Provê sobre o caso do véto

presidencial ás leis de orçamento e fixação de forças e altera a data do
exercicio financeiro 6
VII
Pags.

Decreto n. 4.976, de 5 de dezembro de 1925 - Autoriza o Presidente da

Republica a abrir pelo ministerio da guerra o credito especial de 296:065$,
para pagamento de etapas dos inferiores, praças, mulheres e menores do asylo
de invalidos da patria 7

Decreto n. 17.126, de 5 de dezembro de 1925 - Declara sem effeito o decreto

n. 17.062, de 14 de outubro ultimo, que abriu ao ministerio da guerra o credito
extraordinario de 30.000:000$ 7

Decreto n. 17.127, de 7 de dezembro de 1925 - Abre ao ministerio da guerra o

credito extraordinario de 30.000:000$, para attender ás despesas decorrentes
da actual situação 7

Lei n. 4.985, de 31 de dezembro de 1925 - Fixa as forças de terra para o

exercicio de 1926 7

Decreto n. 4.986, de 31 de dezembro de 1925 - Manda que os alumnos das

escolas militares que concluirem os respectivos cursos em 1925, sejam
promovidos immediatamente a segundos tenentes 8

Decreto n. 17.175, de 31 de dezembro de 1925 - Abre ao ministerio da guerra

o credito especial de 1:569$770, para pagamento da gratificação mensal de
300$ a que tem direito o tenente-coronel do exercito de 2a linha Heitor
Telles 9

Decreto n. 17.180, de 2 de janeiro de 1926 - Declara em vigor, nos termos da

resolução legislativa n. 4.974, de 1 de dezembro findo, a lei n. 4.911, de 12
de janeiro do anno passado, que fixou a despesa geral da Republica para o
exercicio de 1925 9

Decreto n. 4.987, de 8 de janeiro de 1926 - Manda abonar augmentos

provisorios aos funccionarios, mensalistas, diaristas e jornaleiros da União,
no exercicio de 1926 9

Decreto n. 4.988, de 8 de janeiro de 1926 - Pune com as penas de suspensão

e multa todo individuo ao serviço da armada e do exercito que, por frouxidão,
indolencia, negligencia ou omissão, commetter qualquer crime do art. 170 do
codigo penal militar e dá outras providencias 10

Decreto n. 17.195, de 23 de janeiro de 1926 - Abre ao ministerio da guerra o

credito extraordinario de 30.000:000$, para attender ás despesas decorrentes
da situação actual 11

Decreto n. 17.236, de 3 de março de 1926 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 296:065$, para pagamento de etapas dos inferiores, praças,
mulheres e menores do asylo de invalidos da patria 11

Decreto n. 17.257, de 24 de março de 1926 - Approva os regulamentos do

serviço de remonta e das coudelarias nacionaes 11

Decreto n. 17.274, de 7 de abril de 1926 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 16:079$604, para indemnizar o conselho administrativo do
collegio militar do Rio de Janeiro 12

Decreto n. 17.296, de 30 de abril de 1926 - Designa as sédes das

circumscripções judiciarias em tempo de paz e estabelece a jurisdicção dos
respectivos auditores 12

Decreto n. 17.326, de 19 de maio de 1926 - Abre ao ministerio da guerra o

credito extraordinario de 30.000:000$, para attender ás despesas decorrentes
da situação actual 15
VIII

B

Codigo da Justiça Militar.

C

Avisos e portarias.

D

Mappa estatistico criminal.

E

Relação das sociedades de tiro confederadas.

F

Relação das dividas de exercicios findos processadas em 1924.

G

Pessoal da Secretaria de Estado da Guerra.