U2258

GUERRA 1924

INDICE

ARTIGOS

Pags.

INTRODUCÇÃO

3

SUPREMO TRIBUNAL MILITAR

23

INSTRUCÇÃO MILITAR

  Escolas de estado-maior 24
  Escolas de aperfeiçoamento de officiaes 24
  Escolas centros de instrucção 24
  Escolas de intendencia 25
  Escolas militar 26
  Escolas de applicação do serviço de saude 28
  Escolas de veterinaria do exercito 29
  Collegios militares do Rio de Janeiro 30
  Collegios militares do Ceará 34
  Collegios militares de Barbacena 37
  Collegios militares de Porto Alegre 38
  Campo de instrucção 41

ADMINISTRAÇÃO MILITAR

  Estado-maior do exercito 43
  Commissão de promoções 49
  Departamentos central 49
  Departamentos do pessoal da guerra 52
  Directorias geral de intendencia da guerra 56
  Directorias de engenharia 61
  Directorias do material bellico 62
  Directorias de saude 69
  Directorias de remonta 75
  1o districto de artilharia de costa 76
  Regiões militares 78
  Circumscripção militar 99

DIRECTORIA GERAL DE CONTABILIDADE

100

SECRETARIA DE ESTADO

107

ANNEXOS

A

  LEIS E DECRETOS
Pags.

Decreto n. 16.527, de 17 de julho de 1924 - Abre ao ministerio da guerra o

credito extraordinario de 5.000:000$, para attender ás despesas decorrentes do
actual movimento sedicioso no Estado de S. Paulo 3

Decreto n. 16.529, de 22 de julho de 1924 - Fixa a data a partir da qual

deverão ser attendidas as requisições militares no Districto Federal e nos
Estados do Rio de Janeiro, S. Paulo, Paraná e Matto Grosso 3

Decreto n. 16.531, de 22 de julho de 1924 - Abre ao ministerio da guerra o

credito extraordinario de 10.000:000$, para attender ás despesas decorrentes
do actual movimento sedicioso no Estado de S. Paulo 3

Decreto n. 16.537, de 2 de agosto de 1924 - Abre ao ministerio da guerra o

credito extraordinario de 20.000:000$, para attender ás despesas decorrentes
do actual movimento sedicioso no Estado de S. Paulo 4

Decreto n. 16.538, de 5 de agosto de 1924 - Manda que a bandeira nacional

seja hasteada, em funeral, em todas as repartições publicas, durante tres
dias, que serão considerados de luto nacional, e determina que não haja
expediente, hoje, nas referidas repartições, pelo fallecimento do eminente
brasileiro Dr. Raul Soares, presidente do Estado de Minas Geraes 4

Decreto n. 16.555, de 13 de agosto de 1924 - Approva as alterações no

plano de uniformes do exercito, na parte relativa aos alumnos dos collegios
militares 4

Decreto n. 4.849 B, de 29 de agosto de 1924 - Autoriza o poder executivo a

abrir, pelo ministerio da guerra, o credito de 2:628$, para pagamento ao
operario Francisco Alfredo Pires, em virtude de sentença judiciaria 5

Decreto n. 4.853, de 12 de setembro de 1924 - Veda a aposentadoria ou

reforma em mais de um cargo e com vencimentos maiores que os da actividade 5

Decreto n. 16.605, de 17 de setembro de 1924 - Altera a alinea "a" do art.

30 do regulamento da escola de estado-maior 6

Decreto n. 16.606, de 17 de setembro de 1924 - Approva o regulamento para o

serviço de intendencia da guerra 6

Decreto n. 4.857, de 19 de setembro de 1924 - Autoriza o poder executivo a

abrir, pelo ministerio da guerra, o credito especial de 1:028$160, para
pagamento ao operario do arsenal de guerra do Rio Grande do Sul Mathias
Fortunato Corrêa 6
VII
Pags.

Decreto n. 4.863, de 8 de outubro de 1924 - Autoriza a abertura do credito

especial de 271:509$197, para pagamento de differença de soldo a officiaes
reformados, beneficiados pelo decreto n. 4.691, de 19 de fevereiro de 1923 6

Decreto n. 16.631, de 8 de outubro de 1924 - Approva o regulamento para o

serviço de engenharia 7

Decreto n. 16.668, de 12 de novembro de 1924 - Restabelece o 1o districto de

artilharia de costa 7

Decreto n. 16.669, de 12 de novembro de 1924 - Approva o regulamento para os

exercicios e o combate da cavallaria (3a edição) 7

Decreto n. 4.891, de 26 de novembro de 1924 - Autoriza o poder executivo a

abrir, no ministerio da guerra, um credito especial de 188:753$200, destinado
ao pagamento das vantagens que competem aos sargentos reservistas do exercito,
auxiliares de escripta das juntas permanentes de alistamento militar nesta
Capital e nos Estados 7

Lei n. 4.892, de 26 de novembro de 1924 - Fixa as forças de terra para o

exercicio de 1925 8

Decreto n. 4.893, de 26 de novembro de 1924 - Autoriza o presidente da

Republica a abrir, pelo ministerio da guerra, o credito especial de 240:000$,
para attender aos pagamentos, ainda não effectuados, que deviam correr por
conta da sub-consignação "Diversos serviços - Vencimentos a officiaes
reformados e honorarios, etc.", da verba 8a - Soldos e gratificações de
officiaes - do orçamento de 1923 9

Decreto n. 16.686, de 26 de novembro de 1924 - Abre ao ministerio da guerra

o credito especial de 9.508:651$974, para pagamento de despesas que excederam
ás verbas 13a e 14a do orçamento referente ao exercicio de 1922 9

Decreto n. 16.700, de 3 de dezembro de 1924 - Abre ao ministerio da guerra o

credito extraordinario de 20.000:000$, para attender ás despesas decorrentes
da actual situação 10

Decreto n. 16.701, de 3 de dezembro de 1924 - Eleva ao effectivo normal da

organização do tempo de paz os corpos da 4a região militar 10

Decreto n. 4.899, de 30 de dezembro de 1924 - Autoriza o poder executivo a

abrir, pelo ministerio da guerra, o credito especial de 2:041$700, para
occorrer ao pagamento que é devido a Luiz Macedo & C., e manda vigorar, para o
exercicio de 1925, os orçamentos de 1924, si, até 31 de dezembro corrente,
não estiverem ultimadas as votações dos orçamentos da receita e da despesa
geraes da Republica e até que o Congresso Nacional ultime as respectivas
votações 10

Decreto n. 4.900 A, de 31 de dezembro de 1924 - Autoriza a abertura, pelo

ministerio da guerra, do credito de 19.175:327$200, supplementar á verba 10a
do orçamento de 1924 11

Decreto n. 16.764, de 31 de dezembro de 1924 - Supprime o posto de 2o

tenente medico do exercito 11

Decreto n. 16.769, de 7 de janeiro de 1925 - Suspende, durante o exercicio

de 1925, todas as obras publicas que estão sendo executadas, e dá outras
providencias 11
VIII
Pags.

Decreto n. 4.907, de 7 de janeiro de 1925 - Crêa, no Districto Federal, o

cargo de curador especial de accidentes do trabalho, e dá outras providencias$#
$12

Decreto n. 4.910 A, de 10 de janeiro de 1925 - Fica aberto, pelo ministerio

da guerra, o credito especial de 76:435$200, para pagamento a funccionarios do
collegio militar do Rio de Janeiro, da percentagem concedida pela lei n. 3.990,
de 2 de janeiro de 1920, e dá outras providencias 14

Decreto n. 16.784, de 15 de janeiro de 1925 - Designa o lazareto da Ilha

Grande como prisão militar privativa 14

Decreto n. 4.914, de 26 de janeiro de 1925 - Autoriza a abertura do credito

especial de 16:079$604, para indemnizar o conselho administrativo do collegio
militar do Rio de Janeiro 14

Decreto n. 4.919, de 29 de janeiro de 1925 - Autoriza a abertura, pelo

ministerio da guerra, do credito especial de 7:591$, para pagamento á
companhia brasileira de electricidade Siemens-Schuckert 15

Decreto n. 4.920, de 29 de janeiro de 1925 - Autoriza a abertura, pelo

ministerio da guerra, do credito especial de 21:072$420, para pagamento a
ministros do supremo tribunal militar 15

Decreto n. 4.921, de 29 de janeiro de 1925 - Autoriza a abertura do credito

especial de 62:400$, pelo ministerio da guerra, para pagamento a enfermeiros do
hospital central do exercito 15

Decreto n. 4.923, de 30 de janeiro de 1925 - Manda contar a antiguidade de

promoção ao primeiro posto para os actuaes officiaes do exercito feridos em
Canudos 16

Decreto n. 4.924, de 30 de janeiro de 1925 - Revoga o decreto numero 4.370,

de 19 de novembro de 1921 16

Decreto n. 16.786, de 6 de fevereiro de 1925 - Altera o decreto n. 16.070,

de 21 de junho de 1923, na parte em que fixa o numero dos generaes de divisão$#
$16

Decreto n. 16.793, de 13 de fevereiro de 1925 - Altera o regulamento para a

escola de estado-maior 16

Decreto n. 16.794, de 13 de fevereiro de 1925 - Abre ao ministerio da

guerra, o credito extraordinario de 20.000:000$, para attender ás despesas
decorrentes da actual situação 17

Decreto n. 16.799, de 13 de fevereiro de 1925 - Altera o regulamento da

escola militar, que baixou com o decreto n. 16.394, de 27 de fevereiro de 1924$#
$17

Decreto n. 16.851, de 27 de março de 1925 - Supprime o collegio militar de

Barbacena 17

Decreto n. 16.870, de 3 de abril de 1925 - Altera o regulamento da escola de

sargentos de infantaria 18

Decreto n. 16.903, de 6 de maio de 1925 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 188:753$200, destinado ao pagamento das vantagens que
competem aos sargentos reservistas do exercito, auxiliares de escripta das
juntas permanentes de alistamento militar nesta Capital e nos Estados 18

Decreto n. 16.911, de 20 de maio de 1925 - Abre ao ministerio da guerra o

credito extraordinario de 30.000:000$, para attender ás despesas decorrentes
da actual situação 19
IX

B

Avisos e portarias.

C

Mappa estatistico criminal.

D

Relação das sociedades de tiro confederadas.

E

Relação das dividas de exercicios findos processadas em 1924.

F

Pessoal da Secretaria de Estado da Guerra.