U2257

GUERRA 1923

INDICE

  ARTIGOS
Pags.

INTRODUCÇÃO

3

SUPREMO TRIBUNAL MILITAR

23

INSTRUCÇÃO MILITAR

  Escolas de estado-maior 23
  Escolas de aperfeiçoamento de officiaes 24
  Escolas de intendencia 24
  Escolas militar 25
  Escolas de applicação do serviço de saude 30
  Escolas de veterinaria do exercito 30
  Escolas de aviação militar 30
  Escolas de sargentos de infantaria 30
  Collegios militares do Rio de Janeiro 32
  Collegios militares do Ceará 34
  Collegios militares de Barbacena 36
  Collegios militares de Porto Alegre 37
  Campo de instrucção 40

ADMINISTRAÇÃO MILITAR

  Estado-maior do exercito 42
  Commissão de promoções 53
  Departamentos central 54
  Departamentos do pessoal da guerra 56
  Directorias geral de intendencia da guerra 59
  Directorias de engenharia 69
  Directorias do material bellico 70
  Directorias de saude 78
  Directorias de remonta do exercito 85
  Regiões militares 88
  Circumscripção militar 116

DIRECTORIA DE CONTABILIDADE

118

SECRETARIA DE ESTADO

125

ANNEXOS

A

  LEIS E DECRETOS
Pags.

Decreto n. 16.026, de 25 de abril de 1923 - Crêa a inspecção da defesa de

costa, extingue o 1o districto de artilharia de costa e dá outras
providencias 3

Decreto n. 16.035, de 11 de maio de 1923 - Approva as alterações no plano

de uniformes do exercito 4

Decreto n. 16.069, de 21 de junho de 1923 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 33.562:972$215, para attender a despezas da verba 9a do
orçamento para o exercicio de 1922 13

Decreto n. 16.070, de 21 de junho de 1923 - Altera o decreto n. 15.235, de

31 de dezembro de 1921, que organiza o exercito activo em tempo de paz 13

Decreto n. 16.074, de 22 de junho de 1923 - Crêa a medalha commemorativa

inter-alliada, chamada "Medalha da Victoria" 17

Decreto n. 16.097, de 13 de julho de 1923 - Approva, a titulo provisorio, o

regulamento de pontes de equipagem 18

Decreto n. 16.098, de 13 de julho de 1923 - Approva o regulamento para o

serviço de saude do exercito em tempo de guerra 19

Decreto n. 4.713, de 28 de julho de 1923 - Autoriza a abertura, pelo

ministerio da guerra, do credito especial de 5:027$775, para pagamento do
ordenado ao bacharel Miguel Pernambuco Filho, como auditor interino da 7a
circumscripção judiciaria militar 19

Decreto n. 16.114, de 31 de julho de 1923 - Altera o actual regulamento do

serviço militar, approvado por decreto n. 15.934, de 22 de janeiro de
1923 19

Decreto n. 4.715, de 3 de agosto de 1923 - Autoriza a abertura do credito

especial de 900$, para attender ao pagamento reclamado por José Hauer Junior,
negociante estabelecido em Curityba 21

Decreto n. 4.716, de 3 de agosto de 1923 - Concede ao anspeçada reformado e

asylado João Telles de Menezes a melhoria de reforma na graduação de cabo de
esquadra 21

Decreto n. 16.145, de 12 de setembro de 1923 - Altera o regulamento do

estado-maior do exercito, approvado por decreto n. 14.484, de 18 de novembro de
1920 22

Decreto n. 16.146, de 12 de setembro de 1923 - Transfere a séde do commando

da 6a brigada de infantaria de Porto Alegre para a cidade do Rio Grande 22
VII
Pags.

Decreto n. 4.740, de 24 de setembro de 1923 - Providencia sobre a contagem

de tempo, para melhoria de suas reformas, dos officiaes do exercito e da armada
e classes annexas, com serviços de guerra no Paraguay, desempenhando
funcções de actividade, nos termos do art. 12 da lei n. 2.290, de 13 de
dezembro de 1910 22

Decreto n. 16.176, de 17 de outubro de 1923 - Approva o regulamento especial

para os serviços de contabilidade e escripturação da directoria geral de
intendencia da guerra 23

Decreto n. 16.177, de 17 de outubro de 1923 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 12:128$568, para pagamento de vencimentos a 12 internos
do hospital central do exercito 23

Decreto n. 16.186, de 27 de outubro de 1923 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 253:277$568, para pagamento de soldo vitalicio a officiaes,
inferiores e praças, voluntarios da patria 23

Decreto n. 16.187, de 27 de outubro de 1923 - Altera o regulamento dos

collegios militares 23

Decreto n. 16.201 A, de 31 de outubro de 1923 - Altera o regulamento das

escolas de intendencia 24

Decreto n. 16.207, de 14 de novembro de 1923 - Abre ao ministerio da guerra

o credito especial de 11:783$, para pagamento de alugueis, já vencidos, de
dois predios e terrenos, onde esteve aquartelado o 4o batalhão de
engenharia 24

Decreto n. 16.208, de 14 de novembro de 1923 - Altera o § 2o do artigo 86

do regulamento para os serviços administrativos dos corpos de tropa e
estabelecimentos militares 25

Decreto n. 4.762, de 12 de dezembro de 1923 - Autoriza o governo a incluir

Candido Torres Guimarães na 2a classe da reserva do exercito de 1a linha, com
o posto de tenente-coronel 25

Decreto n. 16.263, de 17 de dezembro de 1923 - Abre ao ministerio da guerra

o credito especial de 12:040$, para ultimar o pagamento do tratamento do
capitão Mario Barbedo 26

Lei n. 4.771, de 21 de dezembro de 1923 - Fixa as forças de terra para o

exercicio de 1924 26

Decreto n. 4.772 A, de 26 de dezembro de 1923 - Autoriza o governo a abrir,

pelo ministerio da guerra, o credito especial de 9.508:615$974, para pagamento
de despezas que excederam as verbas de ns. 13 e 14 do orçamento para 1922 27

Decreto n. 4.781, de 28 de dezembro de 1923 - Serão nomeados segundos

tenentes veterinarios do exercito, nas vagas que existirem e nas que se derem,
os alumnos da escola de veterinaria que terminarem o curso dessa escola 28

Decreto n. 16.308, de 31 de dezembro de 1923 - Abre ao ministerio da guerra

o credito especial de 90:000$, para auxiliar o governo do Estado do Paraná na
conservação da estrada de rodagem, estrategica, de Guarapuava á foz do
Iguassú 28

Decreto n. 4.792, de 4 de janeiro de 1924 - Manda que os officiaes do

exercito, declarados aspirantes em 7 de janeiro de 1922, guardarão, para todos
os effeitos, nas armas a que pertencerem, a mesma collocação, que, por
merecimento intellectual, tinham, entre si, como aspirantes 28
VIII
Pags.

Decreto n. 4.803, de 9 de janeiro de 1924 - Fica relevada a prescripção em

que incorreu o direito do major reformado Justiniano Fausto de Araujo á
contagem em dobro do tempo de serviço de 2 de abril de 1867 a 14 de maio de
1869, para os effeitos da melhoria de reforma 29

Decreto n. 4.804, de 11 de janeiro de 1924 - Os sargentos aos quaes se

refere o art. 1o do decreto n. 4.653, de 17 de janeiro de 1923, ficam
considerados reformados no posto de 2o tenente 29

Decreto n. 16.322, de 16 de janeiro de 1924 - Approva o regulamento para a

equipagem de ponte, modelo brasileiro 29

Decreto n. 16.323, de 16 de janeiro de 1924 - Approva a 1a parte do

regulamento provisorio de tiro das armas portateis e annexos 30

Decreto n. 16.324, de 16 de janeiro de 1924 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 1:020$, para restituir ao engenheiro civil Amaro Baptista a
importancia que pagou a mais pela matricula de dois filhos no collegio militar
de Porto Alegre, em 1919 30

Decreto n. 16.325, de 16 de janeiro de 1924 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 7:000$, para pagamento a seis sargentos e um cabo de
esquadra, do premio de 1:000$, de que trata o art. 10 da lei n. 2.556, de 26 de
setembro de 1874 30

Decreto n. 4.828, de 13 de fevereiro de 1924 - Autoriza a abertura de um

credito especial até 30:000$, para auxiliar o tenente Gastão Goulart no
aperfeiçoamento de um apparelho, destinado á contensão de animaes 31

Decreto n. 16.380, de 20 de fevereiro de 1924 - Modifica o art. 34 do

regulamento que baixou com o decreto n. 14.121, de 31 de março de 1920 31

Decreto n. 16.393, de 27 de fevereiro de 1924 - Altera o regulamento da

escola de estado-maior 31

Decreto n. 16.394, de 27 de fevereiro de 1924 - Approva o regulamento para a

escola militar 32

Decreto n. 16.431, de 27 de março de 1924 - Abre ao ministerio da guerra um

credito de 215:000$, para a remodelação do arsenal de guerra do Rio de
Janeiro 33

Decreto n. 16.451, de 9 de abril de 1924 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 5:400$, para attender ao pagamento de vencimentos que
competem a um escrivão da auditoria da 6a circumscripção judiciaria militar$#
$33

Decreto n. 16.453, de 9 de abril de 1924 - Altera o art. 114, 4o, do

regulamento para os collegios militares 33

Decreto n. 16.474, de 12 de maio de 1924 - Approva a 2a parte do regulamento

provisorio de tiro das armas portateis 34

Decreto n. 16.475, de 12 de maio de 1924 - Approva o regulamento para a

escola de intendencia 34

Decreto n. 16.494, de 28 de maio de 1924 - Abre ao ministerio da guerra o

credito de 11:200$, para pagamento da differença de vencimentos, a que têm
direito os ministros togados do Supremo Tribunal Militar, no corrente
exercicio 34

Decreto n. 16.495, de 28 de maio de 1924 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 85:910$121, para pagamento do soldo devido aos officiaes do
Exercito que exerceram cargos de eleições federaes e estaduaes 34
IX

B

Avisos e portarias.

C

Mappa estatistico criminal.

D

Relação das sociedades de tiro confederadas.

E

Relação das dividas de exercicios findos processadas em 1922.

F

Pessoal da Secretaria de Estado da Guerra.