U2256

GUERRA 1919

INDICE

  ARTIGOS
PAGINAS

EXERCITO

3

SUPREMO TRIBUNAL MILITAR

93

INSTRUCÇÃO MILITAR

  Escola militar 94
  Collegios militares do Rio de Janeiro 95
  Collegios militares do Ceará 99
  Collegios militares de Barbacena 102
  Collegios militares de Porto Alegre 104
  Campo de Instrucção 106
  Directoria Geral do Tiro de Guerra 109
  Bibliotheca do exercito 112

ADMINISTRAÇÃO MILITAR

  Estado-maior do exercito 113
  Commissão de promoções 118
  Departamentos Central 118
  Departamentos do Pessoal da Guerra 121
  Departamentos de 2a Linha do exercito 124
  Directorias de Administração 126
  Directorias de Engenharia 135
  Directorias do Material Bellico 143
  Directorias de Saude 152
  Regiões militares 162

DIRECTORIA DE CONTABILIDADE

192

SECRETARIA DE ESTADO

200

ANNEXOS

A

  LEIS E DECRETOS
PAGS.

Decreto n. 13.536, de 9 de abril de 1919 - Approva o regulamento de

gymnastica para a infantaria e tropas a pé 3

Decreto n. 13.595, de 10 de maio de 1919 - Declara qual o uniforme para os

officiaes e aspirantes a official da 2a classe da reserva da 1a linha 3

Decreto n. 13.596, de 10 maio de 1919 - Organiza a 4a divisão do

exercito 3

Decreto n. 3.741, de 28 de maio de 1919 - Autoriza o governo a contractar,

na França, uma missão militar, para fins de instrucção no exercito 4

Decreto n. 13.622, de 28 de maio de 1919 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 399:911$880, para pagamento de despesas relativas á verba
14a, n. 22, do art. 39 da lei n. 3.232, de 5 de janeiro de 1917 4

Decreto n. 13.651, de 18 de junho de 1919 - Altera a divisão territorial e

a organização das divisões de exercito; crêa unidades e serviços, e
reorganiza a artilharia de costa 4

Decreto n. 13.652, de 18 de junho de 1919 - Approva a distribuição das

unidades de tropa e altera a numeração das unidades de artilharia de
campanha 7

Decreto n. 13.653, de 18 de junho de 1919 - Approva o quadro dos officiaes,

discrimina funcções e dá outras providencias 11

Decreto n. 13.664, de 25 de junho de 1919 - Altera o regulamento para

instrucção e serviços geraes nos corpos de tropa do exercito 38

Decreto n. 13.665, de 25 de junho de 1919 - Altera o regulamento de

exercicios para a infantaria 38

Decreto n. 13.666, de 25 de junho de 1919 - Abre ao ministerio da guerra o

credito de 44:910$000, supplementar á verba 7a - serviço de saude - do
orçamento para o exercicio actual 39

Decreto n. 13.674, de 2 de julho de 1919 - Altera a numeração das

circumscripções de recrutamento, companhias de metralhadoras e dos corpos de
trem 40

Decreto n. 13.684, de 9 de julho de 1919 - Approva o regulamento para o

manejo e emprego das armas brancas de cavallaria 42
VII
PAGS.

Decreto n. 13.692, de 16 de julho de 1919 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 135:231$846 para pagamento de despezas concernentes á
verba 1a do art. 36 da lei n. 3.674, de 7 de janeiro de 1919 42

Decreto n. 13.695, de 16 de julho de 1919 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 115:340$000 para attender ao augmento de despezas com o
pagamento de diarias, em 1919, aos operarios das officinas de alfaiates e
correiros da intendencia da guerra 43

Decreto n. 13.703, de 21 de julho de 1919 - Approva a tabella de vencimentos

dos porteiros, continuos ou ajudantes de porteiro, serventes e encaixotadores
das repartições e estabelecimentos do ministerio da guerra e dá outras
providencias 43

Decreto n. 13.705, de 24 de julho de 1919 - Faz ligeiras correcções no

decreto n. 13.653, de 18 de junho do corrente anno 51

Decreto n. 13.735, de 27 de agosto de 1919 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 1.597:866$331, para occorrer ao pagamento de transporte de
tropas, bagagens e outras despezas do exercicio de 1918 51

Decreto n. 13.746, de 3 de setembro de 1919 - Dá instrucções para o

serviço geral de contabilidade publica, em face da lei n. 2.083, de 30 de
julho, e decreto n. 7.751, de 23 de dezembro de 1909 51

Decreto n. 13.752, de 10 de setembro de 1919 - Approva o regulamento para

execução do decreto n. 13.451, de 29 de janeiro de 1919, na parte referente
aos cursos de estado-maior e de revisão 53

Decreto n. 13.753, de 10 de setembro de 1919 - Approva o regulamento de

continencias, signaes de respeito e honras militares 54

Decreto n. 13.754, de 10 de setembro de 1919 - Altera o art. 50, paragrapho

unico, do regulamento approvado por decreto n. 12.708, de 9 de novembro de
1917 54

Decreto n. 13.755, de 10 de setembro de 1919 - Approva o regulamento de tiro

para a infantaria, em 2a edição 54

Decreto n. 13.765, de 17 de setembro de 1919 - Rectifica o decreto n.

13.653, de 18 de junho de 1919, na parte relativa ao quadro ordinario da arma
de infantaria 55

Decreto n. 13.782, de 1 de outubro de 1919 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 591:303$657, para pagamento de vencimentos, de 21 de
fevereiro a 31 de dezembro de 1919, do pessoal e material do collegio militar
do Ceará 55

Decreto n. 3.788, de 3 de outubro de 1919 - Manda reverter ao serviço

activo officiaes do exercito e da armada, nas condições que estabelece 56

Decreto n. 13.789, de 9 de outubro de 1919 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 150:000$000, para os trabalhos iniciaes de organização
das minutas topographicas e dados estatisticos correspondentes 56

Decreto n. 3.793, de 9 de outubro de 1919 - Dispõe sobre a applicação de

honras militares a officiaes de terra e mar, com serviços no Paraguay 57

Decreto n. 3.809, de 15 de outubro de 1919 - Manda transferir para o quadro

(F) os officiaes do exercito amnistiados em 1895 e 1898 e dá outras
providencias 57

Decreto n. 13.823, de 22 de outubro de 1919 - Altera o regulamento approvado

pelo decreto n. 12.923, de 20 de março de 1918 57
VIII
PAGS.

Decreto n. 13.824, de 22 de outubro de 1919 - Faz ligeira alteração no

decreto n. 13.653, de 18 de junho do corrente anno 58

Decreto n. 3.850, de 3 de novembro de 1919 - Manda abrir os creditos

especiaes de 660$000 e 258$000, respectivamente, para pagamento aos operarios
da fabrica de polvora sem fumaça Moysés da Silva Reis e Venancio de Oliveira,
de vencimentos que lhes são devidos, de 22 de agosto a 31 de dezembro de 1918,
e de 19 de novembro a 31 de dezembro, tambem de 1918 58

Decreto n. 13.854, de 5 de novembro de 1919 - Abre ao ministerio da guerra

os creditos especiaes de 660$000 e 258$000, respectivamente, para pagamento aos
operarios da fabrica de polvora sem fumaça Moysés da Silva Reis e Venancio de
Oliveira, de vencimentos que são devidos 58

Decreto n. 13.855, de 5 de novembro de 1919 - Altera o paragrapho unico do

art. 61 do regulamento da escola militar 59

Decreto n. 3.874, de 11 de novembro de 1919 - Concede ao major graduado,

reformado, Valerio Augusto de Amorim Caldas, a reforma na effectividade do
posto de major 59

Decreto n. 13.863, de 11 de novembro de 1919 - Modifica o decreto n. 13.798,

de 9 de outubro findo, que abre ao ministerio da guerra o credito especial de
150:000$000 para os trabalhos iniciaes de organização das minutas
topographicas e dados estatisticos correspondentes 59

Decreto n. 13.866, de 12 de novembro de 1919 - Altera os arts. 47,

respectivo paragrapho unico, 87 e 99 do regulamento approvado por decreto n.
12.790, de 2 de janeiro de 1918 60

Decreto n. 13.867, de 12 de novembro de 1919 - Abre ao ministerio da guerra

o credito especial de 2:400$000, para pagamento de gratificação a João
Vicente da Silva Ferreira 60

Decreto n. 13.882, de 19 de novembro de 1919 - Regula as promoções e

graduações dos officiaes do exercito e da armada no quadro (F) 61

Decreto n. 3.905, de 27 de novembro de 1919 - Approva o acto de 18 de junho

de 1919, pelo qual se mandaram executar os contractos celebrados com Luiz
Macedo & Comp. e outros, para fornecimentos varios á directoria geral de
contabilidade da guerra e collegio militar de Barbacena 62

Decreto n. 3.906, de 27 de novembro de 1919 - Approva o acto de 18 de junho

de 1919, referente á execução do contracto celebrado pelo ministerio da
guerra com Azevedo Alves, Rodrigues & Comp. e outros 62

Decreto n. 3.907, de 27 de novembro de 1919 - Approva o acto do Sr.

Vice-Presidente da Republica, em exercicio, mandando executar o contracto
celebrado pela intendencia da guerra com a firma Ferreira Passarello & Comp.,
para o fornecimento de cobertores de lã kaki, para praças 62

Decreto n.3.908, de 27 de novembro de 1919 - Approva o acto do Governo

mandando executar o contracto celebrado pela directoria do collegio militar do
Rio de Janeiro com Luiz Macedo e outros, para fornecimento de artigos de
expediente, acquisição e encadernação de livros e material escolar 63
IX
PAGS.

Decreto n. 3.909, de 27 de novembro de 1919 - Approva o acto do Sr.

Vice-Presidente da Republica, em exercicio, mandando executar o contracto
celebrado pelo commandante do 13o regimento de cavallaria com as firmas Luiz
Macedo e outras, para acquisição de varios artigos destinados ao consumo do
mesmo regimento, durante o corrente anno 63

Decreto n. 3.910, de 27 de novembro de 1919 - Approva o acto do Governo

mandando executar o contracto celebrado pelo conselho de compras do material
sanitario do exercito com as firmas J. L. Costa & Comp. e outras 64

Decreto n. 3.911, de 27 de novembro de 1919 - Approva o acto de 18 de junho

de 1919 pelo qual se mandou executar o contracto celebrado pela intendencia da
guerra com José Ignacio Coelho & Comp. e outro, para fornecimento de soia e
outros artigos 64

Decreto n. 13.896, de 27 de novembro de 1919 - Approva o plano de

equipamento para artilharia de companha 64

Decreto n. 3.918, de 3 de dezembro de 1919 - Approva o decreto do poder

executivo n. 12.790, de 2 de janeiro de 1918, expedido por autorização do
art. 1o da lei n. 3.427, de 27 de dezembro de 1917 69

Decreto n. 13.903, de 3 de dezembro de 1919 - Abre ao ministerio da guerra o

credito de 6:809$949, para pagamento de gratificações a docentes da escola
militar, pela regencia de turmas supplementares 69

Decreto n. 13.913, de 10 de dezembro de 1919 - Altera o § 2o do art. 68 do

regulamento para instrucção e serviços geraes nos corpos de tropa do
exercito, approvado pelo decreto n. 12.008, de 29 de março de 1916 70

Decreto n. 13.920, de 18 de dezembro de 1919 - Abre o credito de 34:292$515,

supplementar á verba 4a - instrucção militar - do orçamento do ministerio
da guerra, relativo ao exercicio actual 70

Decreto n. 3.956, de 24 de dezembro de 1919 - Autoriza o Presidente da

Republica a mandar á Europa o 1o tenente do exercito de 1a linha, aviador
Mario Barbedo, para tratamento de saude, podendo para tal fim abrir os
necessarios creditos 70

Decreto n. 3.958, de 24 de dezembro de 1919 - Concede honras de general de

brigada ou contra-almirante aos officiaes do exercito ou armada com serviços
na campanha do Paraguay, nas condições que estabelece, a varios officiaes
que, finda a guerra, se demittiram 71

Decreto n. 3.959, de 24 de dezembro de 1919 - Autoriza o poder executivo a

mandar contar a antiguidade do 2o tenente de infantaria Tancredo Vieira da
Cunha, de 25 de junho de 1897, por actos de bravura 71

Decreto n. 13.938, de 24 de dezembro de 1919 - Abre ao ministerio da guerra

o credito de 250:000$, supplementar á verba 11a - ajudas de custo - do art. 36
da lei n. 3.674, de 7 de janeiro de 1919 72

Decreto n. 3.970, de 31 de dezembro de 1919 - Autoriza o Presidente da

Republica a abrir, pelo Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o credito
de 600:590$, supplementar á verba 16a do art. 2o da lei de orçamento de 1919,
e a expedir decretos supprimindo, nos quadros do funccionalismo publico, os
cargos que forem vagando e cujo provimento julgue desnecessario 72
X
PAGS.

Decreto n. 3.985, de 31 de dezembro de 1919 - Determina que o gabinete de

identificação da Guerra, nesta Capital, tenha a seu cargo o serviço de
identificação criminal militar e dá outras providencias 72

Decreto n. 13.958, de 31 de dezembro de 1919 - Abre ao ministerio da guerra

o credito de 44:041$806, para pagamento da differença de vencimentos que
deixaram de receber, como auditor de guerra, o bacharel Mario Tiburcio Gomes
Carneiro, e, como auxiliares de auditor de guerra, os bachareis Ranulpho
Bocayuva Cunha, Paulino Martins Coelho de Almeida e outros 73

Decreto n. 3.990, de 2 de janeiro de 1920 - Autoriza a abrir, pelo

Ministerio da Fazenda, o credito de 2:160$000, para pagamento de accrescimo de
vencimentos devido a Alvaro da Rocha Vianna e outro, bem como providencia sobre
o augmento de vencimentos dos funccionarios civis e militares 73

Decreto n. 13.964, de 7 de janeiro de 1920 - Abre ao ministerio da guerra o

credito de 525:000$, supplementar á verba 14a - material - despezas especiaes -
acquisição de aeroplanos, etc., - do orçamento de 1919 74

Decreto n. 13.965, de 7 de janeiro de 1920 - Abre pelo ministerio da guerra

o credito supplementar de 11.572:458$293, sendo 1.946:257$410 ao § 8o e
9.626:200$883 ao § 9o do orçamento de 1919, do mesmo ministerio 74

Decreto n. 13.966, de 7 de janeiro de 1920 - Abre ao ministerio da guerra o

credito de 2.393:744$081, supplementar ás sub-consignações - obras de
fortificações - da verba 13a e 12, 13, 18, 19, 20 e 23 da verba 14a, do
orçamento do dito ministerio, relativo a 1919 75

Decreto n. 13.967, de 7 de janeiro de 1920 - Abre ao ministerio da guerra o

credito de 1.213:977$444, supplementar á verba 10a - classes inactivas -
soldo vitalicio - do orçamento do dito ministerio, relativo ao exercicio de
1919 75

Lei n. 4.028, de 10 de janeiro de 1920 - Fixa as forças de terra para o

exercicio de 1920 75

Decreto n. 4.033, de 11 de janeiro de 1920 - Autoriza o governo a abrir

ao ministerio da guerra o credito de 103:774$715, supplementar ás verbas 1a a
7a e 16a do art. 36 da lei n. 3.674, de 7 de janeiro de 1919 79

Decreto n. 13.989, de 11 de janeiro de 1920 - Abre ao ministerio da guerra o

credito de 103:774$715, supplementar ás verbas 1a a 7a e 16a da lei n. 3.674,
de 7 de janeiro de 1919 79

Decreto n. 13.990, de 12 de janeiro de 1920 - Promulga o Tratado de Paz

entre os paizes alliados, associados e o Brazil, de um lado, e de outro, a
Allemanha, assignado em Versailles em 28 de junho de 1919 80

Decreto n. 13.995, de 13 de janeiro de 1920 - Abre ao ministerio da guerra o

credito de 3:677$419, supplementar á verba 3a - Supremo Tribunal Militar e
auditores - do referido ministerio 80

Decreto n. 4.056, de 14 de janeiro de 1920 - Autoriza o poder executivo a

mandar contar a antiguidade do 2o tenente de infantaria Luciano Pedreira de
Almeida, de 18 de novembro de 1897, por actos de bravura 80
XI
PAGS.

Decreto n. 4.058 A, de 15 de janeiro de 1920 - Autoriza o governo a abrir,

pelo ministerio da guerra, o credito especial de 1:000$, importancia devida a
Generosa Ferraz Alves, viuva de Salvador Alves, operario da fabrica de polvora
sem fumaça, morto em accidente de trabalho 81

Decreto n. 4.061, de 16 de janeiro de 1920 - Regula a concessão de licença

aos funccionarios publicos civis e militares e dá outras providencias 81

Decreto n. 4.067, de 16 de janeiro de 1920 - Manda contar antiguidade do

posto de 2o tenente do actual 1o tenente Miguel Ney de Carvalho, de 29 de
outubro de 1918 e rectificar as antiguidades dos officiaes que se acharem em
identicas condições 84

Decreto n. 4.071, de 16 de janeiro de 1920 - Autoriza o Presidente da

Republica a abrir, pelo ministerio da guerra, o credito especial de 1:460$,
afim de serem pagas ao operario da fabrica de polvora sem fumaça José dos
Santos as diarias de 4$, no periodo de 1 de janeiro a 31 de dezembro de
1919 85

Decreto n. 14.011, de 20 de janeiro de 1920 - Autoriza a emissão de

100.000:000$000, em apolices da divida publica, dos valores nominaes de 1:000$
e 500$, cada uma, juros de 5%, papel, para attender as despezas com os
ministerios da Marinha, Guerra e Viação e Obras Publicas 85

Decreto n. 14.024, de 21 de janeiro de 1920 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 1:000$, importancia devida a Generosa Ferraz Alves, viuva
de Salvador Alves, operario da fabrica de polvora sem fumaça, morto em
accidente de trabalho 86

Decreto n. 14.025, de 21 de janeiro de 1920 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 1:460$, afim de serem pagas ao operario da fabrica de
polvora sem fumaça, José dos Santos, as diarias de 4$, no periodo de 1 de
janeiro a 31 de dezembro de 1919 86

Decreto n. 14.029, de 28 de janeiro de 1920 - Transfere a parada de varios

corpos do exercito 86

Decreto n. 14.070, de 19 de fevereiro de 1920 - Abre ao ministerio da guerra

o credito de 62:826$314, destinado ao pagamento ao major do exercito Manoel
Corrêa do Lago, de differença de vencimentos a que tem direito 87

Decreto n. 14.071, de 19 de fevereiro de 1920 - Approva os quadros do

effectivo de instrucção das unidades de tropa 87

Decreto n. 14.077, de 23 de fevereiro de 1920 - Decreta a intervenção no

Estado da Bahia, de accôrdo com o art. 6o, n. 3, da Constituição
Federal 87

Decreto n. 14.085, de 3 de março de 1920 - Approva o regulamento para

instrucção e serviços geraes nos corpos de tropa do exercito, 2a
edição 88

Decreto n. 14.101, de 17 de março de 1920 - Abre ao ministerio da guerra o

credito de 30.000:000$, papel, para occorrer a despezas decorrentes da
reorganização do exercito 88

Decreto n. 14.103, de 17 de março de 1920 - Muda a numeração das quinta e

sexta brigadas de infantaria do exercito de segunda linha 88
XII
PAGS.

Decreto n. 14.105, de 19 de março de 1920 - Transfere a parada de diversas

unidades do exercito 88

Decreto n. 14.112, de 24 de março de 1920 - Rectifica para 62:045$631 a

importancia de 62:826$314, do credito aberto pelo decreto n. 14.070, de 19 de
fevereiro ultimo, para pagamento ao major do exercito Manoel Corrêa do Lago,
de differença de vencimentos a que tem direito 89

Decreto n. 14.121, de 31 de março de 1920 - Approva o regulamento para a

escola de aviação militar 89

Decreto n. 14.123, de 31 de março de 1920 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 15:000$ para pagamento de despezas de pessoal e material do
gabinete de identificação da guerra 89

Decreto n. 14.130, de 7 de abril de 1920 - Approva o regulamento para a

escola de estado-maior 89

Decreto n. 14.131, de 7 de abril de 1920 - Approva o regulamento para a

escola de aperfeiçoamento de officiaes 90

Decreto n. 14.137, de 14 de abril de 1920 - Approva o regulamento para os

conselhos de guerra permanentes das praças de pret do exercito 90

B

Avisos e portarias.

C

Relatorio das observações de cirurgia de guerra, pelo Dr. Nabuco de

Gouvêa, chefe da missão medica especial em França.

D

Mappa estatistico criminal.

E

Relação das sociedades de tiro confederadas.

F

Relação das dividas de exercicios findos processadas em 1919.

G

Pessoal da Secretaria de Estado da Guerra.