U2255

GUERRA 1918

INDICE

  ARTIGOS
PAGINAS

EXERCITO

3

SUPREMO TRIBUNAL MILITAR

66

INSTRUCÇÃO MILITAR

  Escola militar 67
  Collegios militares do Rio de Janeiro 71
  Collegios militares de Barbacena 74
  Collegios militares de Porto Alegre 76
  Directoria Geral do Tiro de Guerra 78
  Bibliotheca do exercito 82

ADMINISTRAÇÃO MILITAR

  Estado-maior do exercito 83
  Commissão da carta geral do Brazil 88
  Commissão de promoções 90
  Departamentos Central 91
  Departamentos do Pessoal da Guerra 93
  Departamentos de 2a Linha do exercito 97
  Directorias de Administração 99
  Directorias de Engenharia 106
  Directorias do Material Bellico 111
  Directorias de Saude 122
  Regiões militares 132

DIRECTORIA DE CONTABILIDADE

160

SOLDO VITALICIO DOS VOLUNTARIOS DA PATRIA

169

DIRECTORIA DE EXPEDIENTE

172

ANNEXOS

A

LEIS E DECRETOS

PAGS.

Decreto n. 13.000, de 1 de maio de 1918 - Crêa o serviço da quinina

official, prophylatico da malaria, inicial ao dos medicamentos do Estado,
necessarios ao saneamento do Brazil 3

Decreto n. 13.021, de 7 de maio de 1918 - Autoriza os ministros de estado da

guerra e da marinha e o prefeito do districto federal a fazer a requisição
total ou parcial dos vehiculos de cargas e mercadorias pertencentes a quaesquer
individuos, firmas ou companhias, existentes no districto federal 5

Decreto n. 13.022, de 9 de maio de 1918 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial 435:179$653, para occorrer ao pagamento de soldo vitalicio a
mais 154 voluntarios da patria 6

Decreto n. 13.023, de 9 de maio de 1918 - Altera o regulamento de exercicios

para a artilharia de campanha na parte relativa á instrucção dos
apontadores 6

Decreto n. 13.025, de 15 de maio de 1918 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 10:898$210, destinado ao pagamento de despesas com a
elevação de vencimentos dos empregados do gabinete photographico do
estado-maior 10

Decreto n. 13.030, de 29 de maio de 1918 - Abre ao ministerio da guerra o

credito de 72:880$866, supplementar á verba 6a - fabricas - do orçamento do
ministerio da guerra para o exercicio de 1918 11

Decreto n. 13.040, de 29 de maio de 1918 - Organiza o exercito nacional de

2a linha 11

Decreto n. 13.059, de 12 de junho de 1918 - Approva o regulamento para o

serviço de campanha 17

Decreto n. 13.092, de 10 de julho de 1918 - Crêa uma missão medica

especial á França em caracter militar, e dá outras providencias 17

Decreto n. 13.099, de 17 de julho de 1918 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 2.000:000$000, para organizar o serviço de aviação
militar e outras despezas referentes ao mesmo serviço 18

Decreto n. 13.134, de 16 de agosto de 1918 - Approva o regulamento para o

quadro de amanuenses do exercito 19

Decreto n. 3.533, de 3 de setembro de 1918 - Autoriza o poder executivo,

emquanto durar o estado de guerra, a usar da propriedade particular immovel; a
desapropriar toda a sorte de bens; a requisitar qualquer quantidade de generos
de primeira necessidade e a tomar outras providencias 24

Decreto n. 13.180, de 11 de setembro de 1918 - Abre ao ministerio da guerra

o credito especial de 510:660$400, para pagamento das despesas feitas com a
commissão que acompanha as operações de guerra na Europa 25
VII
PAGS.

Decreto n. 13.181, de 11 de setembro de 1918 - Approva o regulamento de

exercicios para artilharia de montanha como complemento do regulamento para
exercicios de artilharia de campanha 25

Decreto n. 13.182, de 11 de setembro de 1918 - Altera o regulamento de

exercicios para artilharia de campanha na parte relativa ao fogo ceifante 26

Decreto n. 13.193, de 13 de setembro de 1918 - Regula as attribuições do

commissariado da alimentação publica 26

Decreto n. 13.228, de 16 de outubro de 1918 - Altera os arts. 42 e 44,

paragrapho unico, e 71 do regulamento da directoria geral do tiro de
guerra 29

Decreto n. 13.249, de 25 de outubro de 1918 - Considera feriados nas cidades

de S. Paulo e Santos os dias 26, 28, 29, 30 e 31 do corrente mez, menos para as
estradas de ferro e emprezas de transporte, repartições federaes, pessoal
encarregado do serviço sanitario e casas commerciaes que fornecem á
população generos de primeira necessidade 30

Decreto n. 3.564, de 12 de novembro de 1918 - Manda abolir o imposto sobre

subsidios e vencimentos a partir de 1 de outubro de 1918 31

Decreto n. 3.565, de 13 de novembro de 1918 - Dispõe sobre o provimento de

vagas no magisterio do exercito e dá outras providencias 31

Decreto n. 13.292, de 20 de novembro de 1918 - Manda que o dia 28 de

novembro do corrente anno de 1918 seja considerado de festa nacional em toda a
Republica 32

Decreto n. 13.293, de 20 de novembro de 1918 - Abre ao ministerio da guerra

o credito supplementar de 16:295$484, sendo 4:464$516 á verba (instrucção
militar), e 11:830$968 á verba 12a (empregados addidos), do art. 51, da lei n.
3.454, de 6 de janeiro de 1918 32

Decreto n. 13.294, de 20 de novembro de 1918 - Extingue a 4a brigada de

cavallaria 32

Decreto n. 3.589, de 4 de dezembro de 1918 - Autoriza o governo a nomear

segundos tenentes intendentes os dois sargentos classificados na prova oral do
ultimo concurso 33

Decreto n. 3.590, de 4 de dezembro de 1918 - Autoriza o governo a dispensar

o operario José dos Santos do serviço da fabrica de polvora sem fumaça 33

Decreto n. 3.600, de 11 de dezembro de 1918 - Declara sem applicação os

paragraphos 1o e 2o do art. 192 do actual regulamento da escola militar á
turma de officiaes que estuda este anno o segundo anno do curso de engenharia
da referida escola e dá outras providencias 34

Decreto n. 3603, de 11 de dezembro de 1918 - Declara promovidos ao anno ou

série immediatamente superior áquelle em que estiverem matriculados, todos os
alumnos das escolas superiores ou faculdades officiaes; collegio Pedro II e
collegios militares, bem assim dos estabelecimentos de ensino equiparados ou
sujeitos á fiscalização 34

Decreto n. 13.338, de 18 de dezembro de 1918 - Abre ao ministerio da guerra

o credito de 2:503$225, para pagamento de ordenados ao secretario aposentado do
extincto arsenal de guerra de Matto Grosso, Leocadio Baptista Teixeira 3
VIII
PAGS.

Decreto n. 13.339, de 18 de dezembro de 1918 - Modifica a 13a observação

do quadro geral para a artilharia a que se refere a organização do exercito,
em campanha, approvada por decreto n. 12.691, de 31 de outubro de 1917 36

Decreto n. 3.617, de 18 de dezembro de 1918 - Autoriza o governo a conceder

um anno de licença ao bacharel Benjamin Americo de Freitas Pessôa, auditor de
guerra da 7a região militar, para tratamento de saude 36

Decreto n. 13.351, de 26 de dezembro de 1918 - Abre ao ministerio da guerra

creditos supplementares na importancia de 64:750$, para pagamento a docentes da
escola militar, e ao auditor de guerra bacharel Jacintho Fernandes Barbosa 37

Decreto n. 13.352, de 26 de dezembro de 1918 - Approva o regulamento para o

departamento de 2a linha 37

Decreto n. 13.353, de 26 de dezembro de 1918 - Abre ao ministerio da guerra

o credito especial de 1:560$000, para pagamento de gratificações addicionaes
a Manoel Ignacio da Silva Teixeira e Heitor Hugo de Moraes, primeiro e segundo
officiaes do hospital central do exercito 37

Decreto n. 3.632, de 28 de dezembro de 1918 - Proroga até o fim do corrente

anno o prazo para pagamento do sello de patente dos officiaes da antiga guarda
nacional 38

Decreto n. 3.635, de 31 de dezembro de 1918 - Manda applicar no exercito e

na armada, aos postos de graduação, a idade limite estabelecida para a
reforma compulsoria dos postos effectivos correspondentes 38

Decreto n. 3.666, de 2 de janeiro de 1919 - Autoriza o presidente da

Republica a reformar no posto de segundo tenente, com soldo de 90$000 mensaes,
o segundo sargento do exercito José Fernando Junior 38

Decreto n. 13.386, de 2 de janeiro de 1919 - Abre ao ministerio da guerra o

credito extraordinario de 1.200:000$000 para attender a despesas decorrentes da
epidemia que assolou o paiz 39

Decreto n. 3.668, de 6 de janeiro de 1919 - Reforma o quadro do pessoal da

secretaria do Supremo Tribunal Militar, e dá outras providencias 39

Lei n. 3.669, de 6 de janeiro de 1919 - Fixa as forças de terra para o

exercicio de 1919 40

Decreto n. 13.388, de 6 de janeiro de 1919 - Transfere para o ministerio da

agricultura, industria e commercio o commissaria do da alimentação
publica 41

Decreto n. 3.670, de 7 de janeiro de 1919 - Concede ao escrivão da

auditoria do departamento da guerra as regalias e vantagens de que actualmente
gosa o escrivão civil da auditoria geral de marinha 41

Decreto n. 3.671, de 7 de janeiro de 1919 - Autoriza o presidente da

Republica a mandar pagar a Agostinho Petra de Bittencourt, exmestre de musica
do 33o corpo de voluntarios da patria, a correspondente quantia que compete aos
mestres de musica dos corpos do exercito 42

Decreto n. 13.399, de 8 de janeiro de 1919 - Abre ao ministerio da guerra o

credito extraordinario de 5:000$000, para pagamento de gratificações ao
mestre de officina de alfaiates do extincto arsenal de guerra de Matto Grosso
Luiz Cassiano Paes de Carvalho 42
IX
PAGS.

Decreto n. 13.400, de 8 de janeiro de 1919 - Approva o regulamento de

manobras do exercito 42

Decreto n. 13.401, de 8 de janeiro de 1919 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 310:600$000, para pagamento de vantagens a docentes de
institutos militares de ensino 43

Decreto n. 13.415, de 15 de janeiro de 1919 - Abre ao ministerio da guerra o

credito de 82:190$326, supplementar á verba 4a - instrucção militar - do
art. 5o da lei orçamentaria vigente em 1918 43

Decreto n. 13.416, de 15 de janeiro de 1919 - Estabelece o plano de

uniformes para os pilotos aviadores do exercito 43

Decreto n. 13.417, de 15 de janeiro de 1919 - Abre ao ministerio da guerra,

o credito especial de 2.000:000$000, para a organização do serviço de
aviação militar 44

Decreto n. 13.418, de 15 de janeiro de 1919 - Restabelece a denominação de

Secretaria de Estado da Guerra, que tinha a actual directoria de expediente da
guerra 44

Decreto n. 13.419, de 15 de janeiro de 1919 - Eleva as verbas 9a - soldos,

etapas e gratificações de praças de pret - 14a - material - do art. 36 da
lei n. 3.674, de 7 de janeiro de 1919 44

Decreto n. 3.720, de 15 de janeiro de 1919 - Torna extensiva aos medicos do

exercito e da armada a tabella de reforma compulsoria a que se refere o decreto
n. 12.800, de 8 de janeiro de 1918 45

Decreto n. 13.423, de 16 de janeiro de 1919 - Manda prestar ao conselheiro

Francisco de Paula Rodrigues Alves, presidente eleito da Republica, hoje
fallecido, as honras de chefe de Estado, e dá outras providencias 45

Decreto n. 13.430, de 22 de janeiro de 1919 - Approva os quadros do

effectivo de instrucção das unidades de tropa 46

Decreto n. 13.431, de 22 de janeiro de 1919 - Approva alterações a se

introduzirem no regulamento para exercicios de artilharia de campanha 62

Decreto n. 13.432, de 22 de janeiro de 1919 - Approva o regulamento para

execução do art. 1o do decreto legislativo n. 3.565, de 15 de dezembro de
1918 62

Decreto n. 3.731, de 23 de janeiro de 1919 - Concede ao 2o tenente reformado

do exercito Januario da Rosa Franco, o soldo da respectiva patente fixado pela
tabella A da lei n. 2.290, de 13 de dezembro de 1910 63

Decreto n. 13.451, de 29 de janeiro de 1919 - Estabelece bases para a

reorganização do ensino militar e creação de cursos de aviação,
veterinaria e outros 63

Decreto n. 13.452, de 20 de janeiro de 1919 - Abre ao ministerio da guerra

creditos especiaes para a execução dos serviços de que trata a alinea c do
art. 54 da lei n. 3.674, de 7 de janeiro de 1919 65

Decreto n. 13.459, de 5 de fevereiro de 1919 - Abre ao ministerio da guerra

o credito de 1.284:362$682, supplementar ao § 10 - reformados - do orçamento
do ministerio da guerra para o exercicio de 1918 65

Decreto n. 13.463, de 12 de fevereiro de 1919 - Altera, na parte relativa á

sexta e á oitava observações, o quadro approvado com outros, pelo decreto n.
13.430, de 22 de janeiro findo, do effectivo de instrucção das unidades de
infantaria em 1919 66
X
PAGS.

Decreto n. 13.470, de 12 de fevereiro de 1919 - Approva o regulamento para a

directoria geral de contabilidade da guerra 66

Decreto n. 13.478, de 19 de fevereiro de 1919 - Crêa duas brigadas de

infantaria no exercito de 2a linha 66

Decreto n. 13.479, de 19 de fevereiro de 1919 - Extingue a missão medica

especial á França em caracter militar 67

Decreto n. 13.480, de 19 de fevereiro de 1919 - Approva alterações no

regulamento para instrucção e serviços geraes nos corpos de tropa do
exercito 67

Decreto n. 13.481, de 19 de fevereiro de 1919 - Abre ao ministerio da guerra

o credito especial de 100:000$000, para attender a trabalhos relativos ao
serviço geographico militar 67

Decreto n. 13.489, de 26 de fevereiro de 1919 - Approva o plano de uniformes

para os officiaes e praças do exercito de 2a linha 68

Decreto n. 13.490, de 26 de fevereiro de 1919 - Approva o quadro do

effectivo da companhia de aviação, em substituição ao que baixou, com
outros, por decreto n. 13.480, de 22 de janeiro de 1919 69

Decreto n. 13.502, de 12 de março de 1919 - Abre ao ministerio da guerra o

credito especial de 200:000$, para auxiliar o governo do estado do Paraná, na
construcção da estrada estrategica até á fóz do Iguassú 71

Decreto n. 13.511, de 19 de março de 1919 - Approva o regulamento de

equitação 71

Decreto n. 13.515, de 22 de março de 1919 - Declara nullas as conversões

de acções nominativas em acções ao portador, feitas pela Gebrueder Goedhart
A.G. depois da declaração do estado de guerra do Brazil com a Allemanha e
sequestrados todos os materiaes por ella empregados nos serviços de saneamento
da baixada fluminense 71

Decreto n. 13.519, de 26 de março de 1919 - Abre ao ministerio da guerra o

credito de 69:096$771, supplementar á verba 1a - administração, do
orçamento para o exercicio de 1919 73

Decreto n. 13.521, de 26 de março de 1919 - Revoga o decreto n. 12.734, de

5 de dezembro de 1917 73

Decreto n. 13.534, de 2 de abril de 1919 - Abre ao ministerio da guerra o

credito de 39:884$644, supplementar á verba 3a do art. 35 da lei n. 3.674, de
7 de janeiro ultimo 74

Decreto n. 13.539, de 9 de abril de 1919 - Requisita todo o material da

companhia de navegação fluvial a vapor Itajahy-Blumenau, para incorporal-o á
estrada de ferro Santa Catharina 74

Decreto n. 13.535, de 9 de abril de 1919 - Approva o regulamento de tiro

para a artilharia de campanha 75

Decreto n. 13.536, de 9 de abril de 1919 - Approva o regulamento de

gymnastica para a infantaria e tropas a pé 75

Decreto n. 13.554, de 16 de abril de 1919 - Approva o regulamento para a

arrecadação e emprego das rendas da fazenda de Sapopemba e da villa
militar 75

Decreto n. 13.555, de 16 de abril de 1919 - Altera o quadro do effectivo de

instrucção das unidades de artilharia de campanha, em 1919 80
XI

B

Avisos e portarias.

C

Mappa estatistico criminal.

D

Relação das sociedades de tiro confederadas.

E

Relação das dividas de exercicios findos processadas em 1918.

F

Pessoal da Secretaria de Estado da Guerra.