U2249

GUERRA 1912

INDICE

  ARTIGOS
PAGINAS

I - EXERCITO

3

II - SUPREMO TRIBUNAL MILITAR

22

III - INSTRUCÇÃO MILITAR

  Escolas de estado-maior 23
  Escolas de artilharia e engenharia 24
  Collegios militares do Rio de Janeiro 26
  Collegios militares de Porto Alegre 33
  Confederação do Tiro Brazileiro 36
  Bibliotheca do exercito 38

IV - ADMINISTRAÇÃO MILITAR

  Estado-maior do exercito 39
  Commissão de promoções 43
  Departamentos Central 43
  Departamentos da Guerra 45
  Departamentos da Administração 51
  Regiões militares 58
  Asylo de invalidos da patria 89
  Colonia militar 90
  Coudelaria nacional de Saycan 91

V - ARSENAES DE GUERRA

  do Rio de Janeiro 92
  do Rio Grande do Sul 93
  de Matto Grosso 94

VI - FABRICAS

  de cartuchos e artefactos de guerra 95
  de polvora sem fumaça 97
  de polvora da Estrella 99

VII - DIRECÇÃO DE CONTABILIDADE

100

VIII - SOLDO VITALICIO DOS VOLUNTARIOS DA PATRIA

111

IX - DIRECÇÃO DE EXPEDIENTE

122
VI

ANNEXOS

A

  LEIS E DECRETOS

Decreto n. 9.507, de 3 de abril de 1912 - Crêa um Collegio Militar no

Estado de Minas Geraes 3

Decreto n. 9.526, de 24 de abril de 1912 - Declara que fica desapropriado o

terreno pertencente a Augusto Mendes, na cidade do Livramento, no Rio Grande do
Sul 3

Decreto n. 9.524, de 24 de abril de 1912 - Modifica os artigos 5o, 6o, 11 e

13 do regulamento do estado-maior do exercito, a que se refere o decreto n.
9.338, de 17 de janeiro de 1912 3

Decreto n. 9.525, de 24 de abril de 1912 - Altera o regulamento approvado

por decreto n. 8.816, de 5 de julho de 1911, na parte relativa aos artigos 8o,
11, alinea d, 28 e 41 5

Decreto n. 9.547, de 2 de maio de 1912 - Altera o regulamento do

estado-maior do exercito a que se referem o decreto n. 9.338, de 17 de janeiro
de 1912, e o de n. 9.524, de 24 de abril seguinte 5

Decreto n. 9.594, de 29 de maio de 1912 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 600:000$ para pagamento de despezas com a installação do
Collegio Militar do Estado do Rio Grande do Sul, creado pelo decreto n. 9.397,
de 28 de fevereiro ultimo 6

Decreto n. 9.595, de 29 de maio de 1912 - Estabelece alterações no plano

de uniformes para o exercito 6

Decreto n. 9.624, de 13 de junho de 1912 - Estabelece novas alterações no

plano de uniformes para o exercito, relativamente a algumas de suas peças 6

Decreto n. 9.665, de 17 de julho de 1912 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 562:515$500 para pagamento de despezas com a installação
e manutenção do Collegio Militar de Minas Geraes, creado pelo decreto n.
9.507, de 3 de abril de 1912 7

Decreto n. 9.677, de 24 de julho de 1912 - Modifica o artigo 98, n. 7, do

regulamento approvado por decreto n. 6.465, de 29 de abril de 1907 7

Decreto n. 2.586, de 31 de julho de 1912 - Autoriza o Governo a abrir varios

creditos para pagamento de vencimentos a juizes togados do Supremo Tribunal
Militar, auditores e auxiliares de auditor e dá outras providencias 8

Decreto n. 9.713, de 14 de agosto de 1912 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 37:602$128 para pagamento de augmento de vencimentos a
varios auditores de guerra e a um auxiliar de auditor 8

Decreto n. 9.714, de 14 de agosto de 1912 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 20:250$, supplementar á verba 3a do artigo 21 da lei n. 2.356, de
31 de dezembro de 1910 9

Decreto n. 2.596, de 21 de agosto de 1912 - Autoriza a concessão de um anno

de licença ao capitão João Lopes de Oliveira Lyrio 9
VII

Decreto n. 2.603, de 21 de agosto de 1912 - Autoriza o Presidente da

Republica a conceder dous annos de licença ao 1o tenente do exercito Antonio
Mendes Teixeira 9

Decreto n. 9.757, de 12 de setembro de 1912 - Extingue a Fabrica de Ferro de

S. João de Ipanema 10

Decreto n. 9.777, de 25 de setembro de 1912 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 3.000:000$, supplementar á verba 13a do artigo 18 da lei n. 2.544,
de 4 de janeiro de 1912 10

Decreto n. 9.778, de 25 de setembro de 1912 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 11:146$939 para indemnizar á sociedade n. 160 da
Confederação do Tiro Brazileiro do valor da metade das despezas relativas á
construcção de sua linha de tiro 10

Decreto n. 9.807, de 9 de outubro de 1912 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito extraordinario de 4:982$145, para pagamento ao capitão João
Nepomuceno da Costa, de vencimentos que deixou de receber 11

Decreto n. 9.808, de 9 de outubro de 1912 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito extraordinario de 90:505$200, para pagamento dos novos concertos de que
carece a cabrea (Marechal de Ferro) 11

Decreto n. 9.847, de 1 de novembro de 1912 - Estabelece nova alteração no

plano de uniformes do exercito, relativamente a uma de suas peças 11

Decreto n. 9.867, de 13 de novembro de 1912 - Estabelece um distinctivo

para os alumnos da Escola de Artilharia e Engenharia 12

Decreto n. 9.892, de 3 de dezembro de 1912 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 678:271$429, para pagamento de soldo vitalicio a mais 545
voluntarios da patria 12

Decreto n. 9.893, de 3 de dezembro de 1912 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 1.240:000$, supplementar ás sub-consignações ns. 19 e 28, da
verba 14a - Material - do artigo 18 da lei n. 2.544, de 4 de janeiro de
1912 12

Decreto n. 9.894, de 3 de dezembro de 1912 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial da quantia de 3:507$070, para indemnizar á sociedade n. 136
da Confederação do Tiro Brazileiro, de metade das despezas relativas á
construcção de sua linha de tiro 13

Decreto n. 9.925, de 11 de dezembro de 1912 - Revoga o decreto n. 7.339, de

25 de fevereiro de 1909, na parte relativa á alteração do artigo 99 e seus
§§ 1o e 2o do regulamento para as escolas do exercito a que se refere o
decreto n. 5.689, de 2 de outubro de 1905 13

Decreto n. 2.710, de 31 de dezembro de 1912 - Concede um anno de licença

com o ordenado do cargo para tratamento de saude, onde lhe convier, ao bacharel
José Novaes de Souza Carvalho, ministro do Supremo Tribunal Militar 13

Decreto n. 2.711, de 31 de dezembro de 1912 - Fixa os vencimentos do

pessoal civil do Laboratorio Chimico Pharmaceutico Militar, estabelece o modo
de nomeação do director e funccionarios do mesmo estabelecimento e dá outras
providencias 14

Decreto n. 2.712, de 31 de dezembro de 1912 - Concede o certificado de

engenheiro militar aos alumnos que concluirem o curso de engenharia, de
accôrdo com o regulamento de 2 de outubro de 1905 15
VIII

Decreto n. 2.717, de 31 de dezembro de 1912 - Autoriza o Presidente da

Republica a conceder um anno de licença, para tratamento de saude, ao bacharel
Acyndino Vicente de Magalhães, juiz togado do Supremo Tribunal Militar 15

Decreto n. 9.975, de 31 de dezembro de 1912 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 164:671$378, supplementar á verba 5a do artigo 18 da lei n. 2.544,
de 4 de janeiro de 1912 15

Lei n. 2.718 A, de 31 de dezembro de 1912 - Fixa as forças de terra para o

exercicio de 1913 16

Decreto n. 2.720, de 2 de janeiro de 1913 - Autoriza o Presidente da

Republica a conceder ao dr. Enéas de Arrochellas Galvão, ministro togado do
Supremo Tribunal Militar, um anno de licença, com todos os vencimentos, para
tratar de sua saude onde lhe convier 16

Decreto n. 9.978, de 2 de janeiro de 1913 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 1.091:466$321, supplementar á verba 10a - Classes inactivas,
reformados - do artigo 18 da lei n. 2.544, de 4 de janeiro de 1912 17

Decreto n. 2.743, de 8 de janeiro de 1913 - Autoriza o Presidente da

Republica a mandar contar a antiguidade desde 28 de junho de 1897, por actos de
bravura, ao 2o tenente Marcos Evangelista da Costa, não percebendo vencimento
algum 17

Decreto n. 2.744, de 8 de janeiro de 1913 - Autoriza a concessão de um anno

de licença, com soldo simples, para tratamento de saude, ao 1o tenente do
exercito Ricardo Goulart 17

Decreto n. 2.745, de 8 de janeiro de 1913 - Manda considerar como concedida

no posto de 2o tenente a reforma do 2o cadete, 2o sargento e tenente honorario
do exercito José Vieira da Costa 18

Decreto n. 9.987, de 8 de janeiro de 1913 - Crêa um batalhão provisorio de

caçadores com séde em Nitheroy 18

Decreto n. 9.996, de 8 de janeiro de 1913 - Approva o regulamento dos

serviços administrativos nos corpos de tropa 18

Decreto n. 9.997, de 8 de janeiro de 1913 - Approva o regulamento de tiro

para a infantaria 45

Decreto n. 2.756, de 10 de janeiro de 1913 - Regula a concessão de licença

aos funccionarios publicos da União, civis ou militares 97

Decreto n. 9.998 A, de 14 de janeiro de 1913 - Crêa a companhia regional de

Tarauacá e estabelece o modo como se deverá constituir cada uma das
companhias do territorio do Acre 98

Decreto n. 10.024, de 29 de janeiro de 1913 - Emancipa as colonias militares

á fóz do Iguassú e do Alto Uruguay 98

Decreto n. 10.032, de 6 de fevereiro de 1913 - Abre ao Ministerio da Guerra

o credito de 2.179:121$211, supplementar á verba 9a do artigo 18 da lei n.
2.544, de 4 de janeiro de 1912 99

Decreto n. 10.100, de 26 de fevereiro de 1913 - Rectifica o decreto

legislativo n. 2.756, de 10 de janeiro do corrente anno, pelo qual se regula a
concessão de licença aos funccionarios publicos da União, civis ou
militares 99
IX

Decreto n. 10.101, de 5 de março de 1913 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 2.179:121$211, para attender a despezas urgentes 99

Decreto n. 10.102, de 5 de março de 1913 - Approva o regulamento para as

manobras do exercito 100

Decreto n. 10.147, de 29 de março de 1913 - Revoga o decreto n. 9.998, de 8

de janeiro de 1913 125

B

Avisos e portarias.

C

Mappa estatistico criminal.

D

Relação das dividas de exercicios findos processadas em 1912.

E

Regulamentos para os institutos militares de ensino.

F

Pessoal da Direcção de Expediente.