U2248

GUERRA 1911

INDICE

  ARTIGOS
PAGINAS

I - EXERCITO

3

II - SUPREMO TRIBUNAL MILITAR

5

III - INSTRUCÇÃO MILITAR

  Escolas de estado-maior 5
  Escolas de artilharia e engenharia 7
  Collegio militar 9
  Confederação do Tiro Brazileiro 13
  Bibliotheca do exercito 14

IV - ADMINISTRAÇÃO MILITAR

  Estado-maior do exercito 16
  Departamentos Central 18
  Departamentos da Guerra 19
  Departamentos da Administração 30
  Regiões militares 32
  Asylo de invalidos da patria 55
  Colonia militar 56
  Coudelaria nacional de Saycan 58
  Carta geral da Republica 59

V - ARSENAES DE GUERRA

  do Rio de Janeiro 60
  do Rio Grande do Sul 62
  de Matto Grosso 63

VI - FABRICAS

  de cartuchos e artefactos de guerra 65
  de polvora sem fumaça 66
  de polvora da Estrella 69

VII - DIRECÇÃO DE CONTABILIDADE

71

VIII - SOLDO VITALICIO DOS VOLUNTARIOS DA PATRIA

88

IX - DIRECÇÃO DE EXPEDIENTE

101
VI

ANNEXOS

A

  LEIS E DECRETOS

Decreto n. 8.647, de 31 de março de 1911 - Approva o regulamento para o

hospital central do exercito 3

Decreto n. 8.721, de 17 de maio de 1911 - Addita algumas disposições ao

regulamento approvado por decreto n. 7.940, de 7 de abril de 1910 47

Decreto n. 8.722, de 17 de maio de 1911 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 9:130$ para indemnizar a sociedade n. 29 da Confederação
do Tiro Brazileiro do valor da metade das despezas relativas á construcção
de sua linha de tiro 50

Decreto n. 8.735, de 23 de maio de 1911 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 18.000:000$, ouro, afim de ser despendido á proporção que se for
tornando necessario com a substituição do armamento do exercito e a compra de
outros petrechos bellicos 51

Decreto n. 8.752, de 31 de maio de 1911 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 150:000$, para auxilio da construção de uma ponte
metallica sobre o canal de S. Vicente, na comarca de Santos, Estado de S.
Paulo 51

Decreto n. 8.780, de 12 de junho de 1911 - Declara que fica desapropriada

por utilidade publica uma faixa de terreno sita á alameda de S. Boaventura, em
Nictheroy, proximo ao que foi doado pelo governo do Estado do Rio de Janeiro,
para a construcção de um quartel destinado a um batalhão de caçadores e
necessario a essa construcção 51

Decreto n. 8.782, de 14 de junho de 1911 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 164:010$, supplementar á rubrica 5a do artigo 21 da lei n. 2.356,
de 31 de dezembro de 1910 52

Decreto n. 8.800, de 28 de junho de 1911 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 327:380$302, supplementar ao n. 6, do artigo 21, da lei n. 2.356, de
31 de dezembro de 1910 52

Decreto n. 8.801, de 28 de junho de 1911 - Altera o plano de uniformes para

o exercito, na parte relativa ás passadeiras para o 1o e 2o uniformes dos
officiaes do estado-maior general 52

Decreto n. 8.816, de 5 de julho de 1911 - Approva o regulamento da

Secretaria de Estado da Guerra 53

Decreto n. 8.817, de 5 de julho de 1911 - Approva o regulamento das

disposições da lei n. 1.860, de 4 de janeiro de 1908, sobre o quadro de
auditores, e revoga o artigo 25 do que baixou com o decreto n. 7.635, de 30 de
outubro de 1909 77

Decreto n. 8.833, de 10 de julho de 1911 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 70:996$126, destinado ao pagamento a varios empregados dos
extinctos arsenaes de guerra de Pernambuco e da Bahia, de vencimentos que
deixaram de receber 78
VII

Decreto n. 8.867, de 2 de agosto de 1911 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 191:556$500, supplementar á verba 7a, do artigo 21 da lei n. 2.356,
de 31 de dezembro de 1910, para pagamento do accrescimo de despezas
provenientes da reorganização do hospital central do exercito 78

Decreto n. 8.868, de 2 de agosto de 1911 - Altera o art. 10, alinea e, do

regulamento approvado por decreto n. 8.016, de 19 de maio de 1910 78

Decreto n. 8.880, de 7 de agosto de 1911 - Declara que ficam desapropriados

varios terrenos nos morros de Itaipús e Ponta Grossa, na cidade de Santos,
Estado de S. Paulo 79

Decreto n. 2.242, de 14 de setembro de 1911 - Autoriza o governo a conceder

um anno de licença ao medico adjunto do exercito dr. João Belfort Saraiva,
para tratar de sua saude, com o respectivo ordenado 79

Decreto n. 8.959, de 14 de setembro de 1911 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 1:235$483 para pagamento dos vencimentos do escrevente de
1a classe do extincto arsenal de guerra de Pernambuco Gonçalo Attico de
Lima 79

Decreto n. 8.978, de 20 de setembro de 1911 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 55:874$604, supplementar á verba 5a, do artigo 21 da lei n. 2.356,
de 31 de dezembro de 1910 80

Decreto n. 2.455, de 11 de outubro de 1911 - Autoriza o governo a conceder

licença até um anno, com ordenado, ao professor do collegio militar dr.
Arlindo de Aguiar e Souza, para tratamento de saude 80

Decreto n. 9.016, de 11 de outubro de 1911 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 610:086$611 para pagamento do soldo vitalicio a mais 575
voluntarios da patria 80

Decreto n. 9.040, de 18 de outubro de 1911 - Altera o § 3o do art. 50 do

regulamento para as escolas do exercito a que se refere o decreto n. 5.698, de
2 de outubro de 1905, já modificado pelo decreto n. 7.339, de 25 de fevereiro
de 1909 81

Decreto n. 2.470, de 31 de outubro de 1911 - Autoriza o governo a relevar a

prescripção em que incorreu o anspeçada reformado do 20o batalhão de
voluntarios da patria José Carlos da Silva, relativamente aos soldos que
deixou de receber de 1891 a 1904 81

Decreto n. 2.481, de 8 de novembro de 1911 - Manda comprehender na

excepção do paragrapho unico do artigo 1o da lei n. 2.211, de 30 de dezembro
de 1909, os officiaes do exercito que terminaram nas condições que se
mencionam, um curso das respectivas armas, ou geral das tres armas, pelo
regulamento de 1898, frequentando a escola de applicação do exercito e a de
artilharia e engenharia 81

Decreto n. 9.105, de 8 de novembro de 1911 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 1:116$120, para pagamento de differença de gratificações
de funcção a dous capitães e seis 1os tenentes do quadro de dentistas do
corpo de saude do exercito 82

Decreto n. 9.095, de 8 de novembro de 1911 - Altera o artigo 45 do

regulamento para o collegio militar, na parte relativa aos coadjuvantes do
ensino theorico 82
VIII

Decreto n. 9.108, de 16 de novembro de 1911 - Altera o artigo 18, letra g,

do regulamento approvado pelo decreto n. 8.816, de 5 de julho de 1911 82

Decreto n. 2.484, de 14 de novembro de 1911 - Determina que pelo Thesouro

Nacional, na Capital Federal e no Estado do Rio de Janeiro, e pelas delegacias
fiscaes, nos outros Estados, seja arbitrado um abono provisorio as viuvas e aos
herdeiros dos officiaes do exercito e da armada, que tenham direito a meio
soldo e montepio, ou sómente a uma destas pensões, e dá outras providencias$#
$83

Decreto n. 2.487, de 22 de novembro de 1911 - Determina que á viuva e aos

herdeiros classificados no artigo 33 do regulamento approvado pelo decreto n.
942 A, de 31 de outubro de 1890, seja abonada uma pensão provisoria mensal,
correspondente a tres quartas partes da pensão do montepio civil, constituido
pelo contribuinte, e dá outras providencias 85

Decreto n. 9.128, de 22 de novembro de 1911 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 4:871$395, para pagamento á sociedade n. 65 da
Confederação do Tiro Brazileiro, de metade das despezas feitas com a
construcção de sua linha de tiro 87

Decreto n. 2.490, de 29 de novembro de 1911 - Autorisa o governo a conceder

um anno de licença, para tratamento de saude, ao porteiro do hospital militar
de Manáos 88

Decreto n. 9.149, de 29 de novembro de 1911 - Altera a tabella annexa ao

regulamento approvado pelo decreto n. 7.666, de 18 de novembro de 1909, na
parte relativa á distribuição dos sargentos amanuenses 88

Decreto n. 9.150, de 29 de novembro de 1911 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 2:474$998, para pagamento a tres funccionarios do arsenal
de guerra do Rio de Janeiro 88

Lei n. 2.497, de 30 de novembro de 1911 - Fixa as forças de terra para o

exercicio de 1912 89

Decreto n. 9.175, de 6 de dezembro de 1911 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 232:205$217, para pagamento de salarios e serviços de
alfaiates e costureiras dos arsenaes de guerra do Rio de Janeiro e do Rio
Grande do Sul 89

Decreto n. 9.176, de 6 de dezembro de 1911 - Revoga o artigo 73 do

regulamento para o deposito do material sanitario do exercito, approvado pelo
decreto n. 3.943, de 1 de março de 1901 e dá outras providencias 90

Decreto n. 9.266, de 28 de dezembro de 1911 - Manda comprehender na

excepção do artigo 1o da lei n. 981, de 7 de janeiro de 1903, o 2o tenente da
arma de infantaria Pantaleão Telles Ferreira 90

Decreto n. 9.291, de 3 de janeiro de 1912 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 2:115$, para indemnizar a sociedade Tiro Brazileiro de
Cordeiro, da metade das despezas feitas com a construcção de sua linha de
tiro 90

Decreto n. 9.292, de 3 de janeiro de 1912 - Abre ao Ministerio da Guerra os

creditos de 1.012:523$028, supplementar á verba 10a e 1.743:123$456,
supplementar á verba 14a do artigo 21 da lei n. 2.356, de 31 de dezembro de
1910 91
IX

Decreto n. 2.534, de 3 de janeiro de 1912 - Declara como se deverá compor a

commissão de promoções dos officiaes do exercito e autoriza o contracto de
pharmaceuticos para o serviço deste 91

Decreto n. 9.299, de 9 de janeiro de 1912 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 5:600$, destinado ao pagamento de diarias que deixou de
receber o coronel Clodoaldo da Fonseca 91

Decreto n. 9.300, de 9 de janeiro de 1912 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 15:298$387, para pagamento a D. Emma Dias da Cruz 92

Decreto n. 9.336, de 17 de janeiro de 1912 - Reorganiza a commissão de

promoções 92

Decreto n. 9.337, de 17 de janeiro de 1912 - Approva o regulamento de

exercicios para a infantaria 94

Decreto n. 9.338, de 17 de janeiro de 1912 - Altera o regulamento do

Estado-Maior do Exercito 108

Decreto n. 9.359, de 7 de fevereiro de 1912 - Torna extensivas ao arsenal de

guerra de Matto Grosso as disposições em vigor para o do Rio Grande do Sul,
ás quaes se refere o decreto n. 8.721, de 17 de maio de 1911 113

Decreto n. 9.397, de 28 de fevereiro de 1912 - Crêa um collegio militar em

Porto Alegre 114

Decreto n. 9.409, de 6 de março de 1912 - Estabelece novas alterações no

plano de uniformes do exercito relativamente a algumas de suas peças 114

Decreto n. 9.445, de 20 de março de 1912 - Abre ao Ministerio da Guerra os

creditos de 550:875$062 e 643:164$750, supplementares, respectivamente, ás
verbas 10a e 14a, n. 27, do artigo 21 da lei n. 2.356, de 31 de dezembro de
1910 114

B

Avisos e portarias.

C

Mappa estatistico criminal.

D

Relação das dividas de exercicios findos processadas em 1910.

E

Relatorio da estrada de ferro de Cruz Alta-Ijuhy, a cargo do 3o batalhão de

engenharia.

F

Pessoal da Direcção de Expediente.