U2247

GUERRA 1910

INDICE

  ARTIGOS
PAGINAS

I - EXERCITO

3

II - SUPREMO TRIBUNAL MILITAR

7

III - INSTRUCÇÃO MILITAR

  Escolas de estado-maior 7
  Escolas de artilharia e engenharia 9
  Escolas de guerra 11
  Collegio militar 12
  Confederação do Tiro Brazileiro 15
  Bibliotheca do exercito 17

IV - ADMINISTRAÇÃO MILITAR

  Estado-maior do exercito 18
  Departamentos Central 20
  Departamentos da Guerra 22
  Departamentos da Administração 42
  Regiões militares 44
  Asylo de invalidos da patria 82
  Colonia militar 83
  Coudelaria nacional de Saycan 84
  Carta geral da Republica 85

V - ARSENAES DE GUERRA

  do Rio de Janeiro 87
  do Rio Grande do Sul 88
  de Matto Grosso 89

VI - FABRICAS

  de cartuchos e artefactos de guerra 89
  de polvora sem fumaça 91
  de polvora da Estrella 92

VII - DIRECTORIA DE CONTABILIDADE DA GUERRA

95

VIII - SOLDO VITALICIO DOS VOLUNTARIOS DA PATRIA

109

IX - SECRETARIA DE ESTADO

122
VI

ANNEXOS

A

  LEIS E DECRETOS
PAGINAS

Decreto n. 7.939, de 7 de abril de 1910 - Altera o regulamento dos commandos

de brigadas 3

Decreto n. 7.940, de 7 de abril de 1910 - Approva o regulamento para o

arsenal de guerra do Rio de Janeiro com applicação aos demais da
Republica 5

Decreto n. 7.947, de 14 de abril de 1910 - Altera o plano de uniformes para

o exercito, na parte relativa a uma das peças do 5o e 6o uniformes 27

Decreto n. 7.952, de 14 de abril de 1910 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 696:386$666, supplementar ao art. 11, verba 9a da lei n. 2.221, de
30 de dezembro de 1909 28

Decreto n. 8.016, de 19 de maio de 1910 - Altera o regulamento das

inspecções permanentes 28

Decreto n. 7.963, de 22 de abril de 1910 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 10:000$, para occorrer ao pagamento de subsidio á
sociedade n. 4 da Confederação do Tiro Brazileiro 33

Decreto n. 8.041, de 2 de junho de 1910 - Manda observar novas instrucções

para as companhias regionaes a que se referem os arts. 1o e 2o da lei n. 2.113,
de 7 de outubro de 1909 33

Decreto n. 8.042, de 2 de junho de 1910 - Transfere para o Realengo, ficando

annexa á escola de artilharia e engenharia, a escola de applicação de
artilharia e engenharia 35

Decreto n. 8.043, de 2 de junho de 1910 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 20:000$, para pagamento dos subsidios de 10:000$ a cada uma das
sociedades do Tiro de Uruguayana e do Tiro Paranaense 35

Decreto n. 8.044, de 2 de junho de 1910 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 2:957$187 para pagamento á sociedade de Tiro Friburguense 35

Decreto n. 8.065, de 15 de junho de 1910 - Revoga varias disposições do

regulamento approvado pelo decreto n. 7.024, de 11 de junho de 1908, e dá
outras providencias 36

Decreto n. 8.083, de 25 de junho de 1910 - Approva o regulamento para a

Confederação do Tiro Brazileiro e os estatutos para as sociedades
incorporadas á mesma confederação 36

Decreto n. 8.152, de 18 de agosto de 1910 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 10:000$, para pagamento á sociedade n. 5 da Confederação
do Tiro Brazileiro do subsidio de que trata o art. 1o da lei n. 1.503, de 5 de
setembro de 1906 73

Decreto n. 8.168, de 25 de agosto de 1910 - Approva o regulamento para o

serviço de veterinaria do exercito 73

Decreto n. 8.202, de 8 de setembro de 1910 - Altera os arts. 5o, § 7o, e

6o, 7o e 8o do regulamento approvado pelo decreto n. 7.666, de 18 de novembro
de 1909 100
VII
PAGINAS

Decreto n. 8.213, de 15 de setembro de 1910 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 4:668$879, para occorrer ao pagamento de metade das
despezas feitas pela Sociedade de Tiro n. 38, com a installação de sua linha
de tiro 100

Decreto n. 8.231, de 17 de setembro de 1910 - Altera o quadro dos

funccionarios civis do arsenal de guerra do Rio de Janeiro e respectivos
vencimentos, annexo ao regulamento approvado por decreto n. 7.940, de 7 de
abril ultimo, e os arts. 88 e 90 do dito regulamento e supprime o paragrapho
unico daquelle artigo 100

Decreto n. 8.214, de 15 de setembro de 1910 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 1:257$160 para indemnizar a sociedade n. 27 da
Confederação do Tiro Brazileiro do valor da metade da importancia das
despezas feitas com a construcção de sua linha de tiro 101

Decreto n. 8.215, de 15 de setembro de 1910 - Altera o regulamento da

fabrica de polvora sem fumaça 101

Decreto n. 8.234, de 22 de setembro de 1910 - Altera o plano de uniformes do

exercito, na parte relativa a polainas de couro para officiaes e praças 122

Decreto n. 8.269, de 29 de setembro de 1910 - Determina que os fardamentos

do exercito, marinha, força policial e corpo de bombeiros serão feitos de
tecidos manufacturados no paiz 122

Decreto n. 8.254, de 29 de setembro de 1910 - Altera a tunica, calça e

gorro do segundo uniforme para os officiaes graduados da secretaria de Estado
da Guerra e da directoria de contabilidade da guerra 123

Decreto n. 8.326, de 27 de outubro de 1910 - Altera o plano de uniformes do

exercito, na parte relativa á collocação do emblema dos picadores 123

Decreto n. 8.336, de 4 de novembro de 1910 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 1:833$326, para pagamento ao mestre do arsenal de guerra de
Matto-Grosso Cyriaco Leite da Silva 124

Decreto n. 8.337, de 4 de novembro de 1910 - Altera o plano de uniformes do

exercito, na parte relativa ao distinctivo dos officiaes do quadro de
dentistas 124

Decreto n. 8.338, de 4 de novembro de 1910 - Altera o plano de uniformes do

exercito, na parte relativa ao fardamento dos officiaes reformados 124

Decreto n. 8.393 de 14 de novembro de 1910 - Altera o plano de uniformes do

exercito, na parte relativa a distinctivos 125

Decreto n. 2.281, de 28 de novembro de 1910 - Torna extensiva aos medicos e

mais individuos que menciona e que serviram nos hospitaes e enfermarias na
guerra do Paraguay, como voluntarios da patria, no exercito ou na armada, a
concessão do art. 1o da lei n. 1.867, de 13 de agosto de 1907 125

Decreto n. 8.402, de 28 de novembro de 1910 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 336:001$174, para pagamento de soldo vitalicio a 538 voluntarios da
patria 125

Lei n. 2.290, de 13 de dezembro de 1910 - Altera as tabellas de vencimentos

dos officiaes e praças do exercito e da armada, e dá outras
providencias 126

Decreto n. 8.430, de 14 de dezembro de 1910 - Altera o paragrapho unico do

art. 117 do regulamento para os institutos militares de ensino 134
VIII
PAGINAS

Decreto n. 2.293, de 21 de dezembro de 1910 - Melhoria a reforma do tenente

João Christino Ferreira de Carvalho 134

Lei n. 2.306, de 23 de dezembro de 1910 - Fixa as forças de terra para o

anno de 1911 134

Decreto n. 3.307, de 23 de dezembro de 1910 - Concede ao sargento reformado

do exercito Onofre Gonçalves Marins, melhoria de reforma 135

Decreto n. 8.453, de 26 de dezembro de 1910 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 900:000$, supplementar á verba 8a do art. 11 da lei n. 2.221, de 30
de dezembro de 1909 135

Decreto n. 8.454, de 26 de dezembro de 1910 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 481$800, supplementar á verba 5a do art. 11 da lei n. 2.221, de 30
de dezembro de 1909, para pagamento a Torquato da Rocha Pedroso, pelo
accrescimo de 20% sobre os seus vencimentos 136

Decreto n. 8.455, de 26 de dezembro de 1910 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito extraordinario de 175:220$, para pagamento das despezas com a
execução de concertos na cabrea Marechal de Ferro 136

Decreto n. 8.456, de 26 de dezembro de 1910 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 102:512$, supplementar á verba 5a do art. 11 da lei n. 2.221, de 30
de dezembro de 1909 136

Decreto n. 8.457, de 26 de dezembro de 1910 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 276:655$800, supplementar a diversas verbas do art. 11 da lei n.
2.221, de 30 de dezembro de 1909 137

Decreto n. 8.458, de 26 de dezembro de 1910 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito supplementar de 1:464$516, para pagamento dos vencimentos do
contra-mestre do extincto arsenal de guerra da Bahia Dario José Moreira 137

Decreto n. 8.471, de 28 de dezembro de 1910 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 300:000$, para acquisição de mobiliario e outras despezas
com o estabelecimento de companhias de aprendizes militares 137

Decreto n. 2.335, de 28 de dezembro de 1910 - Autoriza o Governo a mandar

pagar a Herminio José de Azevedo Pedra, ex-official da secretaria do extincto
arsenal de guerra de Pernambuco e outros, os vencimentos que lhes cabiam pelo
exercicio dos respectivos cargos, durante o tempo em que estiveram como addidos
a outras repartições 138

Decreto n. 8.472, de 28 de dezembro de 1910 - Crea uma brigada mixta

provisoria com séde na Capital Federal 138

Decreto n. 2.368, de 31 de dezembro de 1910 - Eleva os vencimentos dos

metres, contra-mestres, mandadores e outros operarios dos arsenaes de guerra da
Republica 139

Decreto n. 2.369, de 4 de janeiro de 1911 - Regula a admissão ao primeiro

posto do quadro de veterinarios do exercito 139

Decreto n. 8.521, de 18 de janeiro de 1911 - Estabelece alterações no

actual plano de uniformes dos alumnos do collegio militar 139

Decreto n. 8.522, de 18 de janeiro de 1911 - Manda funccionar a escola de

guerra na de artilharia e engenharia, revogado nesta parte o decreto n. 7.228,
de 17 de dezembro de 1908 140

Decreto n. 8.533, de 25 de janeiro de 1911 - Modifica o plano de uniformes

do exercito, na parte relativa aos aspirantes a official 140
IX
PAGINAS

Decreto n. 8.542, de 1 de fevereiro de 1911 - Approva o regulamento do

serviço radiotelegraphico nacional 140

Decreto n. 8.545, de 1 de fevereiro de 1911 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 2.809:409$039, supplementar ás verbas 8a, 9a, 11a e 14a do art. 11
da lei n. 2.221, de 30 de dezembro de 1909 150

Decreto n. 8.572, de 22 de fevereiro de 1911 - Abre ao Ministerio da Guerra

o credito de 2:060$, para indemnizar a sociedade de tiro Fidelense do valor da
metade das despezas feitas com a construcção de suas linhas de tiro 150

Decreto n. 8.580, de 1 de março de 1911 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 247:976$220, para pagamento de soldo vitalicio a 538
voluntarios da patria 150

Decreto n. 8.586, de 6 de março de 1911 - Approva o regulamento para a

fabrica de cartuchos e artefactos de guerra 151

Decreto n. 8.613, de 15 de março de 1911 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 11.599:501$850, supplementar ao art. 21 da lei n. 2.356, de 31 de
dezembro de 1910, e providencia sobre sua applicação 169

Decreto n. 8.615, de 20 de março de 1911 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 24:855$958, supplementar ao art. 11 da lei n. 2.221, de 30 de
dezembro de 1909, para pagamento do augmento de vencimentos dos docentes dos
institutos militares de ensino e pessoal civil do grande estado-maior do
exercito e departamentos da guerra (6a divisão) e da administração, de 18 a
31 de dezembro do anno findo 169

Decreto n. 8.616, de 22 de março de 1911 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 350:000$, supplementar á verba 14a - Material, n. 28, (Transporte
de tropas), do art. 11 da lei n. 2.221, de 30 de dezembro de 1909 170

B

Avisos e portarias.

C

Mappa estatistico criminal.

D

Relação das dividas de exercicios findos processadas em 1910.

E

Pessoal da Secretaria de Estado.