U2245

GUERRA 1908

INDICE

ARTIGOS

PAGS.

EXERCITO

3

SUPREMO TRIBUNAL MILITAR

6

INSTRUCÇÃO MILITAR:

  Escola de Estado-Maior 6
  Escola de Artilharia e Engenharia 8
  Escola de Guerra 11
  Collegio Militar 13
  Bibliotheca do Exercito 17
  Confederação do Tiro Brazileiro 18

ADMINISTRAÇÃO MILITAR:

  Estado Maior do Exercito 21
  Alistamento militar 25
  Asylo de Invalidos da Patria 32
  Companhias regionaes 32
  Colonias militares 33
  Coudelaria nacional de Saycan 34
  Carta Geral da Republica 34
  Intendencia Geral da Guerra 41
  Fazenda militar de Gericinó 43
  Direcção Geral de Engenharia 48
  Estradas estrategicas:
  Da Villa da União da Victoria a Palmas 48
  De Guarapuava á Colonia do Iguassú 49
  Estrada de ferro de Cruz Alta á foz do Ijuhy 49
  Linhas telegraphicas:
  De Cruz Alta á Colonia do Alto Uruguay 51
  De Matto-Grosso ao rio Madeira 51
  Direcção Geral de Artilharia 68
  Direcção Geral de Saude 70

ARSENAES DE GUERRA:

  Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro 74
  Arsenal de Guerra do Rio Grande do Sul 75
  Arsenal de Guerra de Matto Grosso 76

FABRICAS:

  Fabrica de Cartuchos e Artificios de Guerra 77
  Fabrica de Polvora da Estrella 78

DIRECÇÃO GERAL DE CONTABILIDADE DA GUERRA

79

SOLDO VITALICIO DOS VOLUNTARIOS DA PATRIA

93

SECRETARIA DE ESTADO

113
VI

ANNEXOS

A

  Leis e decretos:
Pags.

Decreto n. 7.024 de 11 de julho de 1908 - Approva o regulamento do artigo

115 da lei n. 1.860 de 4 de janeiro de 1908 3

Decreto n. 1.893 de 16 de julho de 1908 - Autoriza o Governo a abrir ao

Ministerio da Guerra o credito extraordinario de 3:887$ para pagamento ao
tenente-coronel José Faustino da Silva 5

Decreto n. 1.894 de 16 de julho de 1908 - Declara que reverte ao serviço

activo do exercito com a patente de general de brigada, o general de brigada
reformado Dionisio Evangelista de Castro Cerqueira 6

Decreto n. 1.901 de 24 de julho de 1908 - Autoriza o Governo a abrir ao

Ministerio da Guerra o credito de 1.044:857$600, supplementa á verba 9a -
soldos, etapas e gratificações de officiaes - do artigo 16 da lei do
orçamento vigente 6

Decreto n. 7.053 de 6 de agosto de 1908 - Approva o regulamento das

inspecções permanentes creadas pela lei n. 1.860, de 4 de janeiro ultimo 7

Decreto n. 7.054 de 6 de agosto de 1908 - Crea cinco brigadas estrategicas e

tres de cavallaria e manda observar o regulamento dos commandos das referidas
brigadas 14

Decreto n. 1.918 de 7 de agosto de 1908 - Autoriza o Governo a abrir ao

Ministerio da Guerra o credito de 56:787$944 para pagamento de docentes
militares 17

Lei n. 1.919 de 8 de agosto de 1908 - Fixa as forças de terra para o

exercicio de 1909 18

Decreto n. 1.921 de 13 de agosto de 1908 - Considera bachareis em sciencias

os militares que obtiveram o curso geral pelo regulamento de 12 de abril de
1890 19

Decreto n. 7.063 de 13 de agosto de 1908 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 427:721$136, destinado ao pagamento de soldo a voluntarios
da patria, comprehendidos na disposição do decreto legislativo n. 1.687 de 13
de agosto de 1907 20

Decreto n. 1.928, de 14 de agosto de 1908 - Manda contar de 14 de agosto de

1894 a antiguidade de posto do 2o tenente Antenor de Santa Cruz Pereira de
Abreu 20

Decreto n. 7.069 de 20 de agosto de 1908 - Modifica as disposições do art.

10 e seu § 1o do decreto n. 6.971 de 4 de junho do corrente anno 21

Decreto n. 1.930, de 27 de Agosto de 1908. - Autoriza o Presidente da

Republica a abrir ao Ministerio da Guerra o credito de 384:000$, papel,
supplementar á verba 14a do antigo 16 da lei n. 1.841, de 31 de agosto de
1907 21

Decreto n. 1.931, de 27 de agosto de 1908 - Autoriza o Presidente da

Republica a abrir ao Ministerio da Guerra o credito especial de 100:000$, para
occorrer ás despezas com a installação e o expediente das juntas de
alistamento e de sorteio militar 22
VII
Pags.

Decreto n. 1.932 de 27 de agosto de 1908 - Autoriza o Presidente da

Republica a conceder ao bacharel Elias Fernandes Leite, auditor de guerra do 1o
districto militar, um anno de licença, com ordenado, para tratamento de saude$#
$22

Decreto n. 7.123 de 24 de setembro de 1908 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 1:750$ destinado ao pagamento ao 1o tenente do exercito
Antonio Claudio de Souto de consignações que estabeleceu e não foram
pagas 23

Decreto n. 7.134 de 1 de outubro de 1908 - Abre ao Ministerio de Guerra o

credito extraordinario de 4:874$332, destinado ao pagamento de vencimentos que
deixou de receber o major do exercito Erico Augusto de Oliveira como professor
da extincta escola militar do Rio Grande do Sul 23

Decreto n. 7.156, de 29 de outubro de 1908 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 25:413$280, para pagamento de vencimentos aos capitães
Francisco de Salles Brazil e João Nepomuceno da Costa 23

Decreto n. 1.992, de 19 de novembro de 1908 - Autoriza o Presidente da

Republica a conceder um anno de licença, para tratamento de saude, ao capitão
do exercito Luiz Machado de Magalhães 24

Decreto n. 1.997, de 26 de novembro de 1908 - Autoriza o Presidente da

Republica a conceder um anno de licença ao 2o tenente do exercito Frederico
Bueno Horta Barboza 24

Decreto n. 7.201, de 26 de novembro de 1908 - Estabelece alterações no

plano de uniformes de exercito 25

Decreto n. 7.205 de 3 de dezembro de 1908 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito extraordinario de 600:488$460 para execução do disposto no art. 23,
alinea f, da lei n. 1.617, de 30 de dezembro de 1906, revigorado pelo art. 17,
alinea d, da de n. 1.841, de 31 de dezembro de 1907 35

Decreto n. 2.013 de 9 de dezembro de 1908 - Determina que a junta de sorteio

militar seja composta de um general ou coronel do exercito, de um coronel da
guarda nacional, do procurador da Republica, de um medico militar e de um
official do exercito activo 36

Decreto n. 7.228 de 17 de dezembro de 1908 - Providencia sobre o fechamento

da escola de guerra e da de applicação de infantaria e cavallaria 36

Decreto n. 7.230 de 17 de dezembro de 1908 - Approva o regulamento da

fabrica de polvora sem fumaça 37

Decreto n. 7.231 de 24 de dezembro de 1908 - Approva o plano de equipamento

das praças de infantaria do exercito 65

Decreto n. 7.232, de 21 de dezembro de 1908 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 20:000$000 para attender ás despezas com o plantio e
cultivo de forragens no rincão de S. Gabriel, em S. Borja, Estado do Rio
Grande do Sul 69

Decreto n. 2.033, de 29 de dezembro de 1908 - Autoriza o Presidente da

Republica a abrir ao Ministerio da Guerra o credito especial de 8:587$331, para
occorrer ao pagamento de ordenados do escrivão do extincto arsenal de guerra
de Pernambuco João Carlos Mendes 70
VIII
Pags.

Decreto n. 2.034 de 29 de dezembro de 1908 - Autoriza a transferencia para o

2o anno do curso de marinha da escola naval, da matricula do alumno da escola
de guerra de Porto Alegre Gastão da Silva Paranhos 70

Decreto n. 7.276 de 7 de janeiro de 1909 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 391:214$562 destinado ao pagamento a 332 voluntarios
reconhecidos com direito ao soldo vitalicio, instituido pelo decreto
legislativo n. 1.687 de 13 de agosto de 1907 71

Decreto n. 7.278, de 7 de janeiro de 1909 - Fixa as etapas dos officiaes do

exercito 71

Decreto n. 2.067 de 7 de janeiro de 1909 - Mantém a Confederação do Tiro

Brazileiro 72

Decreto n. 7.281 de 14 de janeiro de 1909 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 10:000$ para pagamento á Sociedade do Tiro Brazileiro do
Rio Grande do Sul 76

Decreto n. 7.339, de 25 de fevereiro de 1909 - Altera o art. 49 e seus §§

1o e 2o, art. 50 e seus §§ 1o, 2o, 3o, 4o, o paragrapho unico do art. 58, o
art. 99 e seus §§ 1o e 2o, os art. 100 e 106, os §§ 2o e 3o do art. 112 e o
art. 117 do regulamento para as escolas do exercito a que se refere o decreto
n. 5.698 de 2 de outubro de 1905 76

Decreto n. 7.350, de 11 de março de 1909 - Approva o regulamento para a

Confederação do Tiro Brazileiro e os estatutos para as sociedades
incorporadas á mesma Confederação 79

Decreto n. 7.356, de 18 de março de 1909 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 586:604$298, supplementar á verba 15a, n. 33, do art. 16 da lei n.
1.841, de 31 de dezembro de 1907 131

Decreto n. 7.357, de 18 de março de 1909 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 872:492:$653, supplementar á verba 10a, do art. 16 da lei n. 1.841,
de 31 de dezembro de 1907 131

Decreto n. 7.382, de 15 de abril de 1909 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 10:000$ para pagamento á Sociedade (Tiro Nacional de S.
Paulo) do subsidio de que trata o art. 1o da lei n. 1.503, de 5 de setembro de
1906 131

Decreto n. 7.388, de 29 de abril de 1909 - Approva o regulamento da

Secretaria de Estado da Guerra 132

B

Avisos e portarias.

C

Mappa estatistico criminal.

D

Relação das dividas de exercicios findos, processadas em 1908.

E

Pessoal da Secretaria de Estado.