U2243

GUERRA 1906

INDICE

ARTIGOS

PAGS.

EXERCITO

3

JUSTIÇA MILITAR:

  Supremo Tribunal Militar 15

INSTRUCÇÃO MILITAR:

  Escola de Estado Maior 16
  Escola de Artilharia e Engenharia 17
  Escola de Guerra 20
  Collegio Militar 24
  Bibliotheca do Exercito 26
  Tiro Nacional 26

ADMINISTRAÇÃO MILITAR:

  Estado Maior do Exercito 28
  Pombal Militar 34
  Asylo dos Invalidos da Patria 38
  Colonia do Iguassú 40
  Colonia do Chopim 40
  Colonia do Chapecó 40
  Colonia do Alto Uruguay 41
  Coudelaria Nacional de Saycan 43
  Carta Geral da Republica 46
  Intendencia Geral da Guerra 60
  Direcção Geral de Engenharia 62
  Ramal ferreo de Lorena a Bemfica 63
  Estradas estrategicas:
  Da Villa União a Palmas 66
  De Guarapuava á Colonia do Iguassú 66
  D. Francisca 67
  Direcção Geral de Artilharia 94
  Direcção Geral de Saude 97

ARSENAES DE GUERRA:

  Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro 101
  Arsenal de Guerra do Rio Grande do Sul 102
  Arsenal de Guerra de Matto Grosso 102

FABRICAS:

  Fabrica de Cartuchos e Artificios de Guerra 104
  Fabrica de Polvora da Estrella 106
  Fabrica de Polvora de Coxipó 107

DIRECÇÃO GERAL DE CONTABILIDADE DA GUERRA

108

SECRETARIA DE ESTADO

121
VI
PAGS.

ANNEXOS

A

Mappa da força.

B

  Leis e decretos:

Decreto n. 6.055, de 30 de maio de 1906 - Approva a tabella de continencias

e honras funebres que se deverão observar no exercito 3

Decreto n. 6.085, de 11 de julho de 1906 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 82:305$930, por conta do decreto legislativo n. 1.390, de 4 de
outubro de 1905 14

Decreto n. 1.485, de 6 de agosto de 1906 - Autoriza o governo a abrir ao

Ministerio da Guerra o credito extraordinario necessario para occorrer ao
pagamento da gratificação devida ao mestre da secção de funileiros do
arsenal de guerra de Matto Grosso Cyriaco Leite da Silva 14

Decreto n. 6.104, de 8 de agosto de 1906 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito extraordinario de 25:090$165, destinado aos pagamentos que deixaram de
receber o capitão Annibal Eloy Cardoso e outros 14

Decreto n. 1.503, de 5 de setembro de 1906 - Institute o subsidio de 10:000$

a cada uma das sociedades que pertencerem á Confederação do Tiro Brazileiro$#
$15

Decreto n. 6.133, de 5 de setembro de 1906 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 6:294$443 para pagamento de gratificação a Cyriaco Leite da Silva$#
$17

Decreto n. 1.514, de 26 de setembro de 1906 - Autoriza o governo a conceder

prorogação da licença em cujo goso está o 2o tenente do 12o batalhão de
infantaria Alfredo Romão dos Anjos 17

Decreto n. 1.515, de 26 de setembro de 1906 - Autoriza o governo a conceder

um anno de licença, para tratamento de saude fóra da Republica, ao capitão
de artilharia João Lopes de Oliveira Lyrio 17

Decreto n. 6.155, de 26 de setembro de 1906 - Approva o plano de uniforme

facultativo para os officiaes do exercito 18

Decreto n. 6.168, de 13 de outubro de 1906 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito extraordinario de 187:948$521, destinado a despezas com a construcção
de uma muralha no edificio do collegio militar 19

Decreto n. 6.198, de 29 de outubro de 1906 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 1:027$579, para pagamento ao alferes do exercito Geroncio Nitto de
Souza Pimentel, de vantagens que lhe competem como alferes-alumno 20

Decreto n. 1.555, de 13 de novembro de 1906 - Eleva os vencimentos dos

funccionarios das secretarias de Estado da Justiça e Negocios Interiores da
Guerra, da Marinha e da Industria. Viação e Obras Publicas 20
VII
PAGS.

Decreto n. 6.224, de 14 de novembro de 1906 - Manda vigorar nova tabella de

fardamento para os alumnos das escolas de guerra e de applicação de
infantaria e cavallaria, em substituição á que, com outras, acompanha o
regulamento para as escolas do exercito 21

Decreto n. 1.561, de 14 de novembro de 1906 - Declara que os patrões,

machinistas, foguistas e remadores das lanchas e demais embarcações da
intendencia geral da guerra continuarão a gosar das vantagens do art. 235 do
regulamento dos arsenaes de guerra 24

Decreto n. 6.235, de 22 de novembro de 1906 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 2:787$500, supplementar ao do art. 9o, § 1o, da lei n. 1.453, de 30
de dezembro de 1905 24

Decreto n. 1.569, de 29 de novembro de 1906 - Declara que a antiguidade de

posto do alferes João José da Luz, actualmente tenente-coronel commandante do
4o regimento de cavallaria, deve ser contada de 18 de janeiro de 1868 25

Lei n. 1.588, de 19 de dezembro de 1906 - Fixa as forças de terra para o

exercicio de 1907 26

Decreto n. 6.270, de 19 de dezembro de 1906 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 941:429$740, supplementar á verba do art. 9o, § 15 (transporte de
tropa) da lei n. 1453, de 30 de dezembro de 1905 27

Decreto n. 6.271, de 19 de dezembro de 1906 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito especial de 4:912$451, para pagamento de vencimentos a Francisco
Ferreira da Rosa, professor do collegio militar 28

Decreto n. 1.618, de 29 de dezembro de 1906 - Declara que os empregados

civis da intendencia geral da guerra e da direcção geral de saude perceberão
seus vencimentos de accordo com as tabellas annexas 28

Decreto n. 6.308 A, de 30 de dezembro de 1906 - Abre ao Ministerio da Guerra

o credito de 199:204$, supplementar á verba 12a do art. 9o da lei n. 1.453, de
30 de dezembro de 1905 29

Decreto n. 6.309 A, de 30 de dezembro de 1906 - Abre ao Ministerio da Guerra

o credito de 496:500$, supplementar á verba 15a do art. 9o da lei n. 1.453, de
30 de dezembro de 1905 30

Lei n. 1.618, de 31 de dezembro de 1906 - Autoriza o Governo a confirmar no

posto de 2o tenente os alferes-alumnos com o curso das tres armas e dá outras
providencias 30

Decreto n. 1.639, de 5 de janeiro de 1907 - Autoriza o Presidente da

Republica a conceder um anno de licença com vencimentos ao marechal Francisco
de Paula Argollo, ministro do Supremo Tribunal Militar, para tratar de sua
saude 31

Decreto n. 6.313, de 5 de janeiro de 1907 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 1.765:730$205, supplementar á verba 10a do art. 9o da lei n. 1.453,
de 30 de dezembro de 1905 31

Decreto n. 6.314, de 5 de janeiro de 1907 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 30:000$, supplementar á verba 15a, n. 28, do art. 9o da lei n.
1.453, de 30 de dezembro de 1905 31

Decreto n. 1.642, de 10 de janeiro de 1907 - Regula os vencimentos dos

empregados do laboratorio chimico pharmaceutico militar 32
VIII
PAGS.

Decreto n. 1.614, de 10 de janeiro de 1907 - Manda reverter ao serviço

activo do exercito o general de divisão graduado reformado Antonio Adolpho da
Fontoura Menna Barreto 33

Decreto n. 6.315, de 10 de janeiro de 1907 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito extraordinario de 8:000$, destinado ao pagamento do ordenado que
compete, de 1903 a 1906, ao mestre da officina de obras brancas do extincto
arsenal de guerra do Estado da Bahia Antonio Bento Guimarães 33

Decreto n. 6.327, de 17 de janeiro de 1907 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 237$068, supplementar aos §§ 1o e 4o do art. 9o da lei n. 1.453,
de 30 de dezembro de 1905 34

Decreto n. 6.328, de 17 de janeiro de 1907 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 29:400$, supplementar aos §§ 1o e 4o do art. 9o da lei n. 1.617,
de 30 de dezembro de 1906 35

Decreto n. 6.329, de 17 de janeiro de 1907 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 22:127$885, supplementar ao art. 22, § 8o, serviço de saude - da
lei n. 1.617, de 30 de dezembro de 1906 36

Decreto de 17 de janeiro de 1907 - Manda dar cumprimento ao disposto no

topico final do n. 9 do art. 22 da lei n. 1.617, de 30 de dezembro de 1906 37

Decreto n. 6.375, de 21 de fevereiro de 1907 - Melhora, em relação á

etapa, as condições materiaes dos officiaes e praças do 1o e 7o districtos
militares 37

Decreto n. 6.386, de 28 de fevereiro de 1907 - Abre ao Ministerio da Guerra

o credito extraordinario de 700:000$ para execução do disposto no art. 23,
lettra f, da lei n. 1.617, de 30 de dezembro de 1906 38

Decreto n. 6.387, de 28 de fevereiro de 1907 - Modifica o art. 4o, lettra d,

do regulamento da Secretaria de Estado dos Negocios da Guerra 38

Decreto n. 6.385, de 28 de fevereiro de 1907 - Abre ao Ministerio da Guerra

o credito de 223:200$, supplementar ao art. 22, § 5o, da lei n. 1.617, de 30
de dezembro de 1906 38

Decreto n. 6.409, de 14 de março de 1907 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 493:947$597, supplementar ao art. 9o, da verba 15a, consignação n.
32 da lei n. 1453, de 30 de dezembro de 1905 39

Decreto n. 6.410, de 14 de março de 1907 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 49:845$161 para liquidação do debito com a Prefeitura Municipal de
Nictheroy 39

Decreto n. 6.408, de 14 de março de 1907 - Modifica os arts. 6o, § 5o, e

120 paragrapho unico, do regulamento approvado pelo decreto n. 3.193, de 12 de
janeiro de 1899 40

Decreto n. 6.435, de 27 de março de 1907 - Abre ao Ministerio da Guerra o

credito de 32:300$, supplementar ao § 12 do art. 9o da lei n. 1.453, de 30 de
dezembro de 1905 44

C

Avisos e portarias.

D

Mappa estatistico criminal.

IX
PAGS.

E

Regulamento para o serviço interno dos corpos do exercito

3

Regulamento para o serviço de guarnição

75

Regulamento para o serviço das fortificações da Republica

103

Instrucções para o serviço de inspecções nos corpos e estabelecimentos

do exercito 131

F

Relação das dividas de exercicios findos, processadas em 1906.

G

Balancete geral da receita e despeza dos conselhos economicos.

H

Pessoal da Secretaria de Estado.

I

Relatorio da commissão de arbitros nas manobras realizadas no Curato de

Santa Cruz.

J

Regulamento do collegio militar.