U2240

GUERRA 1899

INDICE

ARTIGOS

PAGS.

Exercito

3

Justiça Militar

13

Supremo Tribunal Militar

13

Instrucção Militar

14
  Escola Militar do Brazil 21
  Escola Preparatoria e de Tactica do Realengo 24
  Escola Preparatoria e de Tactica do Rio Pardo 29
  Collegio Militar 32
  Bibliotheca do Exercito 35
  Tiro Nacional 36

Administração Militar:

  Estado Maior do Exercito 37
  Intendencia Geral da Guerra 52
  Direcção Geral de Engenharia 60
  Fortaleza de Imbuhy 71
  Fortaleza da Lage 72
  Fortaleza de Santa Cruz 73
  Fortaleza de S. João 74
  Fortaleza de Imbetiba 75
  Fortaleza da Ponta de Copacabana na Igrejinha 75
  Escola Militar do Brasil 76
  Edificio destinado á Escola Superior de Guerra na praia da Saudade 76
  Repartição do Estado-Maior do Exercito 76
VI
PAGS.
  Direcção Geral de Engenharia 76
  Laboratorio Pyrotechnico do Campinho 76
  Quartel-typo de cavallaria, na Quinta da Boa-Vista 77
  Quartel-typo do 9o regimento de cavallaria 77
  Quartel-typo do 22o batalhão de infantaria 77
  Hospital em construcção á rua Jockey Club 77
  Hospital do Andarahy 78
  Hospital Central do Castello 78
  Quartel do 7o batalhão de infantaria 78
  Quartel do 23o batalhão de infantaria 78
  Contadoria Geral da Guerra 79
  Quartel do 10o batalhão de infantaria 79
  Secretaria da Guerra 79
  Direcção Geral de Artilharia 79
  Fabrica de Armas da Conceição 79
  Asylo dos Invalidos da Patria 79
  Escola Preparatoria e de Tactica do Realengo 79
  Quartel do 1o batalhão de engenharia 79
  Quartel do 1o regimento de cavallaria e do 2o regimento de artilharia 80
  Fazenda de Pinheiro e quartel do 12o batalhão de infantaria 80
  Barracão da Praia da Saudade 80
  Districtos Militares 80
  Estradas estrategicas no Estado do Paraná 82
  Colonia Militar do Chopim 83
  Colonia Militar do Chapecó 84
  Colonia Militar junto á foz de Iguassú 85
  Colonia Militar do alto Uruguay 86
  Direcção Geral de Artilharia 87
  Direcção Geral de Saude 96

Arsenaes de Guerra:

  Arsenal de Guerra da Capital 106
  Arsenal de Guerra do Rio Grande do Sul 108
  Arsenal de Guerra de Matto Grosso 109

Fabricas e Laboratorios:

  Fabrica de Cartuchos e Artificios de Guerra 110
VII
PAGS.
  Fabrica de Polvora da Estrella 112
  Fabrica de Polvora de Coxipó 114
  Laboratorio Pyrotechnico do Campinho 116
  Laboratorio Pyrotechnico de Matto Grosso 116

Asylo dos Invalidos da Patria

118

Contadoria Geral da Guerra

119
  Creditos 120
  Exercicios findos 124
  Orçamento 124

Secretaria de Estado

127

ANNEXOS

A

Mappa da força.

B

Leis e decretos:

  Decreto n. 3273 de 12 de maio de 1899. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito especial de 50:333$342, para occorrer ao pagamento devido a diversos
officiaes, por vencimentos que deixaram de receber, na qualidade de lentes e
professores dos Institutos Militares de ensino 3
  Decreto n. 3320 de 19 de junho de 1899. - Regula a collocação, na escala
de antiguidade, dos officiaes do exercito comprehendidos na lei n. 533, de 7 de
dezembro de 1898, e as condições dos graduados em postos superiores como
chefe de classe 4
  Decreto n. 3323 de 30 de junho de 1899. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito especial de 300:000$ para occorrer ao pagamento do pessoal da officina
de alfaiates do Arsenal de Guerra desta Capital e do pessoal empregado na
manufactura de fardamento fóra do mesmo Arsenal 5
  Decreto n. 3344 de 11 de julho de 1899. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito especial de 505$554, para occorrer ao pagamento ao major Felisberto
José de Menezes, professor do Collegio Militar, de gratificação que venceu e
não recebeu em tempo opportuno 5
VIII
PAGS.
  Decreto n. 3345 de 11 de julho de 1899. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito de 51:820$150, supplementar ás verbas 10a e 11a do art. 19 da lei n.
560, de 31 de dezembro de 1898 5
  Decreto n. 3346 de 13 de julho de 1899. - Altera o decreto n. 1729 A, de 11
de junho de 1894, na parte relativa aos uniformes dos officiaes generaes
reformados 6
  Decreto n. 3366 de 14 de agosto de 1899. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito extraordinario de 7:500$000, para occorrer ao pagamento á viuva de
Mathew Lowrie, de serviços prestados pela lancha de sua propriedade Promptus
ás forças legaes que operaram em Nitheroy 6
  Decreto n. 3367 de 14 de agosto de 1899. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito de 848:175$055, supplementar á verba 16a - Pessoal, despezas especiaes
do art. 19 de lei n. 560, de 31 de dezembro de 1898 7
  Decreto n. 3379 de 25 de agosto de 1899. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito especial de 25:810$000, para indemnisar a Felippe Maxwell, de gado
levantado e arrebanhado de sua propriedade pelas forças legaes que operaram no
Estado do Rio Grande do Sul 7
  Decreto n. 3380 de 25 de agosto de 1899. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito especial de 15:917$080, para occorrer ao pagamento devido a diversos
officiaes por vencimentos que deixaram de receber na qualidade de lentes e
substitutos da extincta Escola Superior de Guerra 7
  Lei n. 606 de 20 de setembro de 1899. - Fixa as forças de terra para o
exercicio de 1900 8
  Decreto n. 611 de 29 de setembro de 1899. - Declara que ficam remidas as
dividas para com a Fazenda Nacional deixadas pelos officiaes e praças que
pereceram na campanha de Canudos 9
  Lei n. 612 de 29 de setembro de 1899. - Approva e amplia ao exercito
nacional o Codigo Penal para a armada, que acompanhou o decreto n. 18 de 7 de
março de 1891 10
  Decreto n. 3407 de 22 de setembro de 1899. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito de 1.266:588$000, supplementar á verba 16a, n. 28, do art. 19 da lei
n. 560, de 31 de dezembro de 1898 41
  Decreto n. 3421 de 29 de setembro de 1899. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito de 39:352$500, supplementar ás verbas ns. 1 e 4 do art. 19 da lei n.
560, de 31 de dezembro de 1898 42
  Decreto n. 3430 de 6 de outubro de 1899. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito especial de 400:750$030, para occorrer ao pagamento reclamado por D.
Domingas Landabouro Delabary, como indemnisação por prejuizos e damnos
causados pelas forças logaes que operaram no Estado do Rio Grande do Sul 42
IX
PAGS.
  Decreto n. 621 de 13 de outubro de 1899. - Manda considerar validos na
Escola Polytechnica e vice-versa os exames prestados na Escola Militar 43
  Lei n. 632 de 6 de novembro de 1899. - Revoga a segunda parte do art. 1o da
lei n. 288, de 6 de agosto de 1895, ficando restabelecida a disposição do
regulamento annexo ao decreto n. 695 de 28 de agosto de 1890, que manda abonar
á viuva do official a pensão integral do montepio, e dá outras providencias$#
$43
  Decreto n. 3496 de 17 de novembro de 1899. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito especial de 7:750$000, para occorrer ao pagamento devido ao
tenente-coronel do corpo de engenheiros Francisco Alberto Guillon por
vencimentos que deixou de receber na qualidade de lente da extincta Escola
Militar do Estado do Rio Grande do Sul 44
  Decreto n. 658 de 28 de novembro de 1899. - Providencia sobre a applicação
do producto liquido da venda de canhões imprestaveis e metaes pertencentes ao
Ministerio da Guerra e de proprios nacionaes, etc 45
  Decreto n. 3522 de 8 de dezembro de 1899. - Modifica o art. 58, n. 1 do
regulamento que baixou com o decreto n. 2213 de 9 de janeiro de 1896 46
  Decreto n. 3538 de 27 de dezembro de 1899. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito de 1.193:951$200, supplementar ao art. 19, § 11 - Etapas - da lei n.
560, de 31 de dezembro de 1898 46
  Decreto n. 3573 de 23 de janeiro de 1900. - Approva o regulamento para a
Fabrica de Cartuchos e Artificios de Guerra 47
  Decreto n. 3599 de 16 de fevereiro de 1900. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito de 487:708$352, supplementar á verba 16a material - consignação n.
36 - Transporte de tropas, etc., do art. 19 da lei n. 560, de 31 de dezembro de
1898 64
  Decreto n. 3629 de 30 de março de 1900. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito de 93:137$235, supplementar á verba 16a, consignação n. 34 do art.
19 da lei n. 560, de 31 de dezembro de 1898 65

C

Mappa estatistico criminal.

D

Projecto de regulamento para os Institutos Militares.

E

Avisos e Portarias.

X

F

Projecto de uma rede de pombaes.

G

Material Sanitario.

H

Projecto de regulamento da Direcção Geral de Contabilidade.

I

Demonstração da despeza conhecida.

Demonstração do valor das etapas.

Relação das dividas de exercicios findos processadas em 1899.

J

Pessoal da Secretaria de Estado.