U2239

GUERRA 1898

INDICE

ARTIGOS

PAGS.

Exercito

3

Justiça Militar

15

Instrucção Militar

16
  Escola Militar do Brasil 17
  Escola Preparatoria e de Tactica do Realengo 19
  Escola Preparatoria e de Tactica do Rio Pardo 21
  Collegio Militar 23
  Bibliotheca do Exercito 25
  Linha de Tiro Nacional 26

Administração Militar:

  Reforma das Repartições 27
  Estado-Maior do Exercito 28
  Intendencia Geral da Guerra 36
  Direcção Geral de Engenharia 37
  Fortaleza de Santa Cruz á barra do Rio de Janeiro 41
  Forte do Pico 41
  Forte Floriano Peixoto 41
  Forte do Imbuhy 41
  Fortaleza da Lage 41
  Forte de Imbetiba 41
  Escola Superior de Guerra 42
  Fabrica de Polvora da Estrella 42
  Deposito da Intendencia da Guerra á praia da Saudade 42
  Escola Militar do Brasil 42
  Escola Preparatoria e de Tactica do Realengo 42
VI
PAGS.
  Laboratorio Pyrotechnico do Campinho 42
  Novo Hospital Central em S. Francisco Xavier 42
  Hospital Militar Provisorio do Andarahy 42
  Quartel-typo de Cavallaria 43
  Demarcação de terrenos 43
  Estradas estrategicas no Estado do Paraná 43
  Colonia Militar do Chapecó 47
  Colonia Militar do Chopim 48
  Colonia Militar do Iguassú 49
  Colonia Militar do Alto Uruguay 50
  Direcção Geral de Artilharia 52
  Commissão Technica Militar Consultiva 52
  Direcção Geral de Saude 54
  Laboratorio Chimico Pharmaceutico Militar 56
  Laboratorio de Microscopia Clinica e Bacteriologia 58

Arsenaes de Guerra

60
  Arsenal de Guerra da Capital 61
  Companhia de aprendizes artifices 62
  Corpo de operarios militares 62
  Arsenal de Guerra do Rio Grande do Sul 64
  Arsenal de Guerra de Matto Grosso 64

Laboratorios e Fabricas:

  Polvora sem fumo 65
  Juncção do Laboratorio do Campinho á Fabrica de Cartucho do Realengo 67
  Laboratorio Pyrotechnico do Campinho 69
  Laboratorio Pyrotechnico de Porto Alegre 69
  Laboratorio Pyrotechnico de Matto Grosso 69
  Fabrica de Cartuchos do Realengo 70
  Fabrica de Polvora da Estrella 71
  Fabrica de Polvora de Coxipó 72

Asylo dos Invalidos da Patria

73

Contadoria Geral da Guerra

74
  Creditos 75
  Orçamento 78

Secretaria de Estado

81
VII

ANNEXOS

A

Mappa da força.

B

Leis e decretos:

PAGS.
  Decreto n. 2891 de 2 de maio de 1898. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito especial da quantia de 8:294$272, para pagamento ao tenente reformado
do exercito José Severo Fialho, do soldo de sua reforma 3
  Decreto n. 2905 de 6 de junho de 1898. - Modifica o regulamento approvado
pelo decreto n. 2213 de 9 de janeiro de 1896, para o serviço de fornecimento
de viveres e forragens aos corpos do exercito 3
  Decreto n. 2933 de 4 de julho de 1898. - Abre ao Ministerio da Guerra o
decreto especial de 68:494$900, para as despezas com a installação da Escola
Preparatoria e de Tactica do Realengo 4
  Decreto n. 2956 de 27 de julho de 1898. - Approva o regulamento para a
Fabrica de Cartuchos do Realengo 5
  Decreto n. 2986 de 30 de agosto de 1898. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito especial de 24:150$000 para despezas com a substituição de um fogão
e construcção de uma chaminé no edificio da Escola Preparatoria e de Tactica
do Realengo 22
  Decreto n. 3026 de 5 de outubro de 1898. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito especial de 113:402$880, para occorrer ao pagamento da etapa
correspondente aos respectivos postos do pessoal docente dos institutos
militares de ensino 22
  Decreto n. 3054 de 24 de outubro de 1898. - Abre ao Ministerio da Guerra um
credito especial da quantia de 20:773$333, para pagamento dos ordenados dos
professores da extincta Escola Militar do Ceará, que ficaram em
disponibilidade e das gratificações especiaes aos commandantes dos institutos
militares de ensino 23
  Decreto n. 3108 de 8 de novembro de 1898. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito especial da quantia de 119:784$592, para occorrer a despezas com as
obras de que necessita uma parte da fachada principal do edificio em que
funcciona a Escola Militar do Brasil 24
  Decreto n. 3125 de 14 de novembro de 1898. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito da quantia de 41:400$000, para pagamento das gratificações do pessoal
que compõe os estados maiores do Ministro da Guerra, do Ajudante General e do
Quartel Mestre General 25
VIII
PAGS.
  Decreto n. 3126 de 14 de novembro de 1898. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito supplementar da quantia de 1.510:516$000, para attender ás despezas
com o § 11 - Etapas - do actual exercicio 25
  Decreto n. 3127 de 14 de novembro de 1898. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito especial da quantia de 7:000$000, para attender ás despezas com o
expediente da Escola Militar do Brasil e com o asseio e conservação do
respectivo edificio 26
  Decreto n. 529 de 2 de dezembro de 1898. - Manda que todo o militar que fôr
submettido a conselho de guerra e obtiver absolvição seja indemnisado das
vantagens percuniarias que, ex-vi do processo, houver pedido 27
  Lei n. 530 de 2 de dezembro de 1898. - Fixa as forças de terra para o
exercicio de 1899 28
  Lei n. 533 de 7 de dezembro de 1898. - Supprime as restricções postas á
amnistia concedida pela lei n. 310 de 21 de outubro de 1895 e dá outras
providencias 29
  Decreto n. 3156 de 23 de dezembro de 1898. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito extraordinario da quantia de 60:000$000 para obras no Laboratorio
Pyrotechnico do Campinho 29
  Decreto n. 3161 de 27 de dezembro de 1898. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito de 44:400$000 supplementar á verba 6a do art. 8o da lei n. 490, de 16
de dezembro de 1897, para pagamento de vencimentos á mestrança em
disponibilidade das officinas dos arsenaes de guerra, extinctas pela mesma lei$#
$30
  Decreto n. 3162 de 27 de dezembro de 1898. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito extraordinario de 2:499$990, para pagamento de gratificações ao
capitão do corpo de estado-maior de 1a classe Luiz Bello Lisboa 30
  Decreto n. 3172 de 30 de dezembro de 1898. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito especial da quantia de 69:230$558 para attender ás despezas relativas
aos institutos militares de ensino 30
  Decreto n. 3178 de 31 de dezembro de 1898. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito supplementar de 964:835$804 ás verbas ns. 15 e 16 do orçamento
vigente 31
  Decreto n. 3179 de 31 de dezembro de 1898. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito extraordinario de 956$000, para pagamento de etapa ao Dr. João José
Duarte Guimarães 32
  Decreto n. 3180 de 31 de dezembro de 1898. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito extraordinario de 27:470$794, para pagamento a professores da Escola e
do Collegio Militar e a dois commandantes de vapores mercantes em commissão do
mesmo Ministerio 32
IX
PAGS.
  Decreto n. 3181 de 31 de dezembro de 1898. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito de 74:075$060, supplementar ás verbas ns. 7 e 16 do art. 8o da lei n.
490 de 16 de dezembro de 1897 33
  Decreto n. 3189 de 6 de janeiro de 1899. - Approva o regulamento para o
Estado-Maior do Exercito 33
  Decreto n. 3193 de 12 de janeiro de 1899. - Approva o regulamento da
Intendencia Geral da Guerra 43
  Decreto n. 3195 de 13 de janeiro de 1899. - Supprime os arsenaes de guerra
do Pará, Pernambuco e Bahia, extingue as companhias de operarios militares e
de aprendizes artifices, crêa depositos de artigos bellicos e dispõe sobre os
respectivos predios e terrenos 71
  Decreto n. 3198 de 19 de janeiro de 1899. - Approva o regulamento da
Direcção Geral de Engenharia 76
  Decreto n. 3199 de 19 de janeiro de 1899. - Approva o regulamento dos
commandos dos districtos militares 84
  Decreto n. 3205 de 26 de janeiro de 1899. - Approva o regulamento da
Direcção Geral de Artilharia 91
  Decreto n. 3220 de 7 de março de 1899. - Approva o regulamento da
Direcção Geral de Saude 96
  Decreto n. 3221 de 7 de março de 1899. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito de 574:906$492, supplementar á verba 16a - material - Consignação n.
36a - transporte de tropas, etc. do exercicio de 1898 114
  Decreto n. 3224 de 10 de março de 1899. - Approva o regulamento do Tiro
Nacional 115
  Decreto n. 3235 de 17 de março de 1899. - Abre ao Ministerio na Guerra o
credito especial da quantia de 62:344$171, para occorrer ao pagamento ao major
medico de 3a classe do exercito Dr. Affonso Lopes Machado, de vencimentos de
professor da extincta Escola Militar desta Capital, que deixou de receber desde
janeiro de 1895, e bem assim a varios lentes e professores vitalicios em
identicas condições 122
  Decreto n. 3236 de 17 de março de 1899. - Modifica o art. 5o do regulamento
da Secretaria de Estado da Guerra 123
  Decreto n. 3239 de 28 de março de 1899. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito supplementar da quantia de 61:037$141, § 11 - Etapas do exercicio de
1898 124
  Decreto n. 3247 de 4 de abril de 1899. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito especial da quantia de 400:750$030, para occorrer ao pagamento
reclamado por D. Domingas Landabouro Delabary como indemnisação por prejuizos
e damnos a ella causados 124
X
PAGS.
  Aviso n. 85 de 12 de janeiro de 1899. - Sobre os deputados e senadores que
não devem exercer cargo nos ministerios da Guerra e da Marinha emquanto
estiverem investidos do seu mandato legislativo 125
  Aviso n. 165 de 11 de fevereiro de 1899. - Sobre a consulta feita pelo
major-fiscal Alfredo Tavora acerca da verdadeira interpretação a dar-se ao
disposto no art. 6o do regulamento processual criminal militar 129
  Portaria n. 110 de 19 de dezembro de 1898. - Tratando da consulta feita por
um alumno da Escola Militar do Brasil sobre a verdadeira interpretação a
dar-se ao disposto no § 1o do art. 7o da lei n. 39 A de 30 de janeiro de 1892$#
$130

C

Material Sanitario.

D

Polvora sem fumaça.

E

Demonstração da despeza conhecida.

Demonstração do valor da etapa e forragem durante o exercicio de 1898.

Relação das dividas de exercicios findos processadas em 1898.