U2237

GUERRA 1896

INDICE

ARTIGOS
PAGS.

Exercito

 3

Quadro extranumerario

 10

Commissão de fortificações e defesa do littoral do Brazil

 10

Supremo Tribunal Militar

 12

Alistamento militar

 14

Instrucção militar:
  Escola Superior de Guerra 17
  Escola Militar da Capital Federal 19
  Escola Militar do Estado do Rio Grande do Sul 22
  Escola Militar do Estado do Ceará 23
  Escola pratica do Exercito na Capital Federal 24
  Linha de Tiro 25
  Escola pratica do Exercito no Rio Grande do Sul 25
  Escola de Sargentos 27
  Collegio Militar 29

Bibliotheca do Exercito

 31

Commissão Technica Militar Consultiva

 32

Obras militares

 32

Commissão constructora de estradas estrategicas no Paraná

 35

Serviço Sanitario do Exercito

 35

Laboratorio Chimico-Pharmaceutico Militar

 38

Asylo dos Invalidos da Patria

 39

Intendencia da Guerra

 40
VI
PAGS.

Arsenaes de Guerra:
  Arsenal de Guerra da Capital Federal 41
  Arsenal de Guerra do Estado da Bahia 42
  Arsenal de Guerra do Estado de Pernambuco 43
  Arsenal de Guerra do Estado do Rio Grande do Sul 43
  Arsenal de Guerra do Estado de Matto Grosso 44

Fabricas de polvora:
  Fabrica de polvora da Estrella 45
  Fabrica de polvora do Coxipó 46

Laboratorios pyrotechnicos:
  Laboratorio Pyrotechnico do Campinho 47
  Laboratorio Pyrotechnico do Estado de Matto Grosso 48

Fronteira de Palmas e Colonia Militar do Chapecó

 49
  Colonia militar do Iguassú 51
  Colonia militar do Chopim 51

Coudelarias

 52

Creditos

 52

Orçamento

 58

Contadoria Geral da Guerra

 62

Secretaria de Estado e Repartições annexas:
  Secretaria de Estado 63
  Repartição de Ajudante General 63
  Repartição de Quartel-Mestre General 64

ANNEXOS
  Mappa da força do Exercito

Decreto de 3 de Maio de 1896. - Indulta as praças do Exercito que se acham
sentenciadas ou por sentenciar pelos crimes de 1a e 2a deserções simples ou
aggravadas 1
VII
PAGS.

Decreto n. 2311 de 20 de Julho de 1896. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito especial de 2.220:000$ para indemnizar prejuizos consequentes da
revolta de uma parte da Armada Nacional 1

Decreto n. 374 de 23 de Julho de 1896. - Concede o credito supplementar de
5:716$129 para pagamento dos vencimentos do mestre da officina de coronheiros
do Arsenal de Guerra desta Capital 2

Decreto de 24 de Agosto de 1896. - Revoga o Decreto de 31 de Maio de 1894,
que demittiu José Maria de Beaurepaire Pinto Peixoto do cargo de substituto da
1a secção do curso superior da Escola Militar desta Capital 2

Lei n. 394 de 9 de Outubro de 1896 - Fixa as forças de terra para o
exercicio de 1897 3

Decreto n. 2366 de 22 de Outubro de 1896. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito especial de 661:658$842 para pagamento á Companhia Lloyd Brazileiro
por fretamento dos vapores Iris e Aymoré 4

Decreto n. 2367 de 22 de Outubro de 1896. - Altera o plano de uniformes
mandado adoptar por Decreto n. 1729 A, de 11 de Junho, modificado pelo de n.
1834 de 4 de Outubro de 1894 5

Lei n. 403 de 24 de Outubro de 1896. - Crêa o Estado-Maior do Exercito e a
Intendencia Geral da Guerra e dá outras providencias 6

Decreto n. 2390 de 4 de Dezembro de 1896. - Abre ao Ministerio da Guerra o
credito da quantia de 2.500:280$744, supplementar a diversas rubricas do art.
5o da Lei n. 360, de 30 de Dezembro de 1895 13

Decreto n. 2419 de 31 de Dezembro de 1896. - Transfere para o Ministerio da
Industria, Viação e Obras Publicas o Observatorio do Rio de Janeiro 14

Decreto n. 2473 de 12 de Março de 1897. - Declara que gozarão das
vantagens do art. 3o da Lei de 6 de Novembro de 1827 as viuvas, filhos menores,
filhas solteiras e mãis dos officiaes fallecidos e que fallecerem em
consequencia das operações no Estado da Bahia 14
VIII
PAGS.

Aviso de 11 de Junho de 1896. - Consulta si os officiaes reformados, embora
exonerados do serviço, estão subordinados ás regras disciplinares do
Exercito e sujeitos aos regulamentos militares 15

Aviso de 11 de Junho de 1896. - Sobre o estabelecimento de uma doutrina fixa
ácerca do disposto no art. 48, n. 6, da Constituição Federal 16

Aviso de 23 de Julho de 1896. - Trata do Asylo dos Invalidos da Patria

 17

Aviso de 27 de Julho de 1896. - Trata dos trabalhos de fortificação e
defesa do littoral do Brazil e das despezas effectuadas e a effectuar por conta
de diversos creditos concedidos 20

Aviso de 17 de Fevereiro de 1897. - Trata de reducção de despezas

 21

Aviso de 25 de Fevereiro de 1897. - Declara a quem compete iniciar as
providencias no caso de dar-se um conflicto fóra da Escola Militar do Ceará
entre officiaes alumnos, alumnos praças de pret e praças dos corpos
arregimentados, ou entre paizanos, soldados policiaes e alumnos 22

Aviso de 24 de Março de 1897. - Dispensa os serviços do Batalhão
Tiradentes e manda elogiar o commandante, officiaes e praças do mesmo
Batalhão 24

Portaria de 20 de Maio de 1896. - Sobre a consulta feita pelo Coronel Luiz
Celestino de Castro, Lente da Escola Militar do Rio Grande do Sul 25

Portaria de 21 de Setembro de 1896. - Sobre a idade para verificação da
praça no Exercito 26

Demonstração da despeza conhecida

 28

Demonstração do valor da etapa e forragem nesta Capital e Estados no 2o
semestre de 1896 29

Relação das dividas de exercicios findos processadas em 1896

 32