U2234

GUERRA 1893

INDICE

ARTIGOS

Pags.

Exercito

3

Fortificações

7

Supremo Tribunal Militar

8

Alistamento militar

9

Escola Superior de Guerra

10

Escola Militar da Capital Federal

11

Escola Militar do Estado do Ceará

14

Escola Pratica do Exercito na Capital Federal

14

Escola de Aprendizes Artilheiros

16

Collegio Militar

17

Observatorio do Rio de Janeiro

19

Commissão Technica Militar Consultiva

20

Commissões na Europa

21

Obras Militares

22

Serviço Sanitario do Exercito

23

Laboratorio Chimico Pharmaceutico Militar

24

Asylo dos Invalidos da Patria

25

Intendencia da Guerra

26
IV
Pags.
  Arsenaes de Guerra:

Arsenal de Guerra da Capital Federal

26

Arsenal de Guerra do Estado da Bahia

28

Arsenal de Guerra do Estado de Pernambuco

29

Arsenal de Guerra do Estado do Pará

30

Arsenal de Guerra do Estado de Matto Grosso

30

Fabrica de Ferro de S. João do Ypanema

31
  Fabricas de polvora:

Fabrica de Polvora da Estrella

33

Fabrica de Polvora do Coxipó

35
  Laboratorios Pyrotechnicos:

Laboratorio Pyrotechnico do Campinho

35

Laboratorio Pyrotechnico de Matto Grosso

36
  Colonias Militares:

Colonia do Itapura

37

Colonia do Iguassú

38

Creditos

38

Orçamento

39

Contadoria Geral da Guerra

43
  Secretaria de Estado e Repartições annexas:

Secretaria de Estado

43

Repartição de Ajudante General

44

Repartição de Quartel-Mestre General

44

ANNEXOS

Decreto n. 1199 de 31 de Dezembro de 1892. - Approva o Regulamento para a

Escola de Sargentos 1

Decreto n. 1293 de 4 de Março de 1893. - Abre ao Ministerio da Guerra um

credito extraordinario da quantia de 2.000:000$000 18

Decreto n. 1346 de 7 de Abril de 1893. - Abre ao Ministerio da Guerra um

credito extraordinario da quantia de 36:280$000 18

Decreto n. 136 de 10 de Junho de 1893. - Manda rectificar as patentes dos

officiaes do Exercito reformados, voluntariamente ou não, nos postos de
generaes, effectuadas ou comprehendidas como compulsorias, nos termos do
Decreto n. 193 A de 30 de Janeiro de 1890 e da resolução do Congresso
Nacional sob n. 29 de 8 de Janeiro do corrente anno 19
V
Pags.

Decreto n. 1465 de 13 de Julho de 1893. - Approva o plano de uniformes para

os alumnos e inspectores de alumnos do Collegio Militar 19

Decreto n. 148 de 13 de Julho de 1893. - Dispensa de concurso os adjuntos do

Serviço Sanitario do Exercito que tenham mais de dous annos de serviço
effectivo e dá outras providencias 21

Decreto n. 149 de 18 de Julho de 1893. - Dá organização ao Supremo

Tribunal Militar 22

Decreto n. 1487 de 28 de Julho de 1893. - Equipara os primeiros e segundos

patrões do Arsenal de Guerra da Capital Federal aos machinistas do mesmo
Arsenal, eleva á categoria de terceiros patrões os patrões arvorados,
equipara os vencimentos dos machinistas das lanchas daquelle Arsenal aos
machinistas de igual categoria do Arsenal de Marinha e approva a tabella dos
respectivos vencimentos 25

Decreto n. 1496 de 31 de Julho de 1893. - Faz extensivas aos mestres da

Fabrica de Ferro de S. João do Ypanema as disposições dos arts. 235 e 236 do
Regulamento dos Arsenaes de Guerra 26

Decreto n. 157 de 5 de Agosto de 1893. - Converte em ordenado a diariajornal

e gratificação que recebe a mestrança do Arsenal de Guerra, de accordo com a
tabella actualmente em vigor 27

Decreto n. 1507 de 10 de Agosto de 1893. - Revoga o § 7o do art. 1o das

Instrucções para a habilitação ao montepio e meio soldo dos officiaes do
Exercito, da Armada e classes annexas 27

Decreto n. 1550 de 27 de Setembro de 1893. - Abre ao Ministerio da Guerra um

credito extraordinario de 8.000:000$000 28

Decreto n. 1594 A de 4 de Novembro de 1893. - Concede ás familias das

praças de pret do Exercito, da Armada, da Guarda Nacional, dos corpos de
Policia e de outras corporações militarmente organizadas, que fallecerem em
combate ou em consequencia de ferimento nelle recebido, a percepção do soldo
correspondente ao posto respectivo 28

Decreto n. 1594 B de 6 de Novembro de 1893. - Equipara aos do Exercito os

officiaes da Guarda Nacional, dos corpos de Policia, e de outras corporações
militarmente organizadas, quanto ao beneficio do meio-soldo, segundo a Lei de 6
de Novembro de 1827 29
VI
Pags.

Decreto n. 1594 C de 7 de Novembro de 1893. - Concede ás praças de pret da

Guarda Nacional, dos corpos de Policia e de outras corporações militarmente
organizadas, que se inutilizarem na defesa das instituições constitucionaes,
reforma com o soldo por inteiro, e autoriza o recolhimento das mesmas praças
ao Asylo dos Invalidos da Patria 30

Decreto n. 1605 de 8 de Dezembro de 1893. - Altera o plano de uniformes para

os corpos medico e pharmaceutico do Exercito 30

Decreto n. 1623 de 26 de Dezembro de 1893. - Abre ao Ministerio da Guerra um

credito extraordinario de 6.000:000$000 31

Decreto n. 1675 de 15 de Fevereiro de 1894. - Abre ao Ministerio da Guerra

um credito extraordinario de 16.000:000$000 31

Decreto n. 1681 de 28 de Fevereiro de 1894. - Declara sujeitos á

jurisdicção do fôro militar os crimes que se relacionarem com a rebellião
que ora conflagra o Districto Federal e outros pontos do territorio da
União 32

Decreto n. 1682 de 28 de Fevereiro de 1894. - Crêa no Exercito corpos

provisorios nas armas de artilharia, cavallaria e infantaria 33

Decreto n. 1685 de 5 de Março de 1894. - Amplia as disposições do Decreto

n. 1681, de 28 de Fevereiro do corrente anno, quanto aos crimes sujeitos á
jurisdicção do fôro militar 33

Decreto n. 1688 de 17 de Março de 1894. - Crêa mais um batalhão

provisorio de artilharia de posição 34

Decreto n. 1694 de 14 de Abril de 1894. - Abre ao Ministerio da Guerra um

credito extraordinario de 1.500:000$ para ser applicado á continuação da
construcção do Hospital Central do Exercito em S. Francisco Xavier 34

Decreto n. 1696 de 20 de Abril de 1894. - Abre ao Ministerio da Guerra um

credito extraordinario de 3.000:000$, para occorrer ás despezas urgentes com
os reparos e armamento das fortificações da Republica e principalmente do
porto do Rio de Janeiro e das fronteiras do Amazonas e Matto Grosso 35

Decreto n. 1697 A de 25 de Abril de 1894. - Transfere para a jurisdicção

do Ministerio da Guerra as fortalezas da Ilha das Cobras e de Villegaignon, do
porto do Rio de Janeiro 36

Decreto n. 1710 de 5 de Maio de 1894. - Abre ao Ministerio da Guerra um

credito extraordinario de 16.000:000$000 37
VII
Pags.

Aviso de 5 de Setembro de 1893 ao Director do Arsenal de Guerra, declarando

que o jornal e gratificação, que percebem os mestres e contramestres das
officinas do dito Arsenal, passarão a constituir vencimento mensal, de
accôrdo com o estabelecido para o mesmo pessoal dos Arsenaes de Marinha,
etc 37

Instrucções para a commissão encarregada da construcção da linha

telegraphica de Itararé a Castro e da cidade da Faxina á Villa da Ribeira,
nos Estados de S. Paulo e Paraná 38

Demonstração do estado do credito, conforme os documentos existentes na

Contadoria Geral da Guerra 39

Demonstração da despeza orçada para 1895, comparada com a votada para

1894 41

Demonstração da fixação da etapa para as praças e forragem para a

cavalhada do Exercito no 1o semestre do corrente anno 43

Relação das dividas pertencentes a exercicios findos, processadas na 3a

secção da Contadoria Geral da Guerra, durante o anno de 1893 45