U2012

AGRICULTURA 1930-1933

ÍNDICE

Pags.

INTRODUÇÃO

1

I. - O Ministério antes da Revolução de 1930

3

II. - O Minister'rio depois da Revolução de 1930

5

III. - Comentários sobre a organização encontrada

7

IV. - Atividade do Ministério da Agricultura no periodo de 1-XI-1930 a

31-XII-1932 9

V. - O Ministério da Agricultura em face da economia nacional

19

VI. - A refórma realizada

21

VII. - Observações sobre a refórma

23

VIII. - Críticas á refórma

27

IX. - Atividade do Ministério da Agricultura após a refórma

31

X. - Organização definitiva do atual Ministério da Agricultura

55

XI. - Considerações finais

79

ANEXOS

Anexo N. 1. - Relatório da Comissão de refórma

83

Anexo N. 2. - Exposição de motivos

85

Anexos Ns. 3 e 4. - Decreto N. 22.338, de 11 de Janeiro de 1933. - Dá nova

organização aos serviços do Ministério da Agricultura 88

Anexo N. 5. - Decreto N. 22.380, de 20 de Janeiro de 1933. - Dá

organização ás Diretorias Gerais do Ministério da Agricultura 91

Anexo N. 6. - Decreto N. 22.416, de 30 de Janeiro de 1933. - Dá

organização ás Diretorias Técnicas de que se compõem as Diretorias Gerais
do Ministério da Agricultura 93

Anexo N. 7. - Decreto N. 22.419, de 31 de Janeiro de 1933. - Organiza a

Secretaría de Estado do Ministério da Agricultura. de acôrdo com a
remodelação de serviços de que trata o Decreto N. 22.338, de 11 de Janeiro
de 1933 96

Anexo N. 8. - Decreto N. 22.500, de 27 de Fevereiro de 1933. - Dá

organização á Diretoria Geral de Agricultura. de acôrdo com a remodelação
dos serviços de que trata o Decreto N. 22.338, de 11 de Janeiro de 1933 99

Anexo N. 9. - Decreto N. 22.507, de 27 de Fevereiro de 1933. - Dá

organização á Diretoria Geral de Industria Animal, do Ministério da
Agricultura, de acôrdo com a remodelação de serviços de que trata o Decreto
N. 22.338, de 11 de Janeiro de 1933 102

Anexo N. 10. - Decreto N. 22.508, de 27 de Fevereiro de 1933. - Dá

organização á Diretoria de Pesquísas Científicas, de acôrdo com a
remodelação dos serviços de que trata o Dec. N. 22.338, de 11 de Janeiro de
1933 104
334
Pags.

Anexo N. 11. - Decreto N. 22.509, de 27 de Fevereiro de 1933. - Modifica as

tabelas orçamentárias do Ministério da Agricultura, a que se refere o art.
5.o do Decreto N. 22.320, de 6 de Janeiro de 1931 e dá outras
providências 106

Anexo N. 12. - (Preenchimento de cargos)

108

Anexo N. 13. - Ante-projéto de decreto regulando a profissão de

agronomo 109

Anexo N. 14. - Relatório do Diretor de Expediente e Contabilidade

112

Anexo N. 15. - Exposição de motivos

117

Anexo N. 16. - Ante-projéto de decreto. - Cria uma Pagadoria no Ministério

da Agricultura 119

Anexo N. 17. - Réplica da D. E. C. ás objeções do Tesouro ao projeto da

Pagadoria 122

Anexo N. 18. - Réplica aos parecêres do Ministério da Fazenda ao projéto

da Pagadoria 124

Anexo N. 19. - Exposição de motivos

128

Anexo N. 20. - Relatório da Diretoria Geral de Agricultura

136

Anexo N. 21. - Exposição de motivos

142

Anexo N. 22. - Ante-projéto de decreto

145

Anexo N. 23. - Relatório do agronomo Rogerio Camargo

146

Anexo N. 24. - Relatório da 1.a Secção Técnica. - Diretoria do Fomento e

Defesa Agrícolas 156

Anexo N. 25. - Relatório da 3.a Secção Técnica. - Diretoria do Fomento e

Defesa Agrícolas 159

Anexo N. 26. - Relatório da 5.a Secção Técnica. - Diretoria do Fomento e

Defesa Agrícolas 162

Anexo N. 27. - Relatório da 6.a Secção Técnica. - Diretoria do Fomento e

Defesa Agrícolas 164

Anexo N. 28. - Relatório da Diretoria de Fruticultura

166

Anexo N. 29. - Relatório da Diretoria de Plantas Texteis

172

Anexo N. 30. - Relatório da Diretoria do Ensino Agronomico

175

Anexo N. 31. - Relatório da Diretoria de Sindicalismo-Cooperativista

177

Anexo N. 32. - Relatório da Diretoria Geral de Industria Animal

181

Anexo N. 33. - Exposição de motivos

194

Anexo N. 34. - Relatório da Comissão incumbida da organização da

Diretoria Geral de Produção Mineral 203

Anexo N. 35. - Ante-projéto de Decreto, criando o fundo de intensificação

da produção nacional 210

Anexo N. 36. - Exposição de motivos

219

QUADRO GERAL DO PESSOAL PERMANENTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA EM 30 DE

ABRIL DE 1933

Verba 1.a - Secretaria de Estado

221

Verba 2.a - Diretoria Geral de Agricultura

228

Verba 3.a - Diretoria Geral de Industria Animal

271

Verba 4.a - Diretoria Geral de Pesquísas Científicas

298