U1915

JUSTICA E NEGOCIOS INTERIORES 1927 E 1928

INDICE

DIRECTORIA DA JUSTIÇA

Pags.

Justiça Federal

3

Taxa Judiciaria

14

Justiça Local

14

Côrte de Appellação do Districto Federal

23

Procuradoria Geral do Districto Federal

61

Magistrados em disponibilidade

112

Administração da Justiça no Territorio do Acre

113

Tribunal de Appellação do Territorio do Acre

124

Registro Civil

137

Rogatorias

138

Extradições

142

Expulsão de estrangeiros

142

Deposito Publico do Districto Federal

147

Ordem Publica

151

Casa de Detenção

151

Casa de Correcção

152

Policia Civil

152

Pontos acceitos para um accôrdo sobre trafego interestadual de

vehiculos 178

Policia Militar

200

Corpo de Bombeiros

220

Gabinete de Identificação e Estatistica Criminal

228

Instituto Medico Legal

230

Assistencia a Psychopathas

234
VI

DIRECTORIA DO INTERIOR

Pags.

Ministros de Estado

3

Secretaria de Estado

3

Alistamento e eleições federaes

4

Municipalidade do Districto Federal

5

Territorio do Acre

6

Medalhas de distincção

7

Titulos declaratorios de cidadão brasileiro

8

Naturalizações

10

Naturalizações declaradas sem effeito

28

Decisões sobre naturalizações e titulos declaratorios

29

Perda dos direitos politicos

36

Perda dos direitos de cidadão brasileiro

39

Archivo Nacional

40

Museu Historico Nacional

42

Bibliotheca Nacional

53

Instituto Oswaldo Cruz

80

Instituto Historico e Geographico Brasileiro

82

Casa de Ruy Barbosa

86

Associações de utilidade publica

88

Commemoração de data

89

Uso do pavilhão nacional

89

Aposentadoria a funccionarios da União e reversão á actividade

89

Novas disposições sobre nomeações de funccionarios federaes e contractos

para serviços publicos 91

Decisões expedidas pela Directoria do Interior, no anno de 1927

93

Quadro do pessoal da Secretaria de Estado

98

DIRECTORIA DE CONTABILIDADE

Adeantamentos

3

Autorizações para obras

6

Circulares expedidas para a regularidade dos serviços de fornecimento e

escripturação de receita e despesa 7

Creditos de 1914 a 1927

21

Creditos da Verba N. 24 - Obras

23

Custeio dos serviços de nacionalização do ensino

23

Decretos

109

Deficiencia de creditos em verbas do exercicio de 1927

115
VII
Pags.

Demonstração da execução do orçamento e applicação dos creditos

addicionaes 120

Mensagens dirigidas ao Congresso Nacional

127

Pagamento de congruas a serventuarios do Culto Catholico

132

Pagamentos por exercicios findos

134

Pagamentos a juizes de direito em disponibilidade

143

Proposta orçamentaria para 1929

144

Rendas

150

Resoluções vetadas

154

Subvenções

158

Alistamento eleitoral

181

Avisos doutrinarios

232

Commissão Fiscalizadora dos Estabelecimentos Subvencionados

241

Fornecimentos

251

Montepio

266

Obras

280

Predios alugados

285

Pessoal da Directoria

286

Proprios Nacionaes

289

Circulares

307