U1914

JUSTICA E NEGOCIOS INTERIORES 1922 E 1923

INDICE

Pags.

INTRODUCÇÃO

IX

Directoria da Justiça

Ordem Publica

3

Justiça Federal

3

Justiça Local

29

Magistrados em disponibilidade

54

Administração da Justiça no Territorio do Acre

55

Registro Civil

80

Officios da Justiça

80

Rogatorias

81

Extradições

86

Indultos e commutações

86

Expulsão dos estrangeiros

88

Deposito Publico

88

Assistencia a Alienados

92

Casa de Correcção

166

Casa de Detenção

169

Policia Civil

172

Policia Militar

198

Corpo de Bombeiros

217

Gabinete de Identificação e Estatistica Criminal

225

Instituto Medico Legal

227

Escola Quinze de Novembro

227

Gratificações addicionaes a juizes federaes

230

Férias dos funccionarios

231

Movimento do pessoal da Directoria de Justiça

231

Decisões e actos expedidos em 1922

234

Procuradoria Geral do Districto Federal

258
VI

Directoria do Interior

Pags.

Vice-Presidente da Republica

1

Ministros de Estado

1

Secretaria da Presidencia da Republica

2

Secretaria de Estado

2

Intervenção federal nos Estados

3

Limites entre os Estados

12

Alistamento e eleições federaes

13

Novos edificios para o Congresso Nacional

13

Distinctivo para os membros do Congresso Nacional

15

Honras de cidadania brasileira

16

Hymno Nacional

16

Commemoração de datas

19

Commemoração do Centenario da Independencia

19

Distinctivo para os militares e civis que prestaram serviços na guerra de

1914 a 1919 28

Medalhas de distincção

32

Licenças e aposentadorias

32

Associações de utilidade publica

33

Fallecimento do Senador Ruy Barbosa

37

Cultos

37

Municipalidade do Districto Federal

38

Territorio do Acre

38

Naturalizações

38

Naturalizações declaradas sem effeito

61

Titulos declaratorios de cidadão brasileiro

62

Archivo Nacional

65

Bibliotheca Nacional

69

Museu Historico Nacional

104

Escola Nacional de Bellas Artes

108

Instituto Benjamin Constant

121

Instituto Nacional de Musica

132

Instituto Nacional de Surdos Mudos

144

Instituto Oswaldo Cruz

147

Instituto Historico e Geographico Brasileiro

150
VII
Pags.

Accrescimos de vencimentos

155

Escolas primarias subvencionadas

159

Universidade do Rio de Janeiro

160

Decisões expedidas pela Directoria do Interior no anno de 1922

164

Quadro do pessoal da Secretaria de Estado

181

Departamento Nacional de Saúde Publica

196

Directoria de Contabilidade

1a SECÇÃO

Adeantamentos

1

Autorização para obras

4

Circulares, resoluções e instrucções expedidas pela Secção

5

Commemoração do Centenario da Independencia

25

Credito da verba (Obras)

26

Creditos abertos

27

Creditos de 1908 a 1923

32

Deficiencia de creditos em verbas do exercicio de 1922

33

Instituto de ensino

36

Mensagens dirigidas ao Congresso Nacional

66

Nacionalização do ensino primario

69

Pagamento de congruas

70

Pagamento a juizes de direito em disponibilidade

72

Pagamento por exercicios findos

73

Proposta orçamentaria para 1924

78

Quadro comparativo com a proposta para 1924

85

Quadro demonstrativo da despesa para 1922

87

Rendas

132

Resoluções vetadas

138

Restos a pagar de 1922

143

Subvenções

161
VIII

2a SECÇÃO

Pags.

Alistamento eleitoral

178

Avisos, officios e circulares

185

Commissão Fiscalizadora dos Estabelecimentos Subvencionados

204

Eleições Federaes

206

Fornecimentos

209

Montepio

215

Obras

232

Patrimonios

236

Pessoal da Directoria

257

Pessoal do Escriptorio de Obras

261

Predios alugados

263

Proprios nacionaes

265

Synopse dos trabalhos da Secção

281