U1913

JUSTICA E NEGOCIOS INTERIORES 1921 E 1922

INDICE

Pags.

INTRODUCÇÃO

XI

Directoria da Justiça

Ordem Publica

3

Justiça Federal

3

Justiça Local

22

Magistrados em disponibilidade

44

Administração da Justiça no Territorio do Acre

45

Registro Civil

52

Officios de Justiça

54

Rogatorias

55

Extradições

58

Indultos

58

Expulsão de estrangeiros

59

Deposito Publico

59

Assistencia a Alienados

63

Casa de Correcção

132

Casa de Detenção

135

Policia Militar

139

Corpo de Bombeiros

147

Movimento do pessoal da Directoria da Justiça

161

Decisões e actos expedidos em 1920

163

Directoria do Interior

Convecação do Congresso Nacional

1

Ministros de Estado

1

Secretaria de Estado

2

Limites entre os Estados

3

Alistamento e eleições federaes

3
VI
Pags.

Naturalizações

4

Naturalizações declaradas sem effeito

22

Titulos declaratorios de cidadão brasileiro

23

Municipalidade do Districto Federal

32

Territorio do Acre

32

Medalhas de distincção

33

Cultos

33

Novos edificios para o Poder Legislativo

37

Licenças dos funccionarios publicos, civis e militares, da União

38

Monumento commemorativo da proclamação da Republica

40

Vencimentos durante o exercicio do mandato legislativo

42

Novo feriado nacional

42

Commemorações de datas

43

Associações de utilidade publica

44

Transferencia da Capital Federal para o planalto central da Republica, no

Estado de Goyaz 49

Honras e homenagens á memoria da Princeza D. Izabel, Condessa d'Eu

50

Sociedade da Cruz Vermelha

51

Distinctivo para os militares e civis que prestaram serviços de guerra na

conflagração mundial 52

Accrescimos de vencimentos

53

Premio á Escola de Engenharia de Porto Alegre

58

Escolas subvencionadas nos Estados

59

Instituto Nacional de Surdos-Mudos

63

Instituto Nacional de Musica

65

Instituto Benjamin Constant

74

Escola Nacional de Bellas Artes

82

Archivo Nacional

92

Organização de um museu historico

95

Instituto Historico e Geographico Brasileiro

96

Conselho Superior de Ensino

104

Universidade do Rio de Janeiro

110

Bibliotheca Nacional

115

Instituto Oswaldo Cruz

142

Decisões expedidas pela Directoria do Interior, no anno de 1921

147

Quadro do pessoal da Secretaria

173
VII

Directoria de Contabilidade

1a. SECÇÃO

Pags.

Adeantamentos

1

Autorizações para obras

4

Circulares, resoluções e instrucções expedidas pela Secção

5

Commemoração do Centenario

23

Credito da verba - Obras

37

Creditos abertos

38

Creditos de 1908 a 1922

50

Deficiencia de creditos em verbas do exercicio de 1921

53

Institutos de ensino

57

Mensagens dirigidas ao Congresso Nacional

86

Mensagens que pendem de decisão do Congresso Nacional

88

Nacionalização do ensino primario

89

Pagamento de congruas

90

Pagamento a juizes de direito em disponibilidade

93

Pagamento por exercicios findos

95

Proposta orçamentaria para 1923

114

Quadro comparativo com a proposta para 1923

127

Quadro demonstrativo da despeza de 1921

129

Rendas

170

Resoluções vetadas

177

Restos a pagar de 1920

185

Restos a pagar de 1921

187

Soccorros publicos

233

Subvenções

234

2a. SECÇÃO

Alistamento eleitoral

250

Commissão Fiscalizadora dos Estabelecimentos Subvencionados

255

Construcções e reconstrucções

257

Construcção do edificio do (Forum)

258

Construcção do edificio da Camara dos Deputados

283

Construcção do edificio do Senado Federal

287
VIII
Pags.

Eleições Federaes

287

Fornecimentos

291

Installações de uma fabrica de calçado, lavanderias e cosinhas a

vapor 296

Montepio

302

Obras

322

Pessoal do Escriptorio de Obras

328

Pessoal da Directoria

330

Patrimonios

334

Predios alugados

354

Proprios nacionaes

356

Synopse dos trabalhos da Secção

371

Transcripção de avisos, officios e circulares doutrinarias

371