U1912

JUSTICA E NEGOCIOS INTERIORES 1919 E 1920

INDICE

Pags.

INTRODUCÇÃO

III

Directoria da Justiça

Ordem Publica

3

Justiça Federal

3

Justiça Local

16

Magistrados em disponibilidade

36

Administração da Justiça do Territorio do Acre

37

Registro Civil

38

Officios de Justiça

38

Rogatorias

39

Extradições

39

Indultos

40

Expulsão de estrangeiros

42

Deposito Publico

44

Assistencia a alienados

49

Commissão Inspectora de Estabelecimentos de Alienados

65

Serviço policial

70

Casa de Correcção

81

Casa de Detenção

95

Brigada Policial

98

Corpo de Bombeiros

170

Decisões e actos expedidos em 1919

181

Directoria do Interior

Pags.

Secretaria da Presidencia

1

Ministros de Estado

1

Secretaria de Estado

2

Intervenção Federal nos Estados

3

Limites entre os Estados do Paraná e Santa Catharina

3

Alistamento e eleições federaes

4

Municipalidade do Districto Federal

4

Naturalizações

4

Naturalizações declaradas sem effeito

8

Titulos declaratorios de cidadão brasileiro

8

Territorio do Acre

8

Medalhas de distincção

12

Cultos

13

Vencimentos dos sorteados para o serviço do exercito

18

Licenças e ferias

18

Monumentos a memoria do Dr. Francisco de Paula Rodrigues Alves, a Benjamin

Constant e a Deodoro da Fonseca 18

Instituto Historico e Geographico Brasileiro

21

Associações de utilidade publica

26

Auxilio para manutenção de escolas nos Estados

31

Accrescimo de vencimentos

32

Escola Nacional de Bellas Artes

38

Instituto Nacional de Surdos-Mudos

41

Archivo Nacional

45

Instituto Nacional de Musica

49

Instituto Benjamin Constant

61

Instituto Oswaldo Cruz

71

Serviço de medicamentos officiaes

74

Serviços sanitarios a cargo da União

74
VII
Pags.

Bibliotheca Nacional

81

Decisões expedidas pela Directoria do Interior no anno de 1919:

  Primeira Secção 104
  Segunda Secção 130

Quadro do pessoal da Secretaria de Estado da Justiça e Negocios Interiores$#

$148

Directoria de Contabilidade

1a SECÇÃO

Mensagens expedidas

1

Mensagens que pendem de decisão do Congresso Nacional

4

Resolução vetada

5

Subvenções

8

Nacionalização do ensino primario

12

Soccorros publicas

15

Prophylaxia rural

25

Pagamento de congruas a serventuarios do culto catholico

29

Pagamento a juizes de direito em disponibilidade

32

Institutos de ensino

34

Rendas

63

Circulares, resoluções e instrucções expedidas por esta secção

80

Adeantamentos

132

Pagamentos por exercicios findos

138

Autorizações para obras

140

Credito da verba - Obras

141

Creditos abertos em 1919

143

Quadro demonstrativo da despesa em 1919

151

Deficiencia de creditos em verbas do exercicio de 1919

176

Creditos de 1910 a 1920

180

Quadro comparativo com a proposta para 1921

181

Proposta orçamentaria para 1921

183

2a SECÇÃO

Pags.

Montepio

187

Obras

210

Quadro do pessoal do escriptorio de obras

215

Relação dos proprios nacionaes ao serviço deste Ministerio

217

Predios alugados

231

Alistamento Eleitoral

233

Eleições Federaes

236

Fornecimentos

238

Commissão fiscalizadora dos estabelecimentos subvencionados por este

Ministerio 246

Pessoal da Directoria

246

Actos expedidos

249

Patrimonios

255