U1911

JUSTICA E NEGOCIOS INTERIORES 1918 E 1919

INDICE

Pags.

Introducção

III

Directoria da Justiça

Ordem publica

3

Codigo Civil

3

Justiça Federal

3

Justiça local do Districto Federal

19

Magistrados em disponibilidade

39

Administração da Justiça no Territorio do Acre

40

Registro civil

41

Officios de Justiça

41

Rogatorias

44

Indultos

44

Extradições

46

Expulsão de estrangeiros

47

Deposito publico

48

Assistencia a Alienados

50

Serviço policial

75

Casa de Correcção

80

Casa de Detenção

92

Brigada Policial

98

Corpo de Bombeiros

127

Guarda Nacional

148

Directoria do Interior

Presidencia da Republica

1

Secretaria da Presidencia da Republica

2

Ministros de Estado

3
6
Pags.

Secretaria de Estado

3

Alistamento e eleições federaes

5

Municipalidade do Districto Federal

7

Naturalizações

8

Naturalizações declaradas sem effeito

11

Titulos declaratorios de cidadão brasileiro

11

Indice alphabetico dos estrangeiros naturalizados

11

Territorio do Acre

12

Limites entre os Estados do Pará e de Matto Grosso

16

Cultos

17

Medalhas de distincção

22

Auxilios para a manutenção de Escolas nos Estados

23

Maternidade do Rio de Janeiro

26

Instituto Historico e Geographico Brasileiro

26

Commemoração de data

30

Instituto Hahnemanniano do Brasil

31

Vencimentos dos sorteados para o serviço do Exercito

33

Diaristas das repartições dependentes deste Ministerio

33

Instituto Nacional de Surdos Mudos

34

Instituto Benjamin Constant

37

Archivo Nacional

43

Instituto Nacional de Musica

47

Escola Nacional de Bellas Artes

56

Bibliotheca Nacional

61

Accrescimos de vencimentos

86

Instituto Oswaldo Cruz

89

Serviços sanitarios a cargo da União

92

Serviços de prophylaxia rural e de medicamentos officiaes

100

Decisões expedidas pela Directoria do Interior

113

Quadro do pessoal da Secretaria de Estado

198

Directoria da Contabilidade

1a SECÇÃO

Mensagens expedidas

1

Mensagens sem solução

2

Subvenções

3
7
Pags.

Nacionalização do ensino primario

5

Soccorros publicos

7

Prophylaxia rural

15

Serventuarios do culto catholico

17

Juizes de direito em disponibilidade

21

Adeantamentos

23

Autorisações para obras

28

Credito da verba - Obras

30

Pessoal dos institutos de ensino

31

Circulares

59

Pagamentos por exercicios findos

107

Creditos abertos em 1918

109

Quadro demonstrativo da despesa em 1918

116

Deficiencia de creditos em 1918

140

Creditos de 1910 a 1919

144

Quadro comparativo com a proposta para 1920

145

Proposta orçamentaria para 1920

147

2a SECÇÃO

Actos expedidos

285

Alistamento eleitoral

288

Concurrencia publica

293

Eleições federaes

297

Commissão fiscalizadora dos estabelecimentos subvencionados pelo Governo da

União 300

Montepio

304

Obras

328

Patrimonios

333

Pessoal da Directoria

358

Predios alugados

359

Proprios nacionaes

361