U1906

JUSTICA E NEGOCIOS INTERIORES 1909 E 1910

INDICE

Directoria da Justiça

Pags.

Introducção

XI

Ordem publica

5

Justiça Federal

5

Justiça local

33

Justiça sanitaria

58

Codigo Civil

58

Codigo Penal

58

Magistrados em disponibilidade

63

Territorio do Acre

66

Administração da Justiça no Territorio do Acre

71

Registro Civil

75

Officios de Justiça

75

Junta Commercial

76

Rogatorias

77

Indultos

77

Extradições

79

Expulsão de estrangeiros

79

Deposito Geral

80

Casa de Correcção

81

Serviço policial

87

Escola Correccional Quinze de Novembro

102

Força Policial

104

Corpo de Bombeiros

126

Guarda Nacional

136

Actos expedidos pela Directoria

145
VI

Directoria do Interior

Pags.

Presidencia da Republica

3

Sessão extraordinaria do Congresso Nacional

3

Accumulações remuneradas

4

Secretaria da Presidencia da Republica

5

Ministros de Estado

6

Secretaria de Estado

7

Alistamento e Eléições Federaes

8

Municipalidade do Districto Federal

12

Naturalização

22

Medalhas de distincção

25

Faculdade de Direito de S. Paulo

26

Faculdade de Direito do Recife

32

Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro

39

Faculdade de Medicina da Bahia

46

Escola Polytechnica do Rio de Janeiro

59

Escola de Minas

68

Institutos de ensino superior, equiparados aos congeneres federaes

68

Externato Nacional Pedro II

69

Internato Nacional Bernardo de Vasconcellos

76

Institutos de ensino secundario equiparados aos congeneres federaes

81

Exames geraes e de madureza

91

Instituto Benjamin Constant

92

Instituto Nacional de Surdos Mudos

96

Instituto Nacional de Musica

99

Escola Nacional de Bellas Artes

107

Archivo Publico Nacional

113

Bibliotheca Nacional

115

Museu Nacional

119

Assistencia a Alienados

119

Maternidade do Rio de Janeiro

130

Cultos

132

Congressos litterarios e scientificos

140
VII
Pags.

Assistencia aos menores empregados nas fabricas da Capital Federal

141

Instituto Medico de agentes physicos e mechanicos

141

Lei de minas

142

Actos expedidos pela Directoria

148

Directoria da Saude Publica

Relatorio

3

Projecto de reforma

9

Directoria da Contabilidade

Creditos

3

Creditos para pagamento de ajudas de custo e subsidios (relação

geral) 27

Aposentadorias

56

Gratificações addicionaes (relação nominal)

59

Montepio

66

Fornecimentos

78

Obras

79

Proprios nacionaes

97

Predios alugados

104

Orçamento para 1911

107

Demonstração do estado dos creditos do material em 31 de março de

1910 110

Patrimonios

114

Actos expedidos pela Directoria

125

Quadro do pessoal da Secretaria

127