U1900

JUSTICA E NEGOCIOS INTERIORES 1903 E 1904

INDICE

Pags.

Introducção

3

Secretaria de Estado

4

Directoria da Justiça

Ordem Publica

6

Justiça Federal

7

Justiça Local

32

Codigo Civil

57

Magistrados em disponibilidade

58

Consultor Geral da Republica

63

Registro Civil

64

Casamento Civil

65

Lei de fallencias

66

Assistencia Publica

67

Desapropriações

75

Officios de justiça

85

Junta Commercial

88

Corretores e agentes de leilões

94

Registro especial de titulos, documentos e outros papeis

95

Rogatorias

97

Indultos

97

Extradições

98

Deposito Geral

98

Systema Penal

99
  Casa de Correcção 100
  Colonia Correccional dos Dous Rios 106
  Escola Quinze de Novembro 107
VI
Pags.

Serviço Policial

107

Brigada Policial

107

Corpo de Bombeiros

116

Guarda Civil

124

Guarda Nacional

124

Alistamento militar

137

Directoria do Interior

Eleição do Vice-Presidente da Republica

138

Sessão extraordinaria do Congresso Nacional

138

Alistamento e eleições federaes

139

Municipalidade do Districto Federal

164

Naturalização

166

Medalhas de distincção

176

Instrucção publica. Reforma do ensino secundario e superior

177

Faculdade de Direito de S. Paulo

191

Faculdade de Direito do Recife

198

Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro

203

Faculdade de Medicina da Bahia

210

Escola Polytechnica do Rio de Janeiro

225

Escola de Minas

232

Institutos de ensino superior equiparados aos congeneres federaes

239

Gymnasio Nacional

241

Institutos de ensino secundario equiparados ao congenere federal

255

Exames parcellados de preparatorios

260

Instituto Benjamin Constant

265

Instituto Nacional de Surdos Mudos

272

Instituto Nacional de Musica

277

Escola Nacional de Bellas Artes

288
VII
Pags.

Archivo Publico Nacional

296

Bibliotheca Nacional

298

Museu Nacional

315

Instituto da Ordem dos Advogados Brazileiros, Instituto Historico e

Geographico Brazileiro, Academia Nacional de Medicina e Academia de
Lettras 321

Segundo Congresso Medico Latino Americano

323

Assistencia a Alienados

323

Maternidade do Rio de Janeiro

337

Cultos

342

Soccorros Publicos

351

Directoria de Saúde Publica

Serviços sanitarios a cargo da União

352

Directoria da Contabilidade

Creditos

354

Obras e Proprios nacionaes

363

Aposentadorias

366

Gratificações addicionaes

368

Montepio

371

Fornecimentos

381

Orçamento

381

Tabella demonstrativa da despeza no exercicio de 1903

504

Quadro do pessoal da Secretaria de Estado

506

Conclusão

515

ADDITAMENTO

Organização do Territorio do Acre

519