U1899

JUSTICA E NEGOCIOS INTERIORES 1892 E 1893

INDICE

PAGS.

Introducção

3

Congresso Nacional

3

Eleições

11
  Alistamento 12
  Prazos 13
  Titulos de eleitores 14
  Mezas eleitoraes 15
  Aparação geral 15
  Junctas eleitoraes 16
  Despezas com eleições 17

Organisação dos Estados

19

Administração Federal

20
  Ministerio 21

Tranquillidade Publica

22
  Districto Federal 22
  Estados 22

Policia e segurança individual e de propriedade

24
  Homicidios 25
  Tentativas de homicidios 26
  Crimes contra a propriedade 26
  Anarchistas 27
  Lenocinio 27
  Suicidios 27
  Desastres 27
  Factos notaveis 28
  Deposito da Policia 29
  Incendios 29

Reforma e execução de leis

31
  Perdas de direitos politicos 35
  Accumulações remuneradas 39
  Desappropriações por utilidade publica 40
  Execução do decreto n. 1320 41
IV
PAGS.

Justiça Federal

41
  Supremo Tribunal Federal 41
  Juizes de secção 47

Justiça local do Districto Federal

52
  Côrte de Appelação 52
  Tribunal civil e criminal 53
  Pretorias 55
  Jury 55
  Procuradores da Fazenda Municipal 55

Magistratura inactiva

55

Matricula

60

Recursos de graça

60

Extradição

60

Moeda falsa

61

Codigo Civil

63

Registro Civil

63

Juncta Commercial

64

Systema Penitenciario

82
  Presidio de Fernando de Noronha 82
  Casa de Correcção 84
  Casa de Detenção 89
  Asylo da Mendicidade 90

Força Publica

94
  Guarda Nacional 94
  Brigada Policial 101

Leis, decretos e avisos

105

Nacionalidade e naturalisação

117

Instrucção Publica

121
  Instrucção primaria 124
  Conselho director 125
  Inspectores escholares 126
  Escholas primarias do 1o gráo 127
  Transferencias 128
  Gratificações addicionaes 129
  Vitaliciedades 130
  Jubilação 131
  Professores adjunctos 131
  Exonerações 131
  Regencias interinas 132
  Frequencia escholar 133
  Exames finaes e de sufficiencia 137
  Exames de sufficiencia 139
V
PAGS.
  Professores em commissão 139
  Escholas primarias do 2o gráo 140
  Licenças 140
  Exames 140
  Secretaria 142
  Exposição pedagogica 143
  Estabelecimentos particulares de instrucção 145

Eschola Normal

146

Pedagogium

149

Instrucção secundaria

150
  Exames de preparatorios 157

Instrucção superior

174

Faculdade de Direito de S. Paulo

175

Faculdade de Direito do Recife

183

Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro

189

Faculdade de Medicina da Bahia

192

Eschola Polytechnica

194

Eschola de Minas de Ouro Preto

196

Faculdades livres

198
  Faculdade Livre de Direito da Bahia 203
  Faculdade Livre de Direito de Minas Geraes 205

Instituto Benjamin Constant

205

Instituto dos Surdos Mudos

208

Instituto Nacional de Musica

211

Eschola Nacional de Bellas Artes

213

Academia Nacional de Medicina

214

Lyceu de Artes e Officios

216

Pensões e commissões em paiz estrangeiro

216

Museu Nacional

218

Bibliotheca Nacional

222

Archivo Publico Nacional

226

Municipalidade do Districto Federal

227
  Conselho de Intendencia Municipal 227
  Planta cadastral da cidade 230
  Actos relativos a varios assumptos municipaes 233
  Limpeza da cidade 234
  Regimen interno das villas operarias 236
  Carnes verdes 239
  Serviços domesticos 247
  Exposição de productos agricolas 248
  Conselho Municipal e Prefeitura 248
  Transferencia de serviços a Municipalidade 250
VI
PAGS.
  Inspecção e policia dos cemiterios 288

Corpo de Bombeiros

289

Saúde Publica Terrestre

294
  Importação de manteigas 306
  Inspectoria Geral de Hygiene 310
  Hospital de S. Sebastião 311
  Hospital de Santa Barbara 314
  Santa Casa da Misericordia 315
  Hospital dos Lazaros 323
  Laboratorio de Bacteriologia Dr. Domingos Freire 324
  Instituto Pasteur 325
  Policlinica Geral 328
  Commissariado Executivo 329
  Nova organisação de repartições sanitarias 329
  Directoria Sanitaria da Capital Federal 332
  Inspectorias de Hygiene nos Estados 333

Serviço Sanitario Maritimo

334
  Inspectoria Geral de Saúde dos Portos 334
  Medidas preventivas do cholera-morbus 337
  Lazaretos 340
  Hospital Maritimo de Santa Isabel 345
  Recebimento de immigrantes na Ilha Grande 346
  Convenção Sanitaria 357

Assistencia á Infancia

358
  Casa de S. José 358
  Asylo de Meninos Desvalidos 359
  Eschola Domestica de N.S. do Amparo 359
  Asylo da Sociedade Amante da Instrucção 360

Assistencia aos Alienados

361

Medalhas de Distincção

364

Pensões concedidas

368

Estatistica e recenseamento

368

Cultos

369

Obras

372

Montepio

373

Creditos e orçamento

374

Secretaria de Estado

381

Conclusão

385