U1898

JUSTICA 1890 E 1891

INDICE

ARTIGOS

PAGS.

INTRODUCÇÃO

3

TRANQUILLIDADE PUBLICA

4

POLICIA

4

LEIS DIVERSAS

12

JUSTIÇA FEDERAL

13

JUSTIÇA LOCAL

17

TRIBUNAES E JUIZES DO DISTRICTO FEDERAL

20

TRIBUNAES E JUIZES DOS ESTADOS

21

MATRICULA

22

JURY

22

RECURSOS DE GRAÇA

23

EXTRADIÇÃO

25

CASAMENTO CIVIL

26

SOCIEDADES ANONYMAS

28

JUNCTAS COMMERCIAES

28

REGIMEN CIVIL DAS SOCIEDADES RELIGIOSAS

29
  Systema penitenciario:

ASYLO DE MENDICIDADE

35

CASA DE CORRECÇÃO

63

PRESIDIO DE FERNANDO DE NORONHA

38
  Força publica:

GUARDA NACIONAL

38

BRIGADA POLICIAL

40

QUARTEL DE CAVALLARIA DA BRIGADA POLICIAL

41

CONTABILIDADE

44

SECRETARIA DE ESTADO

52
IV

NOTAS

AVISOS EXPEDIDOS PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA, DE 24 DE JANEIRO A 15 DE JUNHO

DE 1891 2a40

ANNEXOS

QUADRO DOS EMPREGADOS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA

1

RELATORIO DO CHEFE DE POLICIA DA CAPITAL FEDERAL

3

RELATORIO DO DIRECTOR DO ASYLO DE MENDICIDADE

3

RELATORIO DO MEDICO DA CASA DE CORRECÇÃO

3