U1897

JUSTICA 1889

INDICE

PAGS.

INTRODUCÇÃO

3

TITULO I

TRANQUILIDADE PUBLICA

4

TITULO II

POLICIA

7
  I. Providencias geraes 8
  II. Providencias peculiares ao Districto Federal 10

TITULO III

JUSTIÇA

13

Cap. 1o - Legislação

  I. Codificação das leis civis 16
  II. Codificação das leis criminaes 18
  III. Leis processuaes 21
  IV. Leis diversas 23

Cap. 2o - Organização

  I. Justiça Federal 24
  II. Justiça do Districto Federal 40
  III. Nomeações 50

Cap. 3o - Administração

  I. Supremo Tribunal de Justiça 63
  II. Relações 65
  III. Juizes de comarcas, termos e districtos 74
  IV. Juizes de casamentos 76
  V. Matricula dos habilitados á judicatura 81
  VI. Jury 81
  VII. Recursos de graça 82
  VIII. Extradicção 82
  IX. Officios de justiça 83
  X. Juntas Commerciaes 84
IV

TITULO I

PAGS.

SYSTEMA PENITENCIARIO

89
  I. Asylo de Mendicidade 91
  II. Casa de Detenção 95
  III. Casa de Correcção 98
  IV. Presidio de Fernando de Noronha 104

TITULO V

FORÇA PUBLICA

111
  I. Guarda Nacional 112
  II. Brigada Policial 115

TITULO VI

OBRAS

118
  I. Quartel Central 118
  II. Deposito Publico 119
  III. Diversos concertos 120

TITULO VII

CONTABILIDADE

121
  I. Orçamento 121
  II. Creditos extraordinarios e supplementares 134
  III. Despeza do exercicio de 1890 137

TITULO VIII

SECRETARIA DE ESTADO

138