U1896

JUSTICA 1888

INDICE

PAGS.

Introducção

1

TITULO I

Policia

1
  I. - Segurança publica 2
  II. - Segurança individual 4
  III. - Organisação policial 6
  IV. - Factos diversos 10
  V. - Correria de indios 47
  VI. - Moeda falsa 48
  VII. - Extradição 49

TITULO II

Justiça

50

TITULO III

Divisão Judiciaria

50
  I. - Supremo Tribunal de Justiça 53
  II. - Relações 54
  III. - Juizes de Direito 70
  IV. - Juizes Substitutos 76
  V. - Juizes Municipaes e de Orphãos 79
  VI. - Promotores Publicos 92
  VII. - Adjuntos dos Promotores 93
  VIII. - Officios de Justiça 93
  IX. - Jury 93
  X. - Cartorio do Escrivão de Ausentes 94
VI

TITULO IV

PAGS.

Juntas Commerciaes

94

TITULO V

Systema Penitenciario

105
  I. - Casa de Correcção 108
  II. - Casa de Detenção 119
  III. - Asylo de Mendicidade 122
  IV. - Presidio de Fernando de Noronha 128
  V. - Prisão das Provincias 135
  VI. - Carcereiros 136
  VII. - Evasão de presos 145
  VIII. - Captura de criminosos 147

TITULO VI

Recursos de graça

148

TITULO VII

Força Publica

150
  I. - Guarda Nacional 150
  II. - Corpo Militar de Policia 153
  III. - Corpos Policiaes das Provincias 159

TITULO VIII

Codigo Civil

160

TITULO IX

Obras

162

TITULO X

Contabilidade

163

TITULO XI

Secretaria de Estado

174
VII

ANNEXOS

A. - Divisão judiciaria e magistratura.

  Supremo tribunal de justiça.
  Revisão das listas dos desembargadores.
  Tribunaes de relação.
  Revisão da lista dos juizes de direito pela sua antiguidade.
  Juizes de direito do imperio.
  Juizes substitutos.
  Juizes municipaes.
  Promotores publicos.
  Matricula dos bachareis habilitados ao cargo de juiz de direito.

B. - Resoluções de consultas do conselho de estado.

C. - Decretos.

D. - Avisos.

E. - Revistas do supremo tribunal de justiça.

F. - Relatorio da commissão encarregada de tomar contas do ex-director do

Asylo de Mendicidade, Dr. Henrique da Ponte Ribeiro.

G. - Relatorio da Casa de Correcção.