U1885

JUSTICA E NEGOCIOS INTERIORES 1898 E 1899

RELATORIO

DO

MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

PAGINAS

Introducção

3

Secretaria de Estado

4

DIRECTORIA DA JUSTIÇA

Ordem Publica

9

Justiça Federal

10
  Supremo Tribunal Federal 12
  Juizes seccionaes 14
  Procuradoria Geral da Republica 20
  Procuradores seccionaes 21

Justiça Local

32
  Côrte de Appellação 34
  Tribunal Civil e Criminal 37
  Pretorias 38
  Ministerio Publico 47
  Taxa judiciaria 57
  Fôro competente 58
  Assistencia judiciaria 59

Magistrados em disponibilidade

59

Officios de justiça

66

Custas judiciarias

68
VI
PAGINAS

Ferias forenses

69

Leis sobre moeda falsa e outros crimes analogos

70

Codigo Civil

73

Serviço policial

74

Casa de Correcção

82

Indultos

88

Extradição

89

Rogatorias

90

Registro civil

102
  Casamento civil 104

Registro geral de hypothecas

105

Registro Torrens

105

Deposito Geral

106

Junta Commercial

110

Instituto da Ordem dos Advogados

114

Guarda Nacional

115

Brigada Policial

132

Corpo de Bombeiros

136

DIRECTORIA DO INTERIOR

Ministerio

142

Secretaria da Presidencia da Republica

142

Eleições federaes

143

Municipalidade do Districto Federal

145
  Prefeitura 145
  Reforma municipal 146
  Eleições municipaes 147

Naturalisação

148

Faculdade de Direito de S. Paulo

159

Faculdade de Direito do Recife

162

Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro

164

Faculdade de Medicina da Bahia

178

Escola Polytechnica do Rio de Janeiro

183

Escola Polytechnica da Bahia

188
VII
PAGINAS

Escola de Minas

189

Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro

191

Faculdade Livre de Sciencias Juridicas e Sociaes do Rio de Janeiro

193

Faculdade Livre de Direito da Bahia

194

Faculdade Livre de Direito de Minas Geraes

196

Gymnasio Nacional:

  Externato 198
  Internato 201

Exame de madureza

202

Instituto Benjamin Constant

206

Instituto dos Surdos-Mudos

208

Intituto Nacional de Musica

210

Escola Nacional de Bellas Artes

212

Instituto Historico e Geographico Brazileiro

214

Assistencia a Alienados

218

Archivo Publico Nacional

228

Bibliotheca Nacional

229

Museu Nacional

234

Assumptos diversos:

  Direitos autoraes 237
  Medalhas de distincção 237
  Cultos 238
  Accumulações 238
  Desapropriações 244
  Habitações para operarios e classes pobres 245
  Auxilio aos Estados 245

DIRECTORIA DE SAÚDE PUBLICA

Parte geral

246
  Demographia sanitaria 255
  Pesquizas scientificas 256
  Fiscalisação do exercicio profissional 257
  Orçamento da Directoria Geral de Saúde Publica 257
VIII

DIRECTORIA DA CONTABILIDADE

PAGINAS

Creditos

257

Montepio

262

Obras

270

Proprios nacionaes

274

Aposentadorias e jubilações

279

Gratificações addicionaes

280

Orçamento

282

Pessoal da Secretaria de Estado

285

Conclusão

294