U1884

JUSTICA E NEGOCIOS INTERIORES 1897 E 1898

RELATORIO

DO

MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES

Introducção.

PARTE GERAL

Pags.

O Poder Executivo e o Congresso Nacional

4

O Poder Executivo e o Poder Judiciario

12

Relações do Governo Federal com os Estados

19

Ordem e Tranquillidade publica

29
  Canudos 29
  Desordens em S. Fidelis 30
  Disturbios no Pirahy 30
  Gréve em Santos 30
  Dépredações em Barração de Petropolis 31
  Assassinato do coronel Antonio Paranhos 32
  Assassinato do major Bernardo de Vasconcellos 34
  Processo (Gentil de Castro) 34
  Insubordinação na Escola Militar 37
VI
Pags.

O attentado de 5 de novembro:

  Tentativa de assassinato, homicidio e ferimento grave 39
  Funeraes do marechal Bittencourt 41
  Estado de sitio 42
  Detentos 44
  Habeas-corpus 47
  Inqueritos policiaes 55
  Competencia do juizo 57
  Promoção 83
  Suicidio de Marcellino Bispo 87

Administração da Justiça

88

Systema Penal

106

Instrucção Publica

109

Saúde Publica

121

Reformas autorisadas

136

PARTE ESPECIAL

CAPITULO I

Ministerio

138

Secretaria da Presidencia da Republica

139

Secretaria de Estado

139

CAPITULO II

Congresso Nacional

151

Eleições Federaes

154

Eleição Presidencial

160

CAPITULO III

Municipalidade do Districto Federal:

  Prefeitura 164
  Eleições municipaes 166
VII

CAPITULO IV

Pags.

Estados

166

CAPITULO V

Justiça Federal:

  Supremo Tribunal Federal 176
  Juizes de secção 180
  Jury Federal 194
  Ministerio Publico 194

CAPITULO VI

Justiça Local

197
  Côrte de Appellação 203
  Tribunal Civil e Criminal 206
  Pretorias 207
  Jury Local 217
  Ministerio publico 217
  Taxa judiciaria 220

CAPITULO VII

Junta Commercial

220
  Junta dos corretores 224
  Sociedades anonymas 226

Estatistica Judiciaria e Policial

228

Rogatorias

228

Extradicções

236

Indultos

236

CAPITULO VIII

Serviço Policial

237
  Casa de Detenção 249

Deposito Geral

251

Casa de Correcção

257
VIII

CAPITULO IX

Pags.

Guarda Nacional

262

Brigada Policial

272

Corpo de Bombeiros

276

CAPITULO X

Naturalisação

281

Registro Civil

294
  Casamento Civil 295

CAPITULO XI

Faculdade de Direito de S. Paulo

296

Faculdade de Direito do Recife

306

Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro

311

Faculdade de Medicina e de Pharmacia da Bahia

320

Escola Polytechnica do Rio de Janeiro

327

Escola de Minas

336

Escola de Pharmacia de Ouro Preto

343

Faculdade Livre de Direito da Capital Federal

345

Faculdade Livre de Sciencias Juridicas e Sociaes do Rio de Janeiro

351

Faculdade Livre de Direito da Bahia

353

Faculdade Livre de Direito do Estado de Minas Geraes

356

CAPITULO XII

Gymnasio Nacional:

  Internato 359
  Externato 361
IX
Pags.

Instituto Benjamin Constant

364

Instituto dos Surdos-Mudos

368

Instituto Nacional de Musica

371

Escola Nacional de Bellas Artes

375

Instituto Historico e Geographico Brazileiro

379

Instituto da Ordem dos Advogados Brazileiros

383

Assistencia Judiciaria

384

Assistencia Medico-Legal a Alienados

387

Archivo Publico Nacional

401

Bibliotheca Nacional

402

Museu Nacional

408

CAPITULO XIII

Directoria Geral de Saúde Publica:

  Estado sanitario geral 410
  Investigações scientificas 413
  Serviço sanitario maritimo 414
  Hospitaes e lazaretos 419
  Demographia sanitaria 428
  Trabalho administrativo da Directoria 429

CAPITULO XIV

Assumptos diversos:

  Medalhas de distincção 431
  Cultos 431
  Obras 433
  Maternidade 436
  Proprios Nacionaes 438
  Pensões 442
  Aposentadorias 443
  Magistratura inactiva 446
  Gratificações addicionaes 449
  Accumulações 451
X
Pags.
  Desapropriações 452
  Ilha de Fernando de Noronha 452
  Habitações para operarios e classes pobres 455
  Congresso internacional em Bruxellas 459
  Reclamação de Cesar Farani 459
  Conservatorio Dramatico 461
  Manicomios penaes 461

CAPITULO XV

Montepio

464

Creditos

473

Orçamento

476

Conclusão

479