U1883

JUSTICA E NEGOCIOS INTERIORES 1894 E 1895

INDICE

PAGS.

Introducção

3

Congresso Nacional

4

Ministerio

9

Eleições

10
  Eleição municipal 10
  Eleições federaes 10
  Alistamento eleitoral 11
  Titulos de eleitores 12

Ordem e tranquillidade publica

13

Administração federal

14

Secretaria de Estado

14

Estados

19

Nacionalidade, naturalisação e perda de direitos politicos

22

Organisação da Justiça Federal

26

Justiça Federal

28
  Supremo Tribunal Federal 28
  Juizes de secção 30
  Procuradoria Geral da Republica 38
  Procuradorias seccionaes 38
  Adjuntos do procurador seccional no Districto Federal 41

Temporariedade dos orgãos do Ministerio publico

41

Competencia de fôro para julgamento dos réus civis da revolta

41

Organisação Judiciaria no Districto Federal

44
IV
PAGS.

Justiça Local do Districto Federal

46
  Côrte de Appellação 46
  Tribunal civil e criminal 49
  Pretorias 50
  Jury 52
  Adjuntos dos Promotores Publicos 52

Magistratura inactiva

53

Policia e segurança individual e de propriedade no Districto Federal

55
  Tranquillidade publica 55
  Homicidios 55
  Tentativas de homicidio 61
  Crimes contra a propriedade 61
  Moeda falsa 62
  Anarchistas 62
  Lenocinio 62
  Crianças abandonadas 62
  Incendios 62
  Suicidios 63
  Desastres 63
  Cadaveres arrojados pelo mar 64
  Cadaveres encontrados na via publica 64
  Mortes repentinas 64
  Factos notaveis 64
  Secretaria 64
  Visita de policia do porto 65
  Inspecção de vehiculos 65
  Deposito da policia 65
  Commissão 65

Recursos de graça

66
  Indultos especiaes 66

Extradicção

67

Junta Commercial

67

Deposito publico

75
V
PAGS.

Systema penitenciario

76
  Casa de Correcção 76
  Casa de Detenção 81
  Colonia Correccional 81
  Presidio de Fernando de Noronha 81
  Penitenciarias Agricolas 82

Força publica

83
  Brigada Policial 83

Corpo de Bombeiros

88

Guarda Nacional da Capital Federal

91
  Guarda Nacional nos Estados 94

Prefeitura do Districto Federal

95

Archivo Publico Nacional

95

Medalhas de distinção

97

Instrucção publica

100
  Parte geral 100

Instrucção superior

107
  Faculdade de Direito de S. Paulo 107
  Faculdade de Direito do Recife 119
  Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro 125
  Faculdade de Medicina da Bahia 139
  Escola Polytechnica 149
  Escola de Minas 158
  Faculdade Livre de Direito da Capital Federal 172
  Faculdade Livre de Sciencias Juridicas e Sociaes do Rio de Janeiro 178
  Faculdade Livre de Direito da Bahia 179
  Faculdade Livre de Direito do Estado de Minas Geraes 187

Instrucção secundaria

192
  Internato do Gymnasio Nacional 192
  Externato do Gymnasio Nacional 197
  Exames de preparatorios 202
  Commissarios fiscaes de exames de preparatorios nos Estados 204
VI
PAGS.
  Curso annexo á Faculdade de Direito do Recife 205
  Curso annexo á Faculdade de Direito de S. Paulo 208

Pedagogium

214

Instituto Benjamin Constant

218
  Patrimonio 220

Instituto dos Surdos-Mudos

221
  Patrimonio 224

Instituto Nacional de Musica

224

Escola Nacional de Bellas Artes

227

Pensões e commissões em paiz estrangeiro

233

Lyceu de Artes e Officios

234

Museu Nacional

238

Bibliotheca Nacional

242

Instituto Historico e Geographico Brazileiro

243

Theatro Lyrico

246

Academia Nacional de Medicina

247

Inspectoria Geral de Saúde dos Portos

247
  Lazaretos e hospitaes maritimos 255

Instituto Sanitario Federal

263

Assistencia Medico-Legal de Alienados

277

Santa Casa da Misericordia

283

Policlinica Geral do Rio de Janeiro

285

Instituto Pasteur

286

Instituto Bacteriologico Dr. Domingos Freire

287

Hospital dos Lazaros

289

Commissão do Dr. Miranda Azevedo

290

Asylo da Sociedade Amante da Instrucção

290

Asylo da Velhice Desamparada

292

Asylo Isabel

293

Explosão no bairro da Saúde

293

Importação de gado

295

Bens dotaes das ex-princezas

296

Armas da Republica

298

Cultos

299
VII
PAGS.

Obras

300

Palacio da Presidencia da Republica

302

Monte-pio

302

Contabilidade

310
  Creditos 310
  Orçamento 312

Leis, decretos e avisos (Directoria da Justiça)

318

Conclusão

345