U1882

JUSTICA E NEGOCIOS INTERIORES 1893 E 1894

INDICE

PAGS.

Introducção

3

Congresso Nacional

4

Eleições

5
  Alistamento eleitoral 9
  Divisão eleitoral 10
  Mesas eleitoraes 11
  Titulos de eleitores 12
  Despezas com eleições 12

Ordem e tranquillidade publica

13

Administração federal

15
  Ministerio 16
  Secretaria de Estado 17

Estados

25
  Governadores 25
  Limites interestaduaes e navegação de rios 30

Nacionalidade; perda de direitos politicos e naturalisação

34

Projecto de codigo civil

40

Conflictos de attribuições

46

Competencia para o processo de responsabilidade dos funccionarios

publicos 53

Procuradoria Geral do Districto Federal

55

Policia e segurança individual e de propriedade - No Districto Federal

56
  Policia 56
  Secretaria 56
  Serviço médico-legal 57
IV
PAGS.
  Visita de policia do porto 57
  Inspecção de vehiculos 58
  Deposito da policia 59
  Delegados 59
  Homicidios 59
  Tentativa de homicidio 59
  Crimes contra a propriedade 59
  Anarchistas 59
  Suicidios 60
  Desastres 60
  Incendios 62

Justiça Federal

65
  Supremo Tribunal Federal 65
  Juizes de secção 66
  Procuradoria Seccional da Republica 72

Justiça local do Districto Federal

73
  Côrte de appellação 73
  Tribunal civil e criminal 75
  Juizo dos Feitos da Fazenda Municipal 76
  Pretorias 76
  Jury 76

Reforma da organisação judiciaria do Districto Federal

77

Magistratura inactiva

77

Recursos de graça

77

Extradição

77
  Expulsão de estrangeiros 78

Moeda falsa

82

Emissão de moeda illegal

83

Juncta Commercial

84

Revisão do Regimento de Custas

90

Temporariedade dos orgams do Ministerio Publico

91

Systema penitenciario

91
  Casa de Correcção 91
  Casa de Detenção 97
V
PAGS.
  Presidio de Fernando de Noronha 97
  Penitenciaria Agricola da Parahyba do Sul 104

Força Publica

104
  Brigada Policial 104
  Guarda Nacional 108

Corpo de Bombeiros

111

Leis, decretos e avisos

113

Prefeitura do Districto Federal

137
  Auxilios para compra de gado 138

Instrucção publica em geral

143

Instrucção superior

151
  Faculdade de Direito de S. Paulo 151
  Faculdade de Direito do Recife 164
  Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro 174
  Faculdade de Medicina da Bahia 180

Eschola Polytechnica

191

Eschola de Minas

197

Faculdades Livres

202
  Faculdade Livre de Direito da Capital Federal 202
  Faculdade Livre de Sciencias Juridicas e Sociaes do Rio de Janeiro 207
  Faculdade Livre de Direito da Bahia 212
  Faculdade Livre de Direito do Estado de Minas Geraes 217

Instrucção Secundaria

222
  Gymnasio Nacional 222
  Exames de preparatorios 229
  Curso annexo á Faculdade do Recife 232
  Curso annexo á Faculdade de S. Paulo 236

Pedagogium

242

Instituto Benjamin Constant

244

Instituto dos Surdos Mudos

247

Instituto Nacional de Musica

250

Eschola Nacional de Bellas Artes

252

Museu Nacional

256
VI
PAGS.

Bibliotheca Nacional

258

Estabelecimentos subsidiados pela União

262
  Policlinica Geral do Rio de Janeiro 262
  Instituto Historico e Geographico Brasileiro 263
  Academia Nacional de Medicina 265
  Instituto Pasteur 266
  Instituto Bacteriologico Dr. Domingos Freire 267
  Lyceu de Artes e Officios 268
  Asylo das Orphãs da Sociedade Amante da Instrucção 270
  Eschola Domestica de Nossa Senhora do Amparo e Asylo Isabel 271

Pensões e commissões em paiz estrangeiro

271

Archivo Publico Nacional

273

Inspectoria Geral de Saúde dos Portos

274
  Lazareto da Ilha Grande 287
  Lazareto em Fernando de Noronha 288
  Movimento do pessoal 292

Instituto Sanitario Federal

296
  Hospital de S. Sebastião 302
  Hospital de Sancta Barbara 303

Assistencia Médico-Legal de Alienados

305
  Colonias de Alienados 310

Sancta Casa da Misericordia

312

Hospital dos Lazaros

315

Medalhas de distincção

315

Pensões

318

Cultos e associações

319

Armas da Republica

320

Obras

321

Monte-pio

321

Creditos e orçamento

330

Conclusão

334