U1880

JUSTICA 1886

INDICE

PAGS.

Introducção

1

TITULO I

Tranquillidade publica, segurança individual e de propriedade

2

Factos diversos

6

Factos referentes a eleições

59

Correria de indios

63

Moeda falsa

64

Extradição

67

TITULO II

Reforma judiciaria e administração da justiça

68

Primeira instancia

68

Investidura

73

Accesso e remoção

76

Segunda instancia

79

Revista

81

Ministerio publico

84

Providencias geraes

86

Ajuda de custo e prazos

89

Jury

91

Regimento de custas

91
VI

TITULO III

PAGS.

Divisão judiciaria

92

TITULO IV

Tribunaes, juizes de 1a instancia e empregados de justiça

95
  Supremo tribunal de justiça 95
  Relações 96
  Juizes de direito 107
  Juizes substitutos 115
  Juizes municipaes e de orphãos 116
  Matricula 128
  Officios de justiça 128
  Deposito publico 130

TITULO V

Juntas commerciaes

130

TITULO VI

Policia

138

Carcereiros

143

TITULO VII

Systema penitenciario

146

Casa de correcção

149

Casa de detenção

157

Presidio de Fernando de Noronha

159

Asylo de Mendicidade

165

Prisões das provincias

172

Fuga de presos

174

Captura de criminosos

176

TITULO VIII

Recursos de graça

177
VII

TITULO IX

PAGS.

Força publica

178
  Guarda nacional 178
  Corpo militar de policia 180
  Corpos policiaes das provincias 186

TITULO X

Legislação

187
  Codigo civil 187
  Locação de serviços domesticos 188
  Officios de justiça 190
  Reformas penaes 190
  Acção publica 191

TITULO XI

Contabilidade

192

TITULO XII

Secretaria de estado

198

ANNEXOS

A. - Divisão judiciaria e magistratura.

  Supremo tribunal de justiça.
  Revisão da lista dos desembargadores.
  Tribunaes de relação.
  Revisão da lista dos juizes de direito pela sua antiguidade.
  Juizes de direito do imperio.
  Juizes substitutos.
  Juizes municipaes.
  Promotores publicos.

B. - Resoluções de consultas do conselho de estado.

C. - Decretos.

D. - Avisos.

E. - Revistas do supremo tribunal de justiça.

F. - Relatorio do engenheiro da inspectoria das obras publicas.