U1879

JUSTICA 1885

INDICE

PAGS.

Introducção

1

TITULO I

Tranquillidade publica e segurança individual e de propriedade

1

Factos diversos

3

Moeda falsa

39

Extradição

43

Correria de indios

44

Factos referentes a eleições

46

TITULO II

Reforma judiciaria e administração da justiça

48

Tribunaes correccionaes

49

Codigo civil

51

Jury

52

Providencias sobre as relações de Goyaz e Matto Grosso

53

TITULO III

Divisão judiciaria

53
VI

TITULO IV

PAGS.

Tribunaes, juizes de 1a instancia e empregados de justiça

56

Supremo tribunal de justiça

56

Relações

57

Juizes de direito

69

Juizes substitutos

74

Supplentes de substitutos

75

Juizes municipaes e de orphãos

75

Matricula

89

Promotores publicos

89

Adjuntos dos promotores

89

Ajuda de custo e prazo aos juizes de direito

89

Processo civil, commercial e hypothecario

91

Provimentos em correição

91

Officios de justiça

92

Promotor fiscal de capellas e residuos

97

Deposito publico

98

TITULO V

Juntas commerciaes

99

TITULO VI

Policia

110

Carcereiros

114

TITULO VII

Prisões

114

Systema penitenciario

114

Casa de correcção

116

Casa de detenção

125

Presidio de Fernando de Noronha

127

Asylo de Mendicidade

130

Menores abandonados

135

Fuga de prezos

136

Captura de criminosos

138
VII
PAGS.

TITULO VIII

Recursos de graça

139

TITULO IX

  Força publica:

Guarda nacional

140

Corpo militar de policia

143

Corpos policiaes das provincias

148

TITULO X

Contabilidade

149

TITULO XI

Secretaria de estado

153

ANNEXOS

A. - Magistratura.

  Supremo tribunal de justiça.
  Revisão da lista dos desembargadores.
  Tribunaes de relação.
  Revisão da lista dos juizes de direito pela sua antiguidade.
  Juizes de direito do imperio.
  Juizes substitutos.
  Juizes municipaes.
  Promotores publicos.

B. - Resoluções de consultas do conselho de estado.

C. - Decretos.

D. - Avisos.

E. - Revistas do supremo tribunal de justiça.