U1878

JUSTICA 1884

INDICE

PAGS.

Introducção

1

TITULO I

Segurança individual e de propriedade

1

Factos diversos

3

Factos referentes a eleições

80

Correrias de indios

91

Moeda falsa

93

Extradição

94

TITULO II

Reforma judiciaria e administração da justiça

95

Tribunaes correccionaes

96

Forum ou palacio da justiça

97

Jury

98

Providencias sobre as relações de Goyaz e Matto Grosso

98

Sociedades anonymas

99

Regimento de custas

99

TITULO III

Divisão judiciaria

99
VI

TITULO IV

PAGS.

Tribunaes, juizes de 1a instancia e empregados de justiça

101

Supremo tribunal de justiça

101

Relações

102

Juizes de direito

113

Juizes substitutos

120

Juizes municipaes e de orphãos

121

Promotores publicos

135

Officios de justiça

135

Deposito publico

139

TITULO V

Juntas commerciaes

140

TITULO VI

Policia

147

Reforma policial

147

Carcereiros

151

Asylo de mendicidade

157

Asylos correccionaes para menores e colonias orphanologicas

164

TITULO VII

Prisões

165

Systema penitenciario

165

Casa de correcção

166

Casa de detenção

171

Presidio de Fernando de Noronha

173

Prisões das provincias

174

Fuga de presos

174

Captura de criminosos

180

TITULO VIII

Recursos de graça

181

TITULO IX

PAGS.
  Força publica:

Guarda nacional

182

Guarda urbana

185

Corpo militar de policia da côrte

185

Corpos policiaes das provincias

191

TITULO X

  Legislação:

Tratado com a China

207

Legislação relativa aos cabos submarinos

208

Ajudas de custo

208

Custas pelas avaliações para prova de renda

209

Execução de sentenças estrangeiras

210

Assentos do supremo tribunal de justiça

210

Casamentos acatholicos

211

Actos do poder executivo

212

TITULO XI

Proprios nacionaes

212

TITULO XII

Contabilidade

214

TITULO XIII

Secretaria de estado

227

ANNEXOS

A. - Magistratura.

  Supremo tribunal de justiça.
  Revisão da lista dos desembargadores.
  Tribunaes de relação.
  Revisão da lista dos juizes de direito pela sua antiguidade.
VIII
  Juizes de direito do Imperio.
  Juizes substitutos.
  Juizes municipaes.
  Promotores publicos.

B. - Resoluções de consultas do conselho de estado.

C. - Decretos.

D. - Avisos.

E. - Revistas do supremo tribunal de justiça.

F. - Relatorio do chefe de policia da côrte.

G. - Relatorio do director da casa de correcção da côrte.

H. - Officio ostensivo dirigido á Secção Central da Secretaria de Estado

dos Negocios Estrangeiros pela Legação Imperial do Brazil em 19 de novembro
de 1884.