U1877

JUSTICA 1883

INDICE

PAGS.

Introducção

1

TITULO I

Segurança individual e de propriedade

2

Factos diversos

4

Factos referentes a eleições

73

Correrias de indios

75

Moeda falsa

77

Extradição

79

TITULO II

Organisação judiciaria e administração da justiça

79

Tribunaes correccionaes

83

Forum

84

Jury

86

Interferencia do procurador da corôa nas revistas

87

Providencias sobre as relações de Goyaz e Cuyabá

87

Sociedades anonymas

88

Regimento de custas

88

TITULO III

Divisão judiciaria

88
VI

TITULO IV

PAGS.

Tribunaes, juizes de 1a instancia e empregados de justiça

89

Supremo tribunal de justiça

89

Relações

90

Juizes de direito

99

Juizes substitutos

105

Juizes municipaes e de orphãos

106

Officios de justiça

121

Deposito publico

123

TITULO V

Juntas commerciaes

123

TITULO VI

Policia

134

Reforma policial

134

Carcereiros

138

Asylo de mendicidade

145

Colonias orphanologicas

151

TITULO VII

Prisões

152

Systema penitenciario

152

Casa de correcção

153

Casa de detenção

157

Presidio de Fernando de Noronha

159

Prisões das provincias

163

Fuga de presos

164

Captura de criminosos

169
VII

TITULO VIII

PAGS.

Recursos de graça

171

TITULO IX

  Força publica:

Guarda nacional

172

Corpo militar de policia

175

Guarda urbana

183

Corpos policiaes das provincias

183

TITULO X

  Legislação:

Tratado com a China

207

Legislação relativa aos cabos submarinos

207

Ajudas de custo

207

TITULO XI

  Assumptos diversos:

Consultas

208

Proprios nacionaes

208

Actos do poder executivo

210

TITULO XII

Contabilidade

210

TITULO XIII

Secretaria de estado

227
VIII

ANNEXOS

A. - Quadro dos empregados da secretaria de estado.

B. - Magistratura.

  Supremo tribunal de justiça.
  Revisão da lista dos desembargadores.
  Tribunaes de relação.
  Revisão das listas dos juizes de direito pela sua antiguidade.
  Juizes de direito do imperio.
  Juizes substitutos.
  Juizes municipaes.
  Promotores publicos.

C. - Decretos do poder executivo.

D. - Decisões.

E. - Resoluções de consultas do conselho de estado.

F. - Revistas do supremo tribunal de justiça.

G. - Relatorio do chefe de policia da côrte.

H. - Relatorio do director da casa de correcção da côrte.

I. - Memorandum.