U1876

JUSTICA 1882

INDICE

PAGS.

Introducção

1

TITULO I

Segurança individual e de propriedade

1

Factos diversos

2

Factos referentes a eleições

60

Correrias de indios

62

Moeda falsa

64

Extradição

65

TITULO II

Organização judiciaria e administração da justiça

66

Tribunaes correccionaes

69

Fôro

70

Jury

71

Interferencia do procurador da corôa nas revistas

72

Providencias sobre as relações de Goyaz e Cuyabá

72

Sociedades anonymas

74

Regimento de custas

74

TITULO III

Divisão judiciaria

74
VI

TITULO IV

PAGS.

Tribunaes, juizes de 1a instancia e empregados de justiça

76

Supremo tribunal de Justiça

76

Relações

76

Juizes de direito

87

Juizes substitutos

93

Juizes municipaes e de orphãos

94

Officios de justiça

108

Deposito publico

111

TITULO V

Juntas commerciaes

112

Corretores

117

TITULO VI

Policia

118

Reforma policial

118

Carcereiros

125

Asylo de mendicidade

130

Asylos para menores

132

Colonias orphanologicas

133

TITULO VII

Prisões

135

Systema penitenciario

135

Casa de correcção

136

Casa de detenção

140

Presidio de Fernando de Noronha

140

Fuga de presos

145

Captura de criminosos

150
VII

TITULO VIII

PAGS.

Recursos de graça

152

TITULO IX

  Força publica:

Guarda nacional

152

Corpo militar de policia

155

Guarda urbana

161

Corpos policiaes das provincias

162

TITULO X

  Legislação:

Tratado com a China

184

Propriedades dos navios nacionaes

185

Deportação

186

Ajudas de custo

186

TITULO XI

  Assumptos diversos:

Consultas

188

Proprios nacionaes

188

TITULO XII

Contabilidade

188

TITULO XIII

Secretaria de estado

197
VIII

ANNEXOS

A. - Divisão judiciaria e magistratura.

  Supremo tribunal de justiça.
  Revisão da lista dos desembargadores.
  Tribunaes de relação.
  Revisão da lista dos juizes de direito pela sua antiguidade.
  Juizes de direito do Imperio.
  Juizes substitutos.
  Juizes municipaes.
  Promotores publicos.

B. - Revistas do supremo tribunal de justiça.

C. - Projecto de regulamento para o asylo de mendicidade e orçamento para

varias obras necessarias no mesmo estabelecimento, apresentados pelo
constructor Joaquim Raposo Garcia em abril de 1883.

D. - Decretos do poder executivo.

E. - Resoluções de consultas do conselho de estado.

F. - Tabella comparativa dos vencimentos dos empregados das secretarias de

estado dos negocios da justiça, agricultura commercio e obras publicas e
imperio.

G. - Reforma judiciaria e exposição de motivos.

H. - Tribunaes correccionaes.

I. - Projecto de reorganização da policia da Côrte.