U1874

JUSTICA 1880 E 1881

INDICE

PAGS.

Introducção

1

TITULO I

Segurança individual e de propriedade

2

Factos diversos

2

Factos referentes a eleições

59

Correrias de indios

70

Moeda falsa

73

Extradição

75

TITULO II

Organização judiciaria e administração da justiça

76

Tribunaes correccionaes

78

Fôro

79

TITULO III

Divisão judiciaria

85

TITULO IV

Tribunaes, juizes de 1a instancia e empregados de justiça

86

Supremo tribunal

86

Relações

87

Juizes de direito

99

Juizes substitutos

112

Juizes municipaes e de orphãos

113

Promotores publicos

134

Adjuntos de promotores da Côrte

135

Officios de justiça

135

Deposito publico

140
VI

TITULO V

PAGS.

Juntas commerciaes

140

Corretores

144

TITULO VI

Policia

144

Carcereiros

149

Asylo de mendigos

149

Prostituição

150

Capoeiras

154

TITULO VII

Prisões

152

Casa de correcção

152

Casa de detenção

155

Presidio de Fernando de Noronha

157

Fuga de presos

159

Captura de criminosos

163

TITULO VIII

Recursos de graça

165

TITULO IX

  Força publica:

Guarda nacional

165

Corpo militar de policia

169

Guarda urbana

175

Companhia de pedestres

176

Força policial das provincias

176

TITULO X

  Legislação:

Codigo civil

194

Locação de serviços domesticos

196

Competencia para o processo contra vendedores de bilhetes de loteria

197

Providencias contra os que acoutam ou alliciam desertores

198

Registro de approvação de testamentos

198

Prisão preventiva

199
VII
Pags.

Fôro do crime

199

Perjurio

200

Qualidades de penas pelo mesmo delicto

200

Interdicção do testemunho do preso

200

Esclarecimentos aos jurados

201

Repertorio da legislação pertencente ao Ministerio da Justiça

201

Consultas

201

Regimento de custas

202

TITULO XI

  Assumptos diversos:

Instituto da ordem dos advogados brasileiros

202

Estatistica

203

Theatros

203

Proprios nacionaes

204

TITULO XII

  Contabilidade:

Exercicio de 1882 - 1883

204

Exercicio de 1880 - 1881

207

Exercicio de 1881 - 1882

208

TITULO XIII

Secretaria de estado

208

ANNEXOS

A. - Magistratura:

  Supremo tribunal de justiça.
  Revisão da lista dos desembargadores.
  Tribunaes de Relação.
  Revisão da lista dos juizes de direito pela sua antiguidade
  Juizes de direito do Imperio.
  Juizes substitutos.
  Juizes municipaes.
  Promotores publicos.
VIII

B. - Revistas do Supremo tribunal de justiça.

C. - Decretos do Poder legislativo.

D. - Decretos do Poder executivo.

E. - Resoluções de consultas do conselho de estado.

F. - Decisões do Governo.

G. - Relatorio do chefe de policia da Côrte.

H. - Relatorio do director da casa de correcção da Côrte.

I. - Projecto sobre reforma judiciaria.

J. - Projecto sobre tribunaes correccionaes.

K. - Projecto de reorganização da policia da Côrte.